empresa · pessoa jurídica

MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA

GRUPO MELO & BATISTA

Ativa matriz · situação desde 17/12/2024
Construção de edifícios TERESINA / PI

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 200.000,00R$ 200 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade17/07/2019Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA
Nome fantasia
GRUPO MELO & BATISTA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 200.000,00
Início de atividade
17/07/2019
CNPJ
34.239.300/0001-40
Estabelecimento
Matriz · TERESINA/PI
Situação cadastral
AtivaDesde 17/12/2024
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (70)
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4639701 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
  • 4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
  • 4646002 — Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4744006 — Comércio varejista de pedras para revestimento
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4751202 — Recarga de cartuchos para equipamentos de informática
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 5620104 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
  • 6311900 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8122200 — Imunização e controle de pragas urbanas
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8219901 — Fotocópias
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA BOLIVIA 203, CRISTO REI — TERESINA/PI 64014410
Telefone(98) 84899959

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GEAN WALKER LIMA BATISTA Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 12/03/2025
WILLIAN MELO DE SIQUEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 12/05/2022
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 3.083,95
Em cobrança R$ 898,711 inscrição
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 3.083,95
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3142403817682 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 24/06/2024 Benefício Fiscal R$ 2.185,24
3142403818069 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional - MEI 24/06/2024 Em cobrança R$ 898,71

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 15 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP15 contratos

15 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 649.834,69.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
154
Processo
2025.09.16.0015/2026
Assinatura
22/09/2026
Vigência
22/09/2026 a 22/09/2027
Valor global
R$ 811,12
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção em Geral na Cidade de Matias Olimpio, celebrado entre o Municipio de Matias Olimpio e a Empresa Melo e Batista LTDA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO · Prefeitura Municipal de Matias Olímpio
Contrato
27-1
Processo
487712
Assinatura
30/07/2026
Vigência
30/07/2026 a 30/07/2027
Valor global
R$ 82.190,00
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS (TANQUES) PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DA ÁREA RURAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Contrato
558
Processo
483096
Assinatura
11/07/2026
Vigência
11/07/2026 a 11/07/2027
Valor global
R$ 200.700,00
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE IRRIGAÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, vinculada à execução do Convênio nº 063069/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE UNIAO · Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Contrato
193
Processo
056396.012/2026
Assinatura
30/06/2026
Vigência
30/06/2026 a 29/06/2027
Valor global
R$ 167.439,30
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COLETES SALVA-VIDAS, ENXADAS E CAIXAS D'ÁGUA) PARA ATENDER AO CURSOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E BIOLÓGICAS - CCAB/UVA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU
Contrato
1445023
Processo
31022.001094/202657
Assinatura
30/06/2026
Vigência
30/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 21.652,00
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
042
Processo
2025.09.16.0015/2025
Assinatura
30/03/2026
Vigência
30/03/2026 a 30/03/2027
Valor global
R$ 2.140,79
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
043
Processo
2025.09.16.0015/2025
Assinatura
30/03/2026
Vigência
30/03/2026 a 30/03/2027
Valor global
R$ 5.702,92
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato
044
Processo
2025.09.16.0015/2025
Assinatura
30/03/2026
Vigência
30/03/2026 a 30/03/2027
Valor global
R$ 2.029,49
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
Contrato
045
Processo
2025.09.16.0015/2025
Assinatura
30/03/2026
Vigência
30/03/2026 a 30/03/2027
Valor global
R$ 5.833,42
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D’ÁGUAS COM INSTALAÇAO DE BASE DE CONCRETO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE UNIAO · Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Contrato
126
Processo
053362.022/2025
Assinatura
25/03/2026
Vigência
25/03/2026 a 24/03/2027
Valor global
R$ 115.849,00
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE/PROTECAO E SEGURANCA, CONFORME DISPENSA 26/2025 E PROCESSO 23249.042643.2025-80 (PRONERA TED - 971068).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS
Contrato
2025NE000178
Processo
23249.042643.2025-80
Assinatura
29/10/2025
Vigência
29/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.785,00
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL E MATERIAIS DE CONFORTO PARA A CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ DA CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ (CPCE).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA
Contrato
00001
Processo
63035.010969/2025-78
Assinatura
22/10/2025
Vigência
22/10/2025 a 22/10/2026
Valor global
R$ 3.600,00
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL E MATERIAIS DE CONFORTO PARA A CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ DA CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ (CPCE).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA
Contrato
00013
Processo
63035.010969/2025-78
Assinatura
22/10/2025
Vigência
22/10/2025 a 22/10/2026
Valor global
R$ 463,00
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
Fornecimento de suportes para piso elevado para uso na Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO
Contrato
2025NE000115
Processo
1.05.000.000305/2025-46
Assinatura
17/10/2025
Vigência
22/10/2025 a 21/11/2025
Valor global
R$ 15.600,00
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP
Aquisição de material de construção
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI · Tanque Do Piauí
Contrato
02-21/2025
Processo
021-2025
Assinatura
11/09/2025
Vigência
11/09/2025 a 11/09/2026
Valor global
R$ 23.038,65
CNPJ na fonte
34.239.300/0001-40
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 15 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 899 em cobrança PNCP · 15
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 34.239.300/0001-40. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.