empresa · pessoa jurídica

34.846.955 RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR

Ativa matriz · situação desde 12/09/2019

Atividades de sonorização e de iluminação FORTALEZA / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade12/09/2019Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: 34.846.955 RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Empresário (Individual)
Capital social: R$ 10.000,00
Início de atividade: 12/09/2019
CNPJ: 34.846.955/0001-86
Estabelecimento: Matriz · FORTALEZA/CE
Situação cadastral: AtivaDesde 12/09/2019
Regime tributário: Simples NacionalMEI desde 12/09/2019

Simples Nacional · Optante desde 12/09/2019

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação

CNAEs secundários (4)

5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA BIAS MENDES 541, BONSUCESSO — FORTALEZA/CE 60520792

Telefone(85) 96886353

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 10 registros Contratos com o poder público PNCP · 07/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 29.760,00.

O presente instrumento tem por objeto a contratação do profissional 34.846.955 RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR, habilitado(a) no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (91581700), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe, através dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico, com demais especificações constantes na proposta e na NOTA TÉCNICA - UCPF (91818519) que integram o processo de inexigibilidade de licitação.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE
Contrato: CT02490/2026-FUNDARPE-500101
Processo: CT02490/2026-FUNDARPE-500101
Assinatura: 03/09/2026
Vigência: 03/09/2026 a 02/01/2027
Valor global: R$ 1.700,00
CNPJ na fonte: 34.846.955/0001-86

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CONVOCATÓRIA Nº 003/2026 - EDITAL 005/P/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS Atribuição de pareceristas para atendimento aos Editais do PNAB

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Contrato: 2191
Processo: 352/2026
Assinatura: 23/07/2026
Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2026
Valor global: R$ 1.520,00
CNPJ na fonte: 34.846.955/0001-86

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Credenciamento de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais a serem publicados pela FUNDARTE para a execução dos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (2º Ciclo) - Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE
Contrato: 20
Processo: 5/2026
Assinatura: 14/07/2026
Vigência: 14/07/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 780,00
CNPJ na fonte: 34.846.955/0001-86

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O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI · Fundação Cultural de Itajaí - FCI
Contrato: 047/2026-FCI
Processo: INEX-048/2026
Assinatura: 10/06/2026
Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027
Valor global: R$ 4.070,00
CNPJ na fonte: 34.846.955/0001-86

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Credenciamento de pareceristas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos através de editais de fomento a cultura promovidos pela Prefeitura Municipal de Canoas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
Contrato: 39
Processo: 14546-6
Assinatura: 24/03/2026
Vigência: 24/03/2026 a 31/12/9999
Valor global: R$ 1.050,00
CNPJ na fonte: 34.846.955/0001-86

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O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
Contrato: 009499161
Processo: 1271005 000005/2026
Assinatura: 18/03/2026
Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027
Valor global: R$ 10.000,00
CNPJ na fonte: 34.846.955/0001-86

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Contratação do profissional 34.846.955 RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR, habilitado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (70164964), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE
Contrato: LEG02767/2025-FUNDARPE-500101
Processo: LEG02767/2025-FUNDARPE-500101
Assinatura: 01/08/2025
Vigência: 01/08/2025 a 30/11/2025
Valor global: R$ 5.400,00
CNPJ na fonte: 34.846.955/0001-86

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O presente termo de referência tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 4, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico referente a projetos culturais/premiação/recurso em processos seletivos realizados pela Funalfa.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato: 01.2024.37
Processo: 13.606/2024
Assinatura: 25/11/2024
Vigência: 25/11/2024 a 25/05/2025
Valor global: R$ 3.540,00
CNPJ na fonte: 34.846.955/0001-86

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CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2023.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TAUBATE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP
Contrato: 9660
Processo: 25.421/24
Assinatura: 19/09/2024
Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 1.700,00
CNPJ na fonte: 34.846.955/0001-86

ver no PNCP

Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais a serem publicados pela FUNDARTE para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo e pela Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 – Aldir Blanc.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · FUNDARTE
Contrato: 36
Processo: 34
Assinatura: 13/09/2024
Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 0,00
CNPJ na fonte: 34.846.955/0001-86

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 10 registros07/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 10

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 34.846.955/0001-86. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.