R.P. DE SOUSA JUNIOR ENGENHARIA

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de Plano de Segurança das Barragens de Bico da Pedra, Cova da Mandioca, Estreito, Zabumbão, Ceraíma, Boacica, Macaúbas, Poço do Magro, São Gregório, Mirorós, São Desidério, Itapicuru, Caatinga do Moura, Fazenda Santa Cruz e R5-PNC-MT, localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo II do Edital 90070/2025.

Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Estudos de Ruptura Hipotética de Barragens (DAM BREAK), da Represa Municipal do parque Interlagos e inserção dos documentos no processo de outorga da represa no site da agência de águas do Estado de São Paulo - SP águas;

Elaboração de dois Planos de Segurança referentes a duas barragens de contenção de cheias localizadas no Município de Concórdia, em atendimento às determinações da Lei nº 12.334/2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens.

PREGÃO ELETRÔNICO COM OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA HÍDRICA, REGULARIZANDO, ASSIM, ÀS INSPEÇÕES E DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS À BARRAGEM GSE – 15 CAP (TRIUNFO) RIO IMBUÍ, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB E PESB).

SERVICOS DE INSPECAO REGULAR DE SEGURANCA E PROJETO EMERGENCIAL DE RECUPERACAO DE BARRAGEM EM PROJETO DE ASSENTAMENTO VIAMAO RS.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em avaliações de segurança de barragens, localizadas dentro de Projetos de Assentamentos Estaduais e assuntos correlatos ao atendimento da Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, Lei Federal nº 12.334/2010, , referente ao Lote nº 03, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo V ao Edital.

O objeto do presente contrato e a contratacao do Plano de Seguranca de Barragens, em 6 volumes, conforme a Portaria n.o467/2023 (IAT), a Nota Tecnica 23/2021 (IAT), as Leis Federais 12.234/2010 e 14.066/2020, e a Resolucao CNRH N.o143/2012, necessarios para o atendimento da demanda do IAT - Instituto Agua e Terra do Parana, para as 4 (quatro) barragens existentes ao longo do Ribeirao Cambezinho na area urbana de Londrina-PR, de acordo com planilhas, memorial descritivo e especificacoes tecnicas fornecidas, cuja especificacoes constam no Edital - Anexo I (SEI no 14721649).

Contratação de empresa especializada para realizar serviço de inspeção regular de segurança de barragem, com elaboração dos respectivos laudos de inspeção, em conformidade com a Resolução nº 236/2017 da Agência Nacional de Águas - ANA, em barragem localizada no Rio dos Queimados, neste município, conforme descrições constantes no Anexo "A" do edital.

INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) - O produto final da Inspeção de Segurança Regular – ISR é um Relatório que compila as informações coletadas em campo e que balizará as análises técnicas sobre as condições de segurança da barragem e a classificação quanto ao Nível de Perigo Global da Barragem – NPGB. cujo conteúdo mínimo e o nível de detalhamento estão dispostos no Anexo V da Portaria N° 08/2023. O Relatório de Inspeção de Segurança Regular - RISR deve ser acompanhado da respectiva ART do profissional que o elaborar, conforme constante no artigo 43 da Portaria N° 08/2023. Apresentar o Extrato de Inspeção de Segurança Regular - EISR e cópia da ART do profissional que elaborou o Relatório de Inspeção de Segurança Regular - RISR, conforme modelo disponível no site eletrônico do IGAM. Apresentar a Declaração de Inspeção de Segurança Regular - DISR da barragem com cópia da respectiva ART, na forma do anexo IX ou X da Portaria IGAM nº 08/2023, que deverá ser assinada tanto pelo respons | CADASTRO DA BARRAGEM - IGAM - Cadastramento da barragem do Córrego de Santa Vitória pelo preenchimento do Formulário Técnico para Cadastro de Barragem conforme modelo disponível pelo IGAM e conforme o anexo I da Portaria IGAM nº 08/2023. após a realização do primeiro enchimento em até 90 dias, contendo a elaboração da Declaração de Informações Prestadas (anexo II da Portaria n° 08/2023). | PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM - PSB E PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA - PAE - Elaboração do PSB - Plano de Segurança de Barragem com a observância do art. 8º da Lei Federal nº 12.334/2010 com a emissão de ART do profissional habilitado e cujo conteúdo mínimo está detalhado no Anexo V da Portaria IGAM nº 08/2023. preenchimento da Declaração de Elaboração do Plano de Segurança da Barragem com cópia da respectiva ART (anexo XI da Portaria n° 08/2023), e contendo a elaboração do PAE - Plano de Ação de Emergência, conforme quadro de classificação constante do anexo IV da Portaria n° 08/2023, contemplando o previsto no artigo 12 da Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, e seu nível de detalhamento deve seguir o estabelecido no anexo V da Portaria n° 08/2023. | INSPEÇÃO DE SEGURANÇA ESPECIAL (ISE) - O produto final da Inspeção de Segurança Especial - ISE é um Relatório com parecer conclusivo sobre as condições de segurança da barragem. contendo recomendações e medidas detalhadas para mitigação e solução dos problemas encontrados e/ou prevenção de novas ocorrências, cujo conteúdo mínimo e o nível de detalhamento estão dispostos no Anexo V da Portaria N° 08/2023. O Relatório de Inspeção de Segurança Especial - RISE deve ser acompanhado da respectiva ART do profissional que o elaborar. Apresentar o Extrato de Inspeção de Segurança Especial - EISE e cópia da ART do profissional que elaborou o Relatório de Inspeção de Segurança Especial - RISE, conforme modelo disponível no site eletrônico do IGAM. Apresentar a Declaração de Condição de Estabilidade - DCE da Barragem com cópia da respectiva ART na forma do anexo VI da Portaria IGAM nº 08/2023, que deverá ser assinada tanto pelo responsável técnico por sua elaboração quanto pelo empreendedor da

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para revisão do plano de segurança de barragem da barragem do Capivari Mirim

Contratação empresa para serviço de elaboração de Plano de prevenção de riscos e serviços técnicos para atendimento a Política Nacional de Segurança de Barragens, conforme disposto na lei 12.334, de 20 de setembro de 2010, para barragem Santa Bárbara