empresa · pessoa jurídica

ALDENER GONCALVES DE OLIVEIRA

“RESILUX”

Ativa PNCP · 47 Habilitação aduaneira · ativa 34.055.962/0001-60 matriz · desde 24/09/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)

PortePequeno porte (EPP)

Início de atividade21/06/1990

Capital socialR$ 250.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

CNAEs secundários (14)

4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
4665600 — Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças
4669901 — Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças
4684299 — Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
4742300 — Comércio varejista de material elétrico
4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
4782201 — Comércio varejista de calçados

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA OCTAVIO MANGABEIRA 6233 TERREO FRENTE, BOCA DO RIO — SALVADOR/BA 41706690

Telefone(71) 32116752 · (71) 32300654

E-mail[email protected]

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3

Valor total consolidado R$ 1.713.314,45

Em cobrança R$ 0,000 inscrições

Corresponsável —nenhuma

Não previdenciária R$ 1.713.314,45

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
5042201451185	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	18/03/2022	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 1.648.850,01
5042003226266	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	14/12/2020	Benefício Fiscal	R$ 54.038,68
5042102978290	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	28/06/2021	Benefício Fiscal	R$ 10.425,76

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

ALDENER GONCALVES DE OLIVEIRA

Modalidade: ILIMITADA
Situação: ATIVA
Competência: 29/09/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP47 contratos