empresa · pessoa jurídica

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ESCOLA DE BELAS ARTES

Ativa filial · situação desde 12/05/2001
Educação superior - graduação RIO DE JANEIRO / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/06/1967Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAutarquia Federal
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Nome fantasia
ESCOLA DE BELAS ARTES
Natureza jurídica
Autarquia Federal
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
15/06/1967
CNPJ
33.663.683/0004-69
Estabelecimento
Filial · RIO DE JANEIRO/RJ
Situação cadastral
AtivaDesde 12/05/2001
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8531700 — Educação superior - graduação

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA PEDRO CALMON 550, CIDADE UNIVERSITARIA — RIO DE JANEIRO/RJ 21941901
Telefone(21) 25981655

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Outros estabelecimentos 77 filiais ver todas

e mais 65 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 15.692,46
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 15.692,46
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
7052500132101 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 28/01/2025 Garantia · ajuizada R$ 5.298,36
7052500135127 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 28/01/2025 Garantia · ajuizada R$ 3.975,75
7052500137251 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 28/01/2025 Garantia · ajuizada R$ 3.975,75
7052501454196 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 24/03/2025 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 2.442,60

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 12 registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 12 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · BRGMVCWQ
Nome na fonte
UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Processo
02285.000068/2024-51
Data
03/07/2024
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.000,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAMPINAS/SP
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
Auto de infração · OETUZAFC
Nome na fonte
UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Processo
02001.041275/2023-13
Data
05/12/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 100.000,00
Descrição
Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO PAULO/SP
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
Auto de infração · 9225394
Nome na fonte
UFRJINSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
Processo
02285.000215/2019-25
Data
26/03/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.300,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAMPINAS/SP
CNPJ na fonte
33.663.683/0017-83
Auto de infração · 9162531
Nome na fonte
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CAMPUS MACAÉ
Processo
02285.001206/2018-71
Data
14/12/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAMPINAS/SP
CNPJ na fonte
33.663.683/0070-48
Auto de infração · 9225016
Nome na fonte
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CAMPUS MACAÉ
Processo
02285.001189/2018-71
Data
13/12/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAMPINAS/SP
CNPJ na fonte
33.663.683/0070-48
Auto de infração · 9187267
Nome na fonte
UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Processo
02022.001118/2018-60
Data
27/02/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.000,00
Descrição
Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
Localidade
RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
Auto de infração · 9106800
Nome na fonte
UFRJINSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
Processo
02285.000659/2016-18
Data
14/12/2016
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.000,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAMPINAS/SP
CNPJ na fonte
33.663.683/0017-83
Auto de infração · 9106801
Nome na fonte
UFRJINSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
Processo
02285.000658/2016-73
Data
14/12/2016
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 500,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAMPINAS/SP
CNPJ na fonte
33.663.683/0017-83
Auto de infração · 9103641
Nome na fonte
UFRJINSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
Processo
02285.000168/2016-77
Data
04/04/2016
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAMPINAS/SP
CNPJ na fonte
33.663.683/0017-83
Auto de infração · 9097318
Nome na fonte
MUSEU NACIONAL UFRJ
Processo
02285.000260/2015-56
Data
13/08/2015
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.300,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAMPINAS/SP
CNPJ na fonte
33.663.683/0029-17

A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 12 registros.

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.293.921,79.

Adesão do BNDES ao 'Projeto Associadas' do Parque Tecnológico da UFRJ, conforme as diretrizes do Edital de Associação nº 01/2025, publicado pelo Parque Tecnológico da UFRJ em 05/05/2025, de modo a permitir a contratação de acesso a serviços de conexão corporativa (matchmaking), uso de infraestrutura compartilhada, participação em eventos de fomento tecnológico, associação de imagem ao ecossistema de inovação da UFRJ, anúncio de vagas e acesso ao radar de editais de fomento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BNDES · GERENCIA DE INOVACAO DIGITAL
Contrato
0072
Processo
030/2026
Assinatura
27/03/2026
Vigência
27/03/2026 a 26/03/2027
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP
CONTRATO 204/2023 DE CESSAO DE USO ONEROSO DE AREA DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFRJ - OBJETO: RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS AREAS COMUNS DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITARIA - PROCESSO 01207.000153/2019-11 - 26PE058 - ADM C
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ
Contrato
2026NE000031
Processo
01207.000153/2019-11
Assinatura
16/03/2026
Vigência
16/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 225.000,00
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP
CONTRATO 204/2023 DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UFRJ - OBJETO: RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA - PROCESSO 01207.000153/2019-11 - 25PE0261 - ADM C
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ
Contrato
2025NE000154
Processo
01207.000153/2019-11
Assinatura
10/11/2025
Vigência
10/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 5.824,80
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP
Serviços técnicos especializados na Elaboração do Estudo Econômico para o desenvolvimento de 2 (dois) modelos multissetoriais dinâmicos para a construção de cenários econômicos de médio e longo prazos para a economia brasileira e que permitam contemplar o processo de transformação estrutural da economia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BNDES · GERENCIA DE PESQUISA ECONOMICA E CONJUNTURA
Contrato
0310
Processo
066/2025
Assinatura
22/09/2025
Vigência
22/09/2025 a 21/09/2027
Valor global
R$ 449.938,72
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP
Contratação pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE-RJ, em conformidade com a legislação vigente, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS – COPPETEC, para a prestação de serviço de perícia técnica, no âmbito do processo judicial nº 0046192-47.2004.8.19.0001, em conformidade com a legislação vigente.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ
Contrato
19
Processo
SEI-140001/022873/2025
Assinatura
27/06/2025
Vigência
27/06/2025 a 11/08/2025
Valor global
R$ 400.000,00
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP
CONTRATO 204/2023 DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UFRJ - OBJETO: RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA - PROCESSO 01207.000153/2019-11 - 25PE0081 - ADM C
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ
Contrato
2025NE000044
Processo
01207.000153/2019-11
Assinatura
09/05/2025
Vigência
09/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 213.038,55
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP
Contratação pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE-RJ, em conformidade com a legislação vigente, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS – COPPETEC, para a prestação de serviço de consultoria técnica, de assistência econômico-financeira em processos judiciais e extrajudiciais e, destacadamente, em operações de rentabilidade de títulos da dívida pública, visando prestar suporte à Procuradoria de Serviços Públicos – PG-08.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ
Contrato
11
Processo
SEI-140001/015582/2023
Assinatura
25/03/2025
Vigência
27/03/2025 a 27/09/2026
Valor global
R$ 209.968,91
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL "SLOYD EXPERIENCE".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RANCHARIA · MUNICIPIO DE RANCHARIA
Contrato
0025/25
Processo
000077/25
Assinatura
24/03/2025
Vigência
24/03/2025 a 24/07/2025
Valor global
R$ 227.778,38
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos para a realização do Curso de Desenvolvimento Profissional - BNDES como Agente de Desenvolvimento Sustentável, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO – IE-26904.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BNDES · GERENCIA DE TREINAMENTO E INTELIGENCIA DE DADOS
Contrato
0059
Processo
026/2025
Assinatura
24/02/2025
Vigência
24/02/2025 a 23/02/2027
Valor global
R$ 897.031,80
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP
Contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar a PGE-RJ, na elaboração de estratégias no processo de identificação e recomendação de sistema de bilhetagem eletrônica intermodal e integrado e o desenvolvimento de estudo de viabilidade aplicável aos serviços de transporte público de passageiros do Estado do Rio de Janeiro – RJ, a ser realizada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE-RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ
Contrato
20
Processo
SEI-140001/021792/2024
Assinatura
28/11/2024
Vigência
02/12/2024 a 01/12/2025
Valor global
R$ 504.338,63
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP
Serviços de avaliação da integridade estrutural dos tirantes metálicos, do tabuleiro e das juntas de dilatação do Elevado das Bandeiras - Joá - A.P 4 - XXIV R.A
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Contrato
2411241/1501/SMI
Processo
06/250.044/2024
Assinatura
19/07/2024
Vigência
19/07/2024 a 16/11/2024
Valor global
R$ 241.000,00
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP
Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Contrato
013
Processo
TRF2-ADM-2023/00235
Assinatura
29/06/2023
Vigência
29/06/2023 a 29/06/2028
Valor global
R$ 1,00
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP
Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENASINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Contrato
TRF2-ACC-2023/00013
Processo
TRF2-ADM-2023/00235
Assinatura
29/06/2023
Vigência
29/06/2023 a 29/06/2028
Valor global
R$ 1,00
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP
Prestação de serviços educacionais corporativos para os integrantes do Programa Líderes Cariocas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Contrato
153
Processo
040014202022
Assinatura
01/12/2022
Vigência
01/12/2022 a 30/11/2023
Valor global
R$ 890.000,00
CNPJ na fonte
33.663.683/0001-16
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 4 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 14 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 33.663.683/0004-69. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.