empresa · pessoa jurídica

PEN PUBLICACOES LTDA

“PEN PUBLICACOES”

Ativa PNCP · 5 34.594.591/0001-94 matriz · desde 20/08/2019

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade20/08/2019
Capital socialR$ 120.000,00
Simples Nacional — Optante desde 20/08/2019

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6399200 — Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (8)
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 5811500 — Edição de livros
  • 5911102 — Produção de filmes para publicidade
  • 5911199 — Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
  • 9002701 — Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA MARILAND 1510 APT 301, AUXILIADORA — PORTO ALEGRE/RS 90440190
Telefone(51) 30267980

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 140.000,00.

Contratação de palestrante para ministrar palestra na Conferência Municipal de Cultura no dia 01 de julho de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CASTRO · Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo
Contrato
097
Processo
221/2025
Assinatura
12/06/2025
Vigência
12/06/2025 a 12/09/2025
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
34.594.591/0001-94
ver no PNCP
OBJETO: Contrato para prestação de serviços educacional - Palestra - Encontro dos Servidores com o Presidente. LOCAL: Brasília/DF. PERÍODO: 11 de março de 2025. MODALIDADE: presencial. PARTICIPANTES: servidores do TCU. PROCESSO: TC-003.705/2025-0
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Contrato
2/2025
Processo
TC-003.705/2025-0
Assinatura
06/03/2025
Vigência
06/03/2025 a 06/09/2025
Valor global
R$ 80.000,00
CNPJ na fonte
34.594.591/0001-94
ver no PNCP
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS OBRAS DE EDUARDO BUENO: CAIXA ? UMA HISTÓRIA BRASILEIRA (2002) E CAIXA ? 150 ANOS DE UMA HISTÓRIA BRASILEIRA (2010), CULMINANDO EM NOVA EDIÇÃO DO LIVRO EM HOMENAGEM AOS 165 ANOS DA EMPRESA E DE EDIÇÃO BILÍNGUE DIGITAL E WEB SÉRIE DOCUMENTAL DO LIVRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
604
Processo
2127/2024
Assinatura
20/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 19/07/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
34.594.591/0001-94
ver no PNCP
Trata-se da contratação da produção de uma minissérie audiovisual, com, no mínimo 12 (doze) episódios, com cerca de 03 (três) minutos cada, para reprodução nos canais de comunicação e nas redes sociais do TRE-RS e da EJERS, além de difusão para eventuais parceiros e a sociedade em geral contando a história recente das eleições e do voto no Brasil, com ênfase na criação da Justiça Eleitoral e da contribuição de Joaquim Francisco de Assis Brasil para esse intuito, pela empresa PEN PUBLICAÇÕES LTDA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Contrato
2023NE000611
Processo
0012115-18.2023.6.21.8000
Assinatura
02/10/2023
Vigência
04/10/2023 a 04/04/2024
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
34.594.591/0001-94
ver no PNCP
Contratação de docente para o evento 200 Anos de Independência do Brasil: Uma Visão Crítica.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Contrato
2022ne400912
Processo
7467/2022
Assinatura
14/10/2022
Vigência
14/10/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
34.594.591/0001-94
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 34.594.591/0001-94. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EDUARDO ROMULO BUENO PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 20/08/2019

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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