empresa · pessoa jurídica

JACIARA DA CUNHA ALMEIDA LTDA

“COMPLEXO TERAPEUTICO”

Ativa PNCP · 10 33.804.742/0001-29 matriz · desde 03/06/2019

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade03/06/2019
Capital socialR$ 250.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8730199 — Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (2)
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8720499 — Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA FERNANDO OSORIO 7789 CASA 7835 CASA 7801, TRES VENDAS — PELOTAS/RS 96070861
Telefone(53) 33053989

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 303.200,00.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C. REZENDE BITENCOURT LTDA, CNPJ N° 33.804.742/0001-29 PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MENOR (N.R.K.S) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MAUS TRATOS, VIOLÊNCIA, ABANDONO, DROGADIÇÃO, ALCOOLISMO E DEMAIS SITUAÇÕES SEMELHANTES, DETERMINADOS POR DECISÃO JUDICIAL (N°500....-..-....-.-..-../RS)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
Contrato
112
Processo
205/2025
Assinatura
04/09/2025
Vigência
04/09/2025 a 25/11/2025
Valor global
R$ 13.500,00
CNPJ na fonte
33.804.742/0001-29
ver no PNCP
Contratação de serviços para Internação em Centro Terapêutico Especializado da paciente C. De O. P. Da S., conforme determinação judicial Processo nº 5001577-12.2024.8.21.0135/RS e Ofício nº 222/2025 da Secretaria da Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Fundo Municipal De Saúde - Tapejara
Contrato
402/2025
Processo
2458/2025
Assinatura
22/04/2025
Vigência
22/04/2025 a 14/08/2025
Valor global
R$ 26.000,00
CNPJ na fonte
33.804.742/0001-29
ver no PNCP
Contratacao do Complexo Terapeutico para internacao do paciente de iniciais M. R. P com base na Ordem Judicial n 5002200 59.2024.8.21.0076 RS que determinou a internacao compulsoria do paciente num prazo de 24 horas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
64
Processo
462
Assinatura
31/03/2025
Vigência
31/03/2025 a 13/12/2025
Valor global
R$ 50.000,00
CNPJ na fonte
33.804.742/0001-29
ver no PNCP
PELA DESPESA EMPENHADA RFERENTE A A INTERNACAO PARA TRATAMENTO TERAPEUTICO PARA LEONEL TESSMER CPF 013.544.740 23 PERIODO DE 3 MESES outubro novembro e dezembro 2024 ORCADO PELO GABINETE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
003214
Processo
1367
Assinatura
30/09/2024
Vigência
30/09/2024 a 03/10/2024
Valor global
R$ 9.900,00
CNPJ na fonte
33.804.742/0001-29
ver no PNCP
EXERCÍCIO: 2024ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024PROCESSO: 178/2024OBJETO: Contratação de instituição de longa permanência adequada a prestar tratamento psiquiátrico e prescrito a sua condição de adolescente, para a internação de paciente com transtorno de saúde mental, em Regime de Contenção (internação Compulsória para Adolescente) do sexo feminino, em cumprimento a determinação Judicial de Pedido de Medida de Proteção nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, da Vara Judicial da Comarca de Rodeio Bonito, conforme cópia do Despacho/Decisão judicial em anexo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RODEIO BONITO · PREFEITURA MUN RODEIO BONITO
Contrato
298
Processo
178/2024
Assinatura
27/09/2024
Vigência
27/09/2024 a 26/06/2025
Valor global
R$ 80.000,00
CNPJ na fonte
33.804.742/0001-29
ver no PNCP
Contratação de empresa(s) para acolhimento institucional de pessoa em situação de vulnerabilidade, maus tratos, violência, abandono e demais situações semelhantes, determinados por decisão judicial, conforme anexo I do Edital. Acolhimento de D.S.O 15 anos; C.H 59 anos; M.D.R 38 anos; N.S 62 anos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
Contrato
113
Processo
166/2024
Assinatura
10/09/2024
Vigência
10/09/2024 a 10/05/2025
Valor global
R$ 40.000,00
CNPJ na fonte
33.804.742/0001-29
ver no PNCP
PELA DESPESA EMPENHADA RFERENTE A A INTERNACAO PARA TRATAMENTO TERAPEUTICO PARA LEONEL TESSMER CPF 013.544.740 23 PERIODO DE 3 MESES CONTRATACAO FEITA PELO GABINETE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
002598
Processo
1109
Assinatura
09/08/2024
Vigência
09/08/2024 a 13/08/2024
Valor global
R$ 13.200,00
CNPJ na fonte
33.804.742/0001-29
ver no PNCP
Prestacao de servico de internacao para paciente em tratamento terapeutico de usuario de substancia psicoativos e convulsidade por jogos de azar. Diante da vulnerabilidade da familia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CHUI · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
20
Processo
52
Assinatura
01/07/2024
Vigência
01/07/2024 a 15/09/2024
Valor global
R$ 9.200,00
CNPJ na fonte
33.804.742/0001-29
ver no PNCP
Acolhimento Lucas Henrique Agosti Andres cfe despacho processo judicial 5000709 79.2020.8.21.0036 RS periodo de 12 meses
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
49
Processo
674
Assinatura
17/04/2024
Vigência
17/04/2024 a 15/03/2025
Valor global
R$ 36.400,00
CNPJ na fonte
33.804.742/0001-29
ver no PNCP
Determinacao judicial para acolhimento em clinica de acolhimento do paciente Andrigo da Rosa conforme despacho N 5007335 46.2022.8.21.0036 RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
20
Processo
326
Assinatura
06/03/2024
Vigência
06/03/2024 a 22/11/2024
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
33.804.742/0001-29
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 33.804.742/0001-29. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JACIARA DA CUNHA ALMEIDA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 27/11/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 2 filiais