empresa · pessoa jurídica
AGUIAR & AGUIAR LTDA
LITORAL PISCINAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- AGUIAR & AGUIAR LTDA
- Nome fantasia
- LITORAL PISCINAS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 26/11/2019
- CNPJ
- 35.615.063/0001-37
- Estabelecimento
- Matriz · SAO JOSE DE RIBAMAR/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 26/11/2019
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4391600 — Obras de fundações
- 4399101 — Administração de obras
- 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
- 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
- 4744006 — Comércio varejista de pedras para revestimento
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LORENA MICHELLE MELO AGUIAR AROUCHE | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 26/11/2019 |
| NATANAEL AMORIM AGUIAR | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 26/11/2019 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3142406339374 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 21/10/2024 | Benefício Fiscal | R$ 192.554,09 |
| 3142501128245 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 17/02/2025 | Benefício Fiscal | R$ 124.798,33 |
| 3142101508300 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 19/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 9.405,52 |
| 3142100384887 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 29/03/2021 | Benefício Fiscal | R$ 8.670,32 |
| 3142304152445 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 06/11/2023 | Benefício Fiscal | R$ 6.094,82 |
| 3142603272035 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 11/05/2026 | Em cobrança | R$ 5.721,34 |
| 3162600461389 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 11/05/2026 | Em cobrança | R$ 5.587,07 |
| 3142505755651 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 17/11/2025 | Em cobrança | R$ 4.200,92 |
| 3142304153255 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/11/2023 | Benefício Fiscal | R$ 3.788,58 |
| 3162500813720 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 17/11/2025 | Em cobrança | R$ 3.763,90 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.