empresa · pessoa jurídica

DEUZELINA FERNANDES DA COSTA PORTO 46341234104

Ativa PNCP · 6 35.358.996/0001-96 matriz · desde 30/10/2019

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade30/10/2019
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 30/10/2019 MEI desde 30/10/2019

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA S-001 955 QUADRA 12;LOTE 16, PARQUE SOL NASCENTE — GURUPI/TO 77425030
Telefone(63) 84032931

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 91.000,00.

CONTRATACAO DA BANDA MISTURA NATIVA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026 , POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI
Contrato
175/2026
Processo
2026061832001
Assinatura
24/06/2026
Vigência
24/06/2026 a 23/09/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
35.358.996/0001-96
ver no PNCP
CONTRATACAO DA BANDA MISTURA NATIVA DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI
Contrato
050/2026
Processo
2026011932002
Assinatura
03/02/2026
Vigência
03/02/2026 a 03/05/2026
Valor global
R$ 38.000,00
CNPJ na fonte
35.358.996/0001-96
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MISTURA NATIVA, PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 67 ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO DE GURUPI/TO, CONFORME PROGRAMACAO OFICIAL DO EVENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZACAO DA CULTURA LOCAL, O ENTRETENIMENTO DA POPULACAO E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICIPIO. CONFORME O ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021, QUE ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO. INCISO II: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI
Contrato
228/2025
Processo
2025110432004
Assinatura
07/11/2025
Vigência
07/11/2025 a 11/02/2026
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
35.358.996/0001-96
ver no PNCP
CONTRATACAO DA BANDA MISTURA NATIVA DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAR NO EVENTO ARRAIA DA AMIZADE 2025. /
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI
Contrato
186/2025
Processo
2025061032001
Assinatura
18/06/2025
Vigência
18/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
35.358.996/0001-96
ver no PNCP
CONTRATACAO DA BANDA DE RENOME REGIONAL MISTURA NATIVA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARA APRESENTACOES MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE GURUPI-TO 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
060.2025
Processo
2025021122003
Assinatura
26/02/2025
Vigência
26/02/2025 a 26/05/2025
Valor global
R$ 29.000,00
CNPJ na fonte
35.358.996/0001-96
ver no PNCP
CONTRATACAO DA BANDA DE RENOME REGIONAL DA MISTURA NATIVA PARA 1 (UMA) APRESENTACAO MUSICAL EM COMEMORACAO AO 66. ANIVERSARIO DE GURUPI-TO 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · SECRETARIA MUN DE CULTURA E TURISMO
Contrato
232.2024.22
Assinatura
14/11/2024
Vigência
14/11/2024 a 14/11/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
35.358.996/0001-96
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 35.358.996/0001-96. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…