empresa · pessoa jurídica

GOMES FROTA JORGE ADVOGADOS

Ativa PNCP · 5 35.349.108/0001-79 matriz · desde 07/10/2019

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade07/10/2019
Capital socialR$ 450.000,00
Simples Nacional — Optante desde 07/10/2019

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DOS HOLANDESES 6 SALA 1021 EDIF TECH OFFICE, PONTA D AREIA — SAO LUIS/MA 65077357
Telefone(99) 35420242

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.414.000,00.

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos advocatícios nas áreas de controle externo, auditoria, fiscalização tributária e gestão de passivos municipais, incluindo acompanhamento de processos perante o Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas da União, consultoria fiscal e tributária, e regularização de débitos públicos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO · ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contrato
0705.01/2026
Processo
2704.01/2026
Assinatura
07/05/2026
Vigência
07/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 112.000,00
CNPJ na fonte
35.349.108/0001-79
ver no PNCP
Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Junto à Procuradoria Geral do Município-PGM, em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administraçlo e Planejamento-SECAP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RAPOSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
Contrato
013-SECAP
Processo
008/2026
Assinatura
30/03/2026
Vigência
30/03/2026 a 30/03/2027
Valor global
R$ 246.000,00
CNPJ na fonte
35.349.108/0001-79
ver no PNCP
Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços jurídicos técnicos especializados para atender o Município de Açailândia/MA, em todas as demandas que envolvam o Poder Judiciário, especialmente as medidas que exijam notório saber e especialização na área de Direito Público.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ACAILANDIA · Procuradoria Geral do Município de Açailândia
Contrato
2025.0509.1
Processo
6926/2025
Assinatura
09/05/2025
Vigência
09/05/2025 a 09/05/2026
Valor global
R$ 432.000,00
CNPJ na fonte
35.349.108/0001-79
ver no PNCP
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados na defesa judicial e administrativa dos interesses do Município de Turiaçu/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contrato
140118
Processo
04/2025
Assinatura
17/01/2025
Vigência
17/01/2025 a 17/01/2026
Valor global
R$ 360.000,00
CNPJ na fonte
35.349.108/0001-79
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORS JURIDICA POR INEXIGIBILIDADE, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE POÇÃO DE PEDRAS
Contrato
1501.001
Processo
2025.01.16.0002/2025
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 15/01/2026
Valor global
R$ 264.000,00
CNPJ na fonte
35.349.108/0001-79
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 35.349.108/0001-79. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
BRENNO SILVA GOMES PEREIRA PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 02/12/2023
MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 02/12/2023
SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 07/10/2019

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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