empresa · pessoa jurídica

DANIELA FONTOURA GASTRONOMIA LTDA

“CASA DANIELA FONTOURA GASTRONOMIA E CURSOS”

Ativa PNCP · 17 35.451.346/0001-90 matriz · desde 07/11/2019

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade07/11/2019

Capital socialR$ 1.000,00

Simples Nacional — Optante desde 07/11/2019

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

CNAEs secundários (2)

5620101 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
8599605 — Cursos preparatórios para concursos

Endereço e contato

EndereçoRUA CANDIDO MARCIANO LEITE 105 APT 131, VILA BETANIA — SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 12245486

Telefone(12) 81591069

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 19/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP17 contratos

17 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 336.697,00.

CONTRATACAO DE SERVICO DE BUFFET (ALMOÇO/JANTAR 1H30 – EVENTO PARA 10 A 200 PESSOAS), PARA ATENDER À REUNIÃO TCM-06 DO PROJETO CBERS-06, DEMANDA DA CGCE/INPE/SJC, CONF. DIPST-004/2026-RC SEI 13941258, PR. 90144/2025 ITEM 7 SEI 13705896 E AC. 114/2026 SEI 13942509.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Contrato: 2026NE000361
Processo: 01340.006892/2025-21
Assinatura: 04/08/2026
Vigência: 04/08/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 9.900,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATACAO DE SERVICO DE BUFFET (WELCOME COFFEE, COFFEE BREAK SIMPLES E BRUNCH), PARA ATENDER ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSARIO DE 65 ANOS DO INPE/SJC, CONF. COGAB-007/2026-RC SEI 13813862, PR. 90144/2025 ITENS 1, 3 E 5 SEI 13705896 E AC. 91/2026 SEI 13833829.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Contrato: 2026NE000319
Processo: 01340.006892/2025-21
Assinatura: 17/06/2026
Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 56.200,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATACAO DE SERVICO DE BUFFET (WELCOME COFFEE 60 MIN), PARA ATENDER AO EVENTO CURSO DE INTRODUÇÃO À ASTRONOMIA E ASTROFÍSICA (CIAA) 2026, NA UNIDADE DO INPE/SJC, CONF. DIAST-007/2026-RC SEI 13797906, PR. 90144/2025 ITEM 1 SEI 13705896 E AC. 84/2026 SEI 13799778.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Contrato: 2026NE000306
Processo: 01340.006892/2025-21
Assinatura: 09/06/2026
Vigência: 09/06/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 20.000,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATACAO DE SERVICO DE BUFFET (COFFEE BREAK BASICO 30 MIN), PARA ATENDER AO EVENTO - GSST/CBERS-5 INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON MACHINE LEARNING IN HELIOPHYSICS AND SPACE WEATHER, NA UNIDADE DO INPE/SJC, CONF. DIHPA-012/2026-RC SEI 13802002, PR. 90144/2025 ITEM 2 SEI 13705896 E AC. 85/2026 SEI 13803828.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Contrato: 2026NE000300
Processo: 01340.006892/2025-21
Assinatura: 02/06/2026
Vigência: 02/06/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 23.100,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DE COFFEE BREAK BÁSICO, ITEM 2, COM DURAÇÃO DE 30MIN, PARA O WORKSHOP DO LIAREA, NO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS INPE, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. REFERÊNCIA: COPDT-002/2026-RC (SEI 13784045), AC 80/2026 E PR: 90144/2025 (SEI 13786936).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Contrato: 2026NE000291
Processo: 01340.006892/2025-21
Assinatura: 27/05/2026
Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 3.564,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DE COFFEE BREAK BÁSICO, ITEM 2, DE NO MÍNIMO 10 E MÁXIMO 200 PESSOAS, COM DURAÇÃO DE 30 MIN, DESTINADO A ATENDER EM CERIMÔNIAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS, DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS INPE, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. REFERÊNCIA: SECAC-002/2026-RC (SEI 13787296), AC 82/2026 E PR: 90144/2025 (SEI 13789886).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Contrato: 2026NE000292
Processo: 01340.006892/2025-21
Assinatura: 27/05/2026
Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 26.400,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATACAO DE SERVICO DE BUFFET (FORNECIMENTO DE ALMOCO/JANTAR 1H30M), DESTINADO A ATENDER AS REUNIOES TECNICAS DO PROJETO CBERS-5, NA UNIDADE DO INPE EM SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, CONFORME CGCE-007/2026-RC SEI 13755279, CGCE-008/2026-RC SEI 13758834, PR. 90144/2025 SEI 13694918 E AC. 71/2026 SEI 13759366.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Contrato: 2026NE000275
Processo: 01340.006892/2025-21
Assinatura: 15/05/2026
Vigência: 15/05/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 22.275,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DE ALMOÇO/JANTAR PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO/JANTAR, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DESTINADO A ATENDER ÀS REUNIÕES TÉCNICAS DO PROJETO CBERS-5, NO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS INPE, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. REFERÊNCIA: CGCE-006/2026-RC (SEI 13739148), AC 61/2026 E PR: 90144/2025 (SEI 13740895).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Contrato: 2026NE000260
Processo: 01340.006892/2025-21
Assinatura: 07/05/2026
Vigência: 07/05/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 11.475,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE BRUNCH, PARA INAUGURAÇÃO DO SUPER COMPUTADOR JACI/CPTEC, RC SEACP-058/2025, DE-90196/2025, AC-252/2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.PESQUISAS ESPACIAIS-C.PAULISTA-MCT
Contrato: 2025NE000109
Processo: 01340.009071/2025-46
Assinatura: 02/12/2025
Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 13.500,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EVENTOS PROTOCOLARES/VISITAS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP
Contrato: 00057
Processo: 63229.001724/2024-00
Assinatura: 07/10/2024
Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025
Valor global: R$ 14.700,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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Serviços comuns de eventos protocolares/visitas

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP
Contrato: 057
Processo: 63229.001724/2024-00
Assinatura: 07/10/2024
Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025
Valor global: R$ 14.700,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COFFE BREAK E BRUNCH NA UNIDADE DO INPE SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, CONFORME DOC. COGAB-006/2024-RC SEI 11978589, TERMO DE REFERENCIA SEI 11978606, DISP. LIC. 90069/2024 SEI 11982397 E AUTORIZACAO DE COMPRA Nº 67/2024 SEI 12000171.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Contrato: 2024NE000311
Processo: 01340.006414/2024-30
Assinatura: 06/06/2024
Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 18.500,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COFFEE-BREAK, ALMOÇO E COQUETEL/RECEPTIVO, EM ATENDIMENTO DOS EVENTOS DA CCSDS CONSULTATIVE COMMITTEE FOR SPACE DATA SYSTEM, NAS DEPENDÊNCIAS DO INPE, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. REFERÊNCIA CORCR-003/2024-RC (SEI 117201760, AC 61/2024 E DE: 90042/2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Contrato: 2024NE000282
Processo: 01340.001139/2024-68
Assinatura: 21/05/2024
Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 21.180,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COFFE BREAK E ALMOÇO NA REUNIÃO TECNICA 19TH JPC MEETING, NA UNIDADE DO INPE SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, CONFORME COGAB-001/2024-RC SEI 11758607, DISP. LIC. 90017/2024 SEI 11775291, AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 13/2024 SEI 11807210.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Contrato: 2024NE000128
Processo: 01340.001747/2024-72
Assinatura: 25/03/2024
Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 16.233,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COFFEE-BREAK, PARA ATENDER PARTICIPANTES DA ESCOLA INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS ESPACIAIS (INTERNTIONAL SPACE SCIENCE SCHOOL-ISSS), ASSOCIADA A CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE GEOFÍSICA ESPACIAL (COLAGE). REFERÊNCIA DIR-001/2022-RC (SEI 10551933), AC 252/2022 E CD 248/2022 (SEI 10600764).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Contrato: 2022NE000744
Processo: 01340.008791/2022-41
Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 18/11/2022 a 31/12/2022
Valor global: R$ 42.870,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE COFFEE-BREAK E BRUNCH, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, PROCESSO SEI NR. 01340.006674/2022-43, RC SEACP-058/2022, CD-178/2022 E AC-181/2022.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.PESQUISAS ESPACIAIS-C.PAULISTA-MCT
Contrato: 2022NE000080
Processo: 01340.006674/2022-43
Assinatura: 20/09/2022
Vigência: 20/09/2022 a 31/12/2022
Valor global: R$ 13.500,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COFFEE-BREAK E BRUNCH PARA CERIMÔNIA COMEMORATIVA DE UM ANO DE OPERAÇÃO DO SATÉLITE AMAZONIA 1. REFERÊNCIA COGAB-003/2022-RC (SEI 9484419), AC 5/2022 E CD 15/2022 (SEI 9494211).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Contrato: 2022NE000079
Processo: 01340.001184/2022-51
Assinatura: 22/02/2022
Vigência: 22/02/2022 a 31/12/2022
Valor global: R$ 8.600,00
CNPJ na fonte: 35.451.346/0001-90

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 35.451.346/0001-90. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
DANIELA DA SILVA FONTOURA	PF	Sócio-Administrador	51 a 60 anos	11/09/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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