empresa · pessoa jurídica
D. DUARTE DE MOURA LTDA
MOURA CONSTRUTORA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- D. DUARTE DE MOURA LTDA
- Nome fantasia
- MOURA CONSTRUTORA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.500.000,00
- Início de atividade
- 26/06/2019
- CNPJ
- 34.036.580/0001-99
- Estabelecimento
- Matriz · CAPANEMA/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 26/06/2019
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 26/06/2019
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
- 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
- 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4329103 — Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
- 4520002 — Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores
- 4520003 — Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
- 4520004 — Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
- 4520005 — Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
- 4520006 — Serviços de borracharia para veículos automotores
- 4520007 — Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
- 4520008 — Serviços de capotaria
- 4530701 — Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
- 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
- 4611700 — Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos
- 4623106 — Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas
- 4623199 — Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente
- 4632001 — Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados
- 4632002 — Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas
- 4632003 — Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
- 4644302 — Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário
- 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
- 4649499 — Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4661300 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças
- 4671100 — Comércio atacadista de madeira e produtos derivados
- 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
- 4683400 — Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo
- 4692300 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4743100 — Comércio varejista de vidros
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
- 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
- 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
- 4744006 — Comércio varejista de pedras para revestimento
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4751202 — Recarga de cartuchos para equipamentos de informática
- 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4754701 — Comércio varejista de móveis
- 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
- 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4761001 — Comércio varejista de livros
- 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
- 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 5212500 — Carga e descarga
- 7410299 — atividades de design não especificadas anteriormente
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
- 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DANILO DUARTE DE MOURA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 26/06/2019 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- D DUARTE DE MOURA EIRELI
- Data
- 23/06/2023
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 24.678,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- Imperatriz/MA
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Nome na fonte
- D DUARTE DE MOURA LTDA
- Processo
- 02006.001530/2022-64
- Data
- 14/01/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.976,30
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- JUAZEIRO/BA
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Nome na fonte
- D DUARTE DE MOURA LTDA
- Processo
- 02020.000941/2021-73
- Data
- 12/08/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 19.323,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- FLORIANO/PI
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 053419155
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- CAPANEMA/PA
- Primeiro cadastro
- 11/12/2020
- Data da situação
- 08/09/2026
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
14 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 8.406.462,33.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
- Contrato
- 2026250805
- Processo
- 3.2026-007
- Assinatura
- 25/08/2026
- Vigência
- 25/08/2026 a 26/08/2027
- Valor global
- R$ 992.450,87
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAPANEMA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
- Contrato
- 20269010
- Processo
- 9.2026-01 CMC
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a 27/07/2027
- Valor global
- R$ 258.426,00
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
- Contrato
- 2026170302
- Processo
- 043-2025
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 17/03/2027
- Valor global
- R$ 68.999,76
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
- Contrato
- 20260046
- Processo
- 030-2025
- Assinatura
- 05/02/2026
- Vigência
- 05/02/2026 a 05/02/2027
- Valor global
- R$ 1.612.181,05
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
- Contrato
- 2026050201
- Processo
- 3.2025-014
- Assinatura
- 05/02/2026
- Vigência
- 05/02/2026 a 05/02/2027
- Valor global
- R$ 1.150.000,00
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VISEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 168 - 172
- Processo
- 2025.09.01.001
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 19/01/2026 a 19/01/2027
- Valor global
- R$ 278.710,00
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
- Contrato
- 20260034
- Processo
- 043-2025
- Assinatura
- 05/01/2026
- Vigência
- 05/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.847.999,52
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VISEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 7027082025287293
- Processo
- 2025.08.18.001
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 10/12/2026
- Valor global
- R$ 1.114.281,58
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEIXE-BOI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI - PA
- Contrato
- 79
- Processo
- 013/2024
- Assinatura
- 30/07/2025
- Vigência
- 30/07/2025 a 30/01/2026
- Valor global
- R$ 245.113,68
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEIXE-BOI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI - PA
- Contrato
- 82
- Processo
- 013/2024
- Assinatura
- 30/07/2025
- Vigência
- 30/07/2025 a 30/01/2026
- Valor global
- R$ 107.052,60
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VISEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 140
- Processo
- 2024.11.04.001
- Assinatura
- 22/04/2025
- Vigência
- 22/04/2025 a 22/04/2026
- Valor global
- R$ 73.508,48
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEIXE-BOI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI - PA
- Contrato
- 8
- Processo
- 013/2024
- Assinatura
- 05/02/2025
- Vigência
- 05/02/2025 a 05/02/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VISEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 065 - 066
- Processo
- 009
- Assinatura
- 18/12/2024
- Vigência
- 18/12/2024 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 611.719,59
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VISEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 357 - 034/2025
- Processo
- 2024.08.22.002
- Assinatura
- 03/10/2024
- Vigência
- 03/10/2024 a 03/10/2025
- Valor global
- R$ 46.019,20
- CNPJ na fonte
- 34.036.580/0001-99
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.