empresa · pessoa jurídica

ACERTA CURSOS E ASSESSORIA LTDA

Inapta matriz · situação desde 05/06/2026
Ensino de esportes ERECHIM / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES

Capital socialR$ 105.000,00R$ 105 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade10/06/2019Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
ACERTA CURSOS E ASSESSORIA LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 105.000,00
Início de atividade
10/06/2019
CNPJ
33.880.750/0001-54
Estabelecimento
Matriz · ERECHIM/RS
Situação cadastral
InaptaDesde 05/06/2026
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8591100 — Ensino de esportes
CNAEs secundários (15)
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 8650001 — Atividades de enfermagem
  • 8650004 — Atividades de fisioterapia
  • 8650005 — Atividades de terapia ocupacional
  • 8650006 — Atividades de fonoaudiologia
  • 8650099 — Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
  • 8660700 — Atividades de apoio à gestão de saúde
  • 8690901 — Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
  • 9313100 — Atividades de condicionamento físico
  • 9319101 — Produção e promoção de eventos esportivos
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA PORTO ALEGRE 56 APT 403, ESPIRITO SANTO — ERECHIM/RS 99711020
Telefone(54) 99188583

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FERNANDO DAL BELLO DE MENEZES Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 10/06/2019
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 17
Valor total consolidado R$ 46.216,29
Em cobrança R$ 46.216,2917 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 4.277,81Não previdenciária R$ 41.938,48
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
42613668265.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 04/05/2026 Em cobrança R$ 9.939,43
42613668346.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 04/05/2026 Em cobrança R$ 5.466,56
42521496131.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 29/09/2025 Em cobrança R$ 4.840,57
42500072340.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/01/2025 Em cobrança R$ 3.172,12
62602352100.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 04/05/2026 Em cobrança R$ 2.947,29
42318871780.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 06/11/2023 Em cobrança R$ 2.934,41
42513986877.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 26/05/2025 Em cobrança R$ 2.932,05
62602352797.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 04/05/2026 Em cobrança R$ 2.813,53
22601910312.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 04/05/2026 Em cobrança R$ 2.752,20
42318873139.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/11/2023 Em cobrança R$ 2.600,07

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros

Contratos públicos atualizado até 24/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 109.120,00.

Prestação de serviços especializados na função de instrutor de karatê tradicional, com aulas no município de Barra do Rio Azul, em local a ser definido pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, devendo ser ministrado para crianças e adolescente do município, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, conforme cronograma definido pelas referidas secretarias municipais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL · Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul
Contrato
39
Processo
34/2024
Assinatura
27/03/2024
Vigência
01/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 31.680,00
CNPJ na fonte
33.880.750/0001-54
ver no PNCP
Prestação de serviços especializados na função de instrutor de karatê tradicional, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL · Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul
Contrato
31
Processo
26/2023
Assinatura
22/02/2023
Vigência
01/03/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 35.200,00
CNPJ na fonte
33.880.750/0001-54
ver no PNCP
Prestação de serviços especializados na função de instrutor de karatê tradicional, com aulas no município de Barra do Rio Azul, em local a ser definido pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, devendo ser ministrado para crianças e adolescente do município, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, conforme cronograma definido pelas referidas secretarias municipais, no ambito do Servico de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – SCFV.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL · Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul
Contrato
45
Processo
42/2021
Assinatura
16/06/2021
Vigência
16/06/2021 a 30/08/2022
Valor global
R$ 42.240,00
CNPJ na fonte
33.880.750/0001-54
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 17 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos 3 registros24/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 46,2 mil em cobrança PNCP · 3
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 33.880.750/0001-54. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.