empresa · pessoa jurídica

EDUARDO LIMA BECKER

“BECKER ARQUITETURA E PAISAGISMO”

Ativa PNCP · 3 36.366.186/0001-44 matriz · desde 13/02/2020

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade13/02/2020
Capital socialR$ 50.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal7111100 — Serviços de arquitetura
CNAEs secundários (1)
  • 7112000 — Serviços de engenharia

Endereço e contato

EndereçoRUA GENERAL LIMA E SILVA 1200 SALA 006, CENTRO HISTORICO — PORTO ALEGRE/RS 90050101
Telefone(51) 99645915 · (51) 85653662

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 83.881,02
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 83.881,02
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
42529682236.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 24/11/2025 Benefício Fiscal R$ 39.454,80
42310351125.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 05/06/2023 Benefício Fiscal R$ 33.987,99
42105557450.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 30/06/2021 Benefício Fiscal R$ 8.567,95
42107794301.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 02/08/2021 Benefício Fiscal R$ 1.870,28

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 58.500,00.

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto arquitetônico executivo de forro e projeto luminotécnico para o átrio da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE · CRS-CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Contrato
1122
Processo
116.00042/2025-82
Assinatura
17/04/2026
Vigência
17/04/2026 a 31/12/9999
Valor global
R$ 21.000,00
CNPJ na fonte
36.366.186/0001-44
ver no PNCP
1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E ENCAMINHAMENTO LEGAL DE APROVAÇÃO (PREFEITURA, IPHAN E PROJETO MONUMENTA) DE ILUMINAÇÃO DO PAINEL ARTÍSTICO NA FACHADA DO ED. SEDE QUERÊNCIA, PELO PRAZO DE 03 MESES, NO ÂMBITO DE PORTO ALEGRE ? RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
431
Processo
35/2024
Assinatura
22/01/2024
Vigência
22/01/2024 a 21/01/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
36.366.186/0001-44
ver no PNCP
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de projeto de luminotécnica e automação para a área externa do Ed. Sede.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · Supremo Tribunal Federal
Contrato
44
Processo
002949/2022
Assinatura
24/07/2023
Vigência
24/07/2023 a 23/07/2028
Valor global
R$ 37.500,00
CNPJ na fonte
36.366.186/0001-44
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 36.366.186/0001-44. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…