empresa · pessoa jurídica

SANTOS CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 09/02/2023

Serviços advocatícios VALENTE / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade22/10/2019Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: SANTOS CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Sociedade Unipessoal de Advocacia
Capital social: R$ 30.000,00
Início de atividade: 22/10/2019
CNPJ: 36.191.333/0001-92
Estabelecimento: Matriz · VALENTE/BA
Situação cadastral: AtivaDesde 09/02/2023
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 22/10/2019

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA GETULIO VARGAS 396 SALA 02, CENTRO — VALENTE/BA 48890000

Telefone(75) 32632099 · (75) 81223899

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
FERNANDA SANTOS CHAVES	Pessoa física	Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil	31 a 40 anos	22/10/2019

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 8 registros Contratos com o poder público PNCP · 07/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 543.000,00.

Contratação de empresa para prestação de consultoria e assessoria de notória especialização na área da administração pública, especificamente em Direito Administrativo e Direito Constitucional, para atender os interesses da Secretaria Municipal de Educação do município de Nordestina/BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE NORDESTINA · Prefeitura Municipal de Nordestina
Contrato: 049
Processo: 032/2026IN
Assinatura: 10/03/2026
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 36.191.333/0001-92

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE NATUREZA SINGULAR, PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE SAÚDE NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DE FORMA PREVENTIVA, TAIS COMO PARECER JURÍDICO, ACOMPANHAMENTOS A ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIÁRIOS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE QUEIMADAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato: 012
Processo: 014/2026
Assinatura: 19/01/2026
Vigência: 19/01/2026 a 16/01/2027
Valor global: R$ 72.000,00
CNPJ na fonte: 36.191.333/0001-92

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA SOBRE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS EM COMPRAS PÚBLICAS, AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE LEGAL DE PROCEDIMENTOS, MAPEAMENTO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE FALHAS NA GESTÃO DE CONTRATOS. PRETENDE-SE, COM ISSO, PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA INSTITUCIONAL AOS GESTORES PÚBLICOS, AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PROMOVER A CONFORMIDADE ESTRUTURAL DAS CONTRATAÇÕES COM OS PILARES DA GOVERNANÇA PÚBLICA: PLANEJAMENTO, EFICIÊNCIA, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João
Contrato: 428
Processo: 11.194/2025
Assinatura: 30/05/2025
Vigência: 30/05/2025 a 01/06/2026
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 36.191.333/0001-92

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE NATUREZA SINGULAR, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ACOMPANHAMENTO DA FASE INTERNA E EXTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, VISANDO CONTROLE DA JURIDICIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORANDO NAS ROTINAS DE COMPRAS, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO, RESPOSTAS DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, DEFESAS JUDICIAIS NO QUE TANGE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICIPIO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE QUEIMADAS · CABINETE DO PREFEITO
Contrato: 008
Processo: 011/2025
Assinatura: 02/01/2025
Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 72.000,00
CNPJ na fonte: 36.191.333/0001-92

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, ATUANDO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES, BEM COMO NA ORIENTAÇÃO E INSTRUÇÃO DE TODA EQUIPE, CUJA FINALIDADE É REESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DAS NOVAS NORMAS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ESPLANADA · SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Contrato: 228
Processo: 143/2024
Assinatura: 25/09/2024
Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 45.000,00
CNPJ na fonte: 36.191.333/0001-92

ver no PNCP

Consultoria e assessoria jurídica especializada na área de Direito Legislativo Municipal, com ênfase em assessoria técnica e análise para modernização e revisão do Regimento interno e da Lei Orgânica Municipal.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: VALENTE CAMARA DE VERADORES · Câmara de Vereadores de Valente
Contrato: 16
Processo: 015/2024
Assinatura: 31/01/2024
Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 30.000,00
CNPJ na fonte: 36.191.333/0001-92

ver no PNCP

Contratação de Empresa de Advocacia Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada na área de Controle Interno, atuando na elaboração de relatórios e pareceres, bem como na orientação e instrução de toda equipe, cuja finalidade é reestruturar o departamento de acordo com as exigências das novas normas legais.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VALENTE · Prefeitura Municipal de Valente
Contrato: 06-028/2024
Processo: 053/2024
Assinatura: 19/01/2024
Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 48.000,00
CNPJ na fonte: 36.191.333/0001-92

ver no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na implementação das rotinas de compras com base na Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ITIUBA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Itiúba
Contrato: 030/2023
Processo: 030/2023
Assinatura: 06/03/2023
Vigência: 06/03/2023 a 31/05/2023
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 36.191.333/0001-92

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 8 registros07/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 8

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 36.191.333/0001-92. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.