empresa · pessoa jurídica

OESTE LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.

“OESTE LUBRIFICANTES”

Ativa dívida ativa · R$ 20,3 mil em cobrança PNCP · 15 33.960.289/0001-40 matriz · desde 18/06/2019

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PortePequeno porte (EPP)

Início de atividade18/06/2019

Capital socialR$ 100.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4732600 — Comércio varejista de lubrificantes

CNAEs secundários (4)

4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
4520004 — Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
4520005 — Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

Endereço e contato

EndereçoRUA PARAIBA 2950, RANCHO ALEGRE — DIVINOPOLIS/MG 35502457

Telefone(37) 30250825

E-mail[email protected]

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 12

Valor total consolidado R$ 60.952,40

Em cobrança R$ 20.292,995 inscrições

Corresponsável —nenhuma

Não previdenciária R$ 60.952,40

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
6062405294100	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - COFINS	30/09/2024	Benefício Fiscal	R$ 35.451,43
6042540207304	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador	08/12/2025	Em cobrança	R$ 9.277,34
6022503637177	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - IRRF	08/12/2025	Em cobrança	R$ 8.681,91
6042438064435	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador	30/09/2024	Benefício Fiscal	R$ 3.612,21
6042540207215	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados	08/12/2025	Em cobrança	R$ 1.969,49
6042438064869	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados	30/09/2024	Benefício Fiscal	R$ 524,21
6042438064788	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação	30/09/2024	Benefício Fiscal	R$ 451,48
6042438064516	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial	30/09/2024	Benefício Fiscal	R$ 242,15
6042438064605	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc	30/09/2024	Benefício Fiscal	R$ 226,77
6042540207134	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação	08/12/2025	Em cobrança	R$ 215,55

e mais 2 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP15 contratos