empresa · pessoa jurídica

AZEDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Ativa matriz · situação desde 25/09/2019

Serviços advocatícios BRASILIA / DF

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 3.000.000,00R$ 3 miCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade25/09/2019Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisSociedade Simples Pura

Sócios e administradores4 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social: AZEDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Nome fantasia: AZEDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Natureza jurídica: Sociedade Simples Pura
Capital social: R$ 3.000.000,00
Início de atividade: 25/09/2019
CNPJ: 35.135.634/0001-36
Estabelecimento: Matriz · BRASILIA/DF
Situação cadastral: AtivaDesde 25/09/2019
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoQUADRA SHIS QL 12 CONJUNTO 8, CASA 13 13 CASA 13, SETOR DE HABITACOES INDIVIDUAIS SUL — BRASILIA/DF 71630285

Telefone(61) 30332763

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
BRUNO MILTON SOUSA BATISTA	Pessoa física	Sócio-Administrador	41 a 50 anos	25/09/2019
DIOGO CEZAR REIS AMADOR	Pessoa física	Sócio com Capital	41 a 50 anos	30/04/2024
JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO	Pessoa física	Sócio com Capital	51 a 60 anos	25/09/2019
LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO	Pessoa física	Sócio com Capital	41 a 50 anos	30/04/2024

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 11 registros Contratos com o poder público PNCP · 15/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 24.050.000,00.

Contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada no Processo nº 1000492-68.2018.4.01.3301 e conexos a esse, inclusive para nova demanda se preciso, na recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município pela União Federal, a título de complementação ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB), em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), até o efetivo recebimento dos valores.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VALENCA · MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
Contrato: 209/2026
Processo: 213/2026
Assinatura: 12/06/2026
Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027
Valor global: R$ 150.000,00
CNPJ na fonte: 35.135.634/0001-36

ver no PNCP

O presente instrumento tendo como objeto a contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada na RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA UNIÃO FEDERAL, "NOS PROCESSOS N° 1011132-54.2023.4.01.3302 E N° 1118629-27.2023.4.01.3400, bem como derivados desses .A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÂO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA),

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 074-2026
Processo: 009-2026
Assinatura: 11/03/2026
Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027
Valor global: R$ 100.000,00
CNPJ na fonte: 35.135.634/0001-36

ver no PNCP

Contratacao de servicos advocaticios objetivando a atuacao especializada para viabilizar o recebimento dos valores nao repassados pela Uniao ao Municipio, em decorrencia das repercussoes da incorreta fixacao do (VMAA) - Valor Minimo Anual por Aluno do FUN

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
Contrato: 000035
Processo: 000027/2026
Assinatura: 11/02/2026
Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027
Valor global: R$ 200.000,00
CNPJ na fonte: 35.135.634/0001-36

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Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados, com o objetivo de patrocinar demanda judicial relativa ao processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100 (cumprimento de sentença), que trata da recuperação de valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do VMAA (valor mínimo anual por aluno), no município de Queimadas-Bahia, bem como para promover todas as medidas administrativas e judiciais necessárias a efetiva recomposição das receitas municipais provenientes dessa fonte

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE QUEIMADAS · CABINETE DO PREFEITO
Contrato: 007
Processo: 331/2026
Assinatura: 06/01/2026
Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027
Valor global: R$ 0,00
CNPJ na fonte: 35.135.634/0001-36

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CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIADOS NO PATROCÍNIO DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO EM DEMANDA ESPECÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA E AZÊDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MIRANGABA · Prefeitura Municipal de Mirangaba
Contrato: 962/2025
Processo: 0225/2025
Assinatura: 19/11/2025
Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026
Valor global: R$ 150.000,00
CNPJ na fonte: 35.135.634/0001-36

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS QUE TEM POR OBJETIVO O RECEBIMENTO DE VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO) QUE DEVERIA NORTEAR OS REPASSES DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO QUANDO DA VIGÊNCIA DO FUNDEF (FUNDO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO) NO PROCESSO Nº 1046349-58.2023.4.01.3400.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITUBERA · Prefeitura Municipal de Ituberá
Contrato: 180/2025
Processo: 319/2025
Assinatura: 11/11/2025
Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028
Valor global: R$ 150.000,00
CNPJ na fonte: 35.135.634/0001-36

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Contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada na recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município pela União Federal no Processo nº 0044709-90.2016.4.01.3300, bem como derivados desse a título de complementação ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – (FUNDEB), em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), com base no art. 74, III, “c”, da Lei nº 14.133/21.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE UBAIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
Contrato: SME 345/2025
Processo: SME Nº 601/2025
Assinatura: 09/10/2025
Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026
Valor global: R$ 2.000.000,00
CNPJ na fonte: 35.135.634/0001-36

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Contratacao de servicos advocaticios objetivando a atuacao especializada na recuperacao de valores que deixaram de ser repassados ao municipio pela Uniao Federal, a titulo de complementacao ao Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao FUNDEB, em decorrencia da subestimacao do Valor Minimo Anual por Aluno VMAA, ate o efetivo recebimento dos valores.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
Contrato: 122.2025
Processo: 122.2025
Assinatura: 01/10/2025
Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026
Valor global: R$ 200.000,00
CNPJ na fonte: 35.135.634/0001-36

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Contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada na recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município pela União Federal, no Processo nº 0044709-90.2016.4.01.3300, bem como derivados desse a título de complementação ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB), em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), até o efetivo recebimento dos valores.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE RIO REAL · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Contrato: 262
Processo: 260-2025
Assinatura: 08/08/2025
Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2025
Valor global: R$ 1.000.000,00
CNPJ na fonte: 35.135.634/0001-36

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1.1 Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos especializados para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabiveis com vistas a garantir ao Municipio de Mulungu do Morro/Ba, a recuperacao e obtencao administrativa de creditos de valores nao repassados pela Uniao ao Municipio, em decorrencia da subestimacao do VMAA (Valor Minimo Anual por Aluno) que deveria nortear os repasses destinados a complementacao de verbas destinadas a manutencao e desenvolvimento da educacao quando da vigencia do FUNDEF (Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorizacao do Magisterio)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO
Contrato: 252
Processo: 0179
Assinatura: 28/04/2025
Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026
Valor global: R$ 100.000,00
CNPJ na fonte: 35.135.634/0001-36

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CONTRATO Nº 014-24IN-FME DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-24IN-PMG CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATICIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRA COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE REPASSES REALIZADOS PELO “FUNDEF” PELA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE GUANAMBI · ASSESSORIA JURÍDICA
Contrato: 014
Processo: 039-24IN-PMG
Assinatura: 25/04/2024
Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025
Valor global: R$ 20.000.000,00
CNPJ na fonte: 35.135.634/0001-36

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026

CEACMTESem registros14/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026

EmbargosIbamaSem registros14/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026

PNCPContratos públicos 11 registros15/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 11

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 35.135.634/0001-36. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.