empresa · pessoa jurídica

35.997.149 LUCIANO PEDREIRA DE SOUZA

Ativa PNCP · 8 35.997.149/0001-71 matriz · desde 14/01/2020

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade14/01/2020
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 14/01/2020 MEI desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (3)
  • 7990200 — Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação

Endereço e contato

EndereçoALAMEDA DOS ANTURIOS 000102 APT 1001 EDIF ROMA, CANDEAL — SALVADOR/BA 40296530
Telefone(71) 99930210

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 19/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 92.400,00.

Constitui o objeto do presente contrato à Prestação de serviços de apresentação da Banda IMUNIDADE CHARLIE BROWN, Em comemoração ao evento MOTOFEST 2025, a ser realizado no dia 23 de agosto de 2025, conforme proposta anexa parte integrante deste, conforme Processo Administrativo nº 223/2025 e Inexigibilidade de Licitação nº. 092/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca
Contrato
157/2025
Processo
223/2025
Assinatura
11/08/2025
Vigência
11/08/2025 a 11/02/2026
Valor global
R$ 11.000,00
CNPJ na fonte
35.997.149/0001-71
ver no PNCP
Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
Contrato
283/2025
Processo
001/2025
Assinatura
15/05/2025
Vigência
15/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
35.997.149/0001-71
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 35.997.149 LUCIANO PEDREIRA DE SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA IMUNIDADE CHARLIE BROWN, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20H:00MIN, NO EVENTO MOTO PAULO AFONSO 2025, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 A 03 DE MAIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, NOS TERMOS DO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
Contrato
0048/2025
Processo
000452/000006/2025
Assinatura
03/04/2025
Vigência
03/04/2025 a 03/10/2025
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
35.997.149/0001-71
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços, visando a apresentação do show artístico da banda “IMUNIDADE CHARLIE BROWN”, no dia 16/11/2024, com duração de 1 (uma) hora e 30(trinta) minutos para 3º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISMO – 2024, no município de Ituaçu/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITUACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - BA
Contrato
181
Processo
100401/2024
Assinatura
14/10/2024
Vigência
14/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
35.997.149/0001-71
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço artístico de show musical da “BANDA IMUNIDADE CHARLIE BROWN” para o evento SAJ MOTO FEST 2024, apoiado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Santo Antônio de Jesus/BA, com duração mínima de 90 minutos, a ser realizado no dia 14 de setembro de 2024, às 22h30min, na Rua Três Silvestre, ao lado do Estádio Municipal José Trindade Lobo, em nosso município, Santo Antônio de Jesus/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
Contrato
810
Processo
10933
Assinatura
12/09/2024
Vigência
12/09/2024 a 16/10/2024
Valor global
R$ 5.900,00
CNPJ na fonte
35.997.149/0001-71
ver no PNCP
Prestação de serviços de apresentação da Banda IMUNIDADE CHARLIE BROWN, Em comemoração ao evento MOTOFEST 2024, a ser realizado nos dias 23,24 e 25 de agosto de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca
Contrato
170-2024
Processo
5858-2024
Assinatura
09/08/2024
Vigência
09/08/2024 a 09/02/2025
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
35.997.149/0001-71
ver no PNCP
Apresentação musical em eventos do calendário festivo do Município de Irecê/BA. Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 015.2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Contrato
010708
Processo
PA020708/2024
Assinatura
07/08/2024
Vigência
07/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 11.500,00
CNPJ na fonte
35.997.149/0001-71
ver no PNCP
Contratação de Show Artístico Musical com a banda Imunidade Charlie Brown, para apresentação no 7º Encontro Nacional de Motociclistas, evento denominado Motoport 2024, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 07/09/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Contrato
57
Processo
74/2024
Assinatura
05/08/2024
Vigência
05/08/2024 a 04/10/2024
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
35.997.149/0001-71
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 35.997.149/0001-71. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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