empresa · pessoa jurídica

36.520.429 FLAVIO SANTOS PINHO

Inapta dívida ativa · R$ 3,3 mil em cobrança PNCP · 4 36.520.429/0001-57 matriz · desde 01/09/2026

Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade02/03/2020
Capital socialR$ 4.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
CNAEs secundários (7)
  • 9511800 — Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
  • 3314709 — Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório
  • 8219901 — Fotocópias
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 3314706 — Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria

Endereço e contato

EndereçoRUA MARECHAL RONDON 445 CASA, CENTRO — SANTA LUZIA DO PARA/PA 68644000
Telefone(91) 91776362

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 3.305,26
Em cobrança R$ 3.305,261 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 3.305,26
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2042505801902 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional - MEI 11/08/2025 Em cobrança R$ 3.305,26

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 129.000,00.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS EXTRATOS EM GERAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AOS JORNAIS (DOU, IOEPA, FAMEP) E ALIMENTAÇÃO DESTES JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI/PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI · CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI
Contrato
20259002
Processo
6.2025-020102
Assinatura
20/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
36.520.429/0001-57
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL OFICIAL, CONFORME EXIGIDO POR LEI, NOS DIÁRIOS E SITES OFICIAIS (DOU, IOEPA, FAMEP, E OUTROS), ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021/TCMPA, CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCMPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS · CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
Contrato
20259004
Processo
6.2025-130107
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 36.000,00
CNPJ na fonte
36.520.429/0001-57
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA ASSIM COMO CRIAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL CONTENCIOSO CONFORME EXIGIDO POR LEI NOS DIÁRIOS E SITES OFICIAIS (DOU, IOEPA, FAMEP, TCM), ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021/TCMPA, CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCMPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS · CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
Contrato
20249011
Processo
7.2024-050105
Assinatura
16/01/2024
Vigência
16/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 24.000,00
CNPJ na fonte
36.520.429/0001-57
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO MONITORAMENTO DE MÍDIA INSTITUCIONAL COM USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA ENTREGA DOS RESULTADOS, PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS E GERENCIAIS COM CONTROLE GLOBAL DE AÇÕES OS VEREADORES (COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DOS VEREADORES JUNTO AO PÚBLICO DE INTERESSE), PARA ATENDER PLENAMENTE AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI · CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI
Contrato
20249019
Processo
7.2024-040104
Assinatura
11/01/2024
Vigência
11/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 21.000,00
CNPJ na fonte
36.520.429/0001-57
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 36.520.429/0001-57. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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