empresa · pessoa jurídica

RAFAEL PAES E DOCES LTDA

PAO DE MEL

Ativa matriz · situação desde 22/01/2020
Restaurantes e similares JABOATAO DOS GUARARAPES / PE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 100.000,00R$ 100 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade22/01/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
RAFAEL PAES E DOCES LTDA
Nome fantasia
PAO DE MEL
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 100.000,00
Início de atividade
22/01/2020
CNPJ
36.096.656/0001-05
Estabelecimento
Matriz · JABOATAO DOS GUARARAPES/PE
Situação cadastral
AtivaDesde 22/01/2020
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal5611201 — Restaurantes e similares
CNAEs secundários (4)
  • 1091102 — Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
  • 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 4721102 — Padaria e confeitaria com predominância de revenda
  • 4721104 — Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 505, PIEDADE — JABOATAO DOS GUARARAPES/PE 54420050
Telefone(81) 32223016

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCOS GALDINO PESSOA Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 22/01/2020
TANIA DE SOUSA SANTOS PESSOA Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 22/01/2020
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 23.596,39
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 23.596,39
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4042103508470 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 16/08/2021 Benefício Fiscal R$ 23.596,39

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 81.442,00.

Contratação de empresa para fornecimento de 20kg de Bolo recheado e decorado e 700 unidades de Fatias de Bolo recheado e embalado individualmente e com selo do evento de aniversário da cidade de Abreu e Lima/PE 2026, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ABREU E LIMA · Prefeitura Municipal de Abreu e Lima
Contrato
Empenho Nº 534
Processo
088/2026
Assinatura
29/04/2026
Vigência
29/04/2026 a 14/05/2026
Valor global
R$ 13.000,00
CNPJ na fonte
36.096.656/0001-05
ver no PNCP
Fornecimento de 20kg de Bolo recheado e decorado е 700 und de Fatias de Bolo recheado e embalado individualmente e com selo do evento de aniversário da cidade de Abrèu e Lima/PE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ABREU E LIMA · Prefeitura Municipal de Abreu e Lima
Contrato
423
Processo
103/2025
Assinatura
07/05/2025
Vigência
07/05/2025 a 07/07/2025
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
36.096.656/0001-05
ver no PNCP
Confecção e Montagem do Bolo recheado e logo em papel arroz para a festividade em comemoração a emancipação da Cidade.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ABREU E LIMA · Prefeitura Municipal de Abreu e Lima
Contrato
EMPENHO N. 455
Processo
082/2024
Assinatura
02/05/2024
Vigência
02/05/2024 a 05/05/2024
Valor global
R$ 14.970,00
CNPJ na fonte
36.096.656/0001-05
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches prontos, em pacote individualizado, incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição, por meio de registro de preços, para atender a demanda dos cursos de qualificação social e profissional ofertados pela Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · Unidade Única
Contrato
031/2023 - SDE
Processo
006/2023
Assinatura
17/10/2023
Vigência
17/10/2023 a 17/10/2024
Valor global
R$ 41.472,00
CNPJ na fonte
36.096.656/0001-05
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 4 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 36.096.656/0001-05. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.