empresa · pessoa jurídica

EDUARDO LUCHESI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa PNCP · 15 36.475.529/0001-09 matriz · desde 23/12/2019

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Unipessoal de Advocacia
PorteDemais
Início de atividade23/12/2019
Capital socialR$ 50.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA LINDOLFO COLLOR 439 SALA 304, CENTRO — SAO LEOPOLDO/RS 93010080
Telefone(51) 30993004

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP15 contratos

15 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 722.819,31.

Contratação de prestação de serviços de consultoria jurídica, elaboração de pareceres, plantão e defesa do órgão perante Tribunais
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS · CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
Contrato
1
Processo
05
Assinatura
16/03/2026
Vigência
16/03/2026 a 06/01/2027
Valor global
R$ 26.200,00
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica na seara pública, com foco no auxílio ao saneamento e regularização de atos administrativos e legislativos de legislaturas anteriores, bem como na adequação legal e normativa das ações vigentes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
IMBE CAMARA DE VEREADORES · IMBÉ CÂMARA DE VEREADORES
Contrato
1
Processo
28
Assinatura
20/02/2026
Vigência
20/02/2026 a 20/02/2027
Valor global
R$ 68.280,00
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica na seara pública, em especial com auxilio no saneamento e regularização de atos havidos no Poder Legislativo em legislaturas anteriores e adequação legal para exercício vigente e futuro.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
IMBE CAMARA DE VEREADORES · IMBÉ CÂMARA DE VEREADORES
Contrato
7
Processo
116
Assinatura
23/10/2025
Vigência
24/10/2025 a 22/01/2026
Valor global
R$ 17.070,00
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
Prestação de serviços de assessoria jurídica especializada para revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Câmara Mun.de Ver.e Órgãos Subordinados
Contrato
07
Processo
13/2025
Assinatura
16/09/2025
Vigência
16/09/2025 a 15/12/2025
Valor global
R$ 12.500,00
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
Assessoria técnico jurídica na seara pública, em especial com saneamento e regularização de atos auditados pelo TCE/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VALE REAL · Setor de Licitações
Contrato
86
Processo
030
Assinatura
15/08/2025
Vigência
15/08/2025 a 15/08/2027
Valor global
R$ 103.200,00
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
Contratação da empresa EDUARDO LUCHESI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS LTDA (CNPJ 36.475.529/0001-09) para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, com especificidade sobre a construção, confecção e encaminhamento de emendas impositivas individuais e de bancada para o exercício de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Contrato
17
Processo
036
Assinatura
21/07/2025
Vigência
21/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 14.471,95
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
Contratação da empresa EDUARDO LUCHESI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS LTDA (CNPJ 36.475.529/0001-09) para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, com especificidade para promover revisão e adequação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha e Lei Orgânica Municipal
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Contrato
18
Processo
039
Assinatura
21/07/2025
Vigência
21/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 19.900,00
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GABINETE DO PREFEITO. P.A. 3262/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Contrato
161
Processo
192/2025
Assinatura
06/05/2025
Vigência
06/05/2025 a 06/05/2026
Valor global
R$ 74.312,28
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnico-jurídica voltada exclusivamente à análise e regularização de atos administrativos apontados em auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), com foco na organização documental, elaboração de planos de ação corretiva, sistematização de controles internos administrativos e suporte à interlocução técnica com os órgãos de controle externo, visando à prevenção de novas inconformidades e à melhoria dos processos internos da administração municipal
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão
Contrato
67
Processo
057
Assinatura
24/04/2025
Vigência
24/04/2025 a 24/04/2026
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
Contratação de Assessoria técnico jurídica
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · PM DE BALNEÁRIO PINHAL
Contrato
77
Processo
0092
Assinatura
19/03/2025
Vigência
19/03/2025 a 18/03/2027
Valor global
R$ 82.861,08
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
O objeto do presente se constitui na contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de assessoria e consultoria técnico jurídica na seara publica, em especial com auxilio no saneamento e regularização de atos auditados pelo TCE/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Município De Cidreira
Contrato
18/2025
Processo
447/2025
Assinatura
17/02/2025
Vigência
17/02/2025 a 17/02/2026
Valor global
R$ 66.000,00
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
Prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica específica na nova lei de licitações.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Câmara Mun.de Ver.e Órgãos Subordinados
Contrato
002
Processo
1/2025
Assinatura
01/02/2025
Vigência
01/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 27.500,00
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
Contratacao de empresa para a prestacao de servicos profissionais de Assistencia Juridica ao Municipio de Alto Feliz
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
2
Processo
4
Assinatura
06/01/2025
Vigência
06/01/2025 a 05/01/2026
Valor global
R$ 104.400,00
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para assessoria técnico-jurídico-contábil a fim de acompanhar e assessorar a tramitação de toda a fase interna da tomada de contas especiais instauradas pelo município de tramandaí.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Gabinete do Prefeito
Contrato
161
Processo
24608/2024
Assinatura
09/09/2024
Vigência
09/09/2024 a 08/09/2025
Valor global
R$ 22.300,00
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP
Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, com especificidade sobre a construção, confecção e encaminhamento de emendas impositivas individuais e de bancada para o exercício de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Contrato
30
Processo
010
Assinatura
25/07/2024
Vigência
25/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 11.824,00
CNPJ na fonte
36.475.529/0001-09
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 36.475.529/0001-09. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EDUARDO LUCHESI PF Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 41 a 50 anos 23/12/2019

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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