empresa · pessoa jurídica

ELIEZER VARELA MARQUES

PANIFICADORA SAO FELIPE II

Baixada filial · situação desde 30/01/2008
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente NATAL / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade08/10/1997Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Empresário (Individual)
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ELIEZER VARELA MARQUES
Nome fantasia
PANIFICADORA SAO FELIPE II
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
08/10/1997
CNPJ
35.293.802/0002-00
Estabelecimento
Filial · NATAL/RN
Situação cadastral
BaixadaDesde 30/01/2008
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA ULISSES GUIMARAES 20, REDINHA — NATAL/RN 59122170

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 49.170,56
Em cobrança R$ 49.170,563 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 18.867,41Previdenciária R$ 30.303,15
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
182592731 Previdenciária 18/09/2021 Em cobrança R$ 20.129,38
FGRN202500301 FGTS Contribuições FGTS 17/06/2025 Em cobrança R$ 18.867,41
182592723 Previdenciária 18/09/2021 Em cobrança R$ 10.173,77

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 4 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 55832
Nome na fonte
ELIEZER VARELA MARQUE ME
Processo
02021.002412/2001-51
Data
02/08/2001
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 200,00
Descrição
DEIXOU DE APRESENTAR NO PRAZO DETERMINADO PELO IBAMA, AS FICHA DE CONTROLE MENSAL DE PRODUTOS FLORESTAOL, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A MAIO DE 2001
Localidade
NATAL/RN
CNPJ na fonte
35.293.802/0002-00
Auto de infração · 122025
Nome na fonte
ELIEZER VARELA MARQUE ME
Processo
02021.001805/1998-16
Data
09/12/1998
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 150,00
Descrição
POR DEIXAR DE APRESENTAR NO PRAZO ESTABELECIDO A DEVOLUÇÃO DA ATPF
Localidade
NATAL/RN
CNPJ na fonte
35.293.802/0002-00
Auto de infração · 218460
Nome na fonte
ELIEZER VERELA MARQUES ME
Processo
02021.000827/1997-24
Data
23/05/1997
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 150,00
Descrição
Deixar de apresentar nos prazos estabelecidosas fichas de registro de emissoes mensal e respectivas guias florestais.
Localidade
NATAL/RN
CNPJ na fonte
35.293.802/0001-11
Auto de infração · 218187
Nome na fonte
ELIEZER VERELA MARQUES ME
Processo
02021.000568/1996-97
Data
03/06/1996
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 200,00
Descrição
Deixar de apresentar nos prazos estabelecidosas fichas de registro de emissoes mensal e respectivas guias florestais.
Localidade
NATAL/RN
CNPJ na fonte
35.293.802/0001-11

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 3 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros10/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 49,2 mil em cobrança Auto Ibama · 4
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 35.293.802/0002-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.