empresa · pessoa jurídica

PACTO CONSTRUCOES LTDA

“PACTO CONSTRUCOES”

Ativa PNCP · 6 33.666.569/0001-40 matriz · desde 20/05/2019

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade20/05/2019
Capital socialR$ 200.000,00
Simples Nacional — Optante desde 20/05/2019

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (25)
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA FRANCISCA MOURA 434 SALA 405, CENTRO — JOAO PESSOA/PB 58013440
Telefone(83) 86403006

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 11.355.632,44.

SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DOS BLOCOS ADMINISTRATIVOS E BLOCO CENTRAL NO TOTAL 75,00 M², COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA, INSUMOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Contrato
071
Processo
DPE-PRC-2025/02306
Assinatura
25/11/2025
Vigência
25/11/2025 a 25/11/2026
Valor global
R$ 160.500,00
CNPJ na fonte
33.666.569/0001-40
ver no PNCP
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia visando a construção do Espaço Esportivo Comunitário, (Novo PAC) no Distrito de Caricé, Município de Itambé/PE, através de recursos Federal destinados pelo Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal, termo de compromisso nº 967873/2024/MESP/CAIXA, conforme especificações e condições indicadas no Projeto básico e anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Contrato
56
Processo
001/2025
Assinatura
12/08/2025
Vigência
12/08/2025 a 12/08/2025
Valor global
R$ 1.483.420,44
CNPJ na fonte
33.666.569/0001-40
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DE CORETO NA PRAÇA JOÃO TAVARES - ALAGOA NOVA/PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Contrato
251
Processo
250317CE00003
Assinatura
23/05/2025
Vigência
23/05/2025 a 23/02/2026
Valor global
R$ 52.000,00
CNPJ na fonte
33.666.569/0001-40
ver no PNCP
Reforma e ampliação, dos serviços remanescentes, do centro recreativo municipal Nestor pereira de Morais , no municipio de Emas-PB , atendendo ao convenio estadual nº046/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE EMAS · Prefeitura Municipal de Emas
Contrato
00102
Processo
00001
Assinatura
30/04/2025
Vigência
21/05/2025 a 21/05/2026
Valor global
R$ 160.000,00
CNPJ na fonte
33.666.569/0001-40
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de serviços de RECUPERAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MÃE D`ÁGUA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA · Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Contrato
01.112/2025
Processo
015
Assinatura
30/04/2025
Vigência
30/04/2025 a 28/06/2025
Valor global
R$ 9.217.712,00
CNPJ na fonte
33.666.569/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MANOEL INÁCIO, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU · Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu
Contrato
00023
Processo
4
Assinatura
28/04/2025
Vigência
28/04/2025 a 26/08/2025
Valor global
R$ 282.000,00
CNPJ na fonte
33.666.569/0001-40
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 33.666.569/0001-40. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
NICOLAS TRIGUEIRO GARCIA PF Sócio-Administrador 21 a 30 anos 20/05/2019

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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