empresa · pessoa jurídica

JANE FONDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 01/02/2024
Serviços advocatícios SAO JOAO DA PARAUNA / GO

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade20/02/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
JANE FONDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Unipessoal de Advocacia
Capital social
R$ 50.000,00
Início de atividade
20/02/2020
CNPJ
36.922.546/0001-47
Estabelecimento
Matriz · SAO JOAO DA PARAUNA/GO
Situação cadastral
AtivaDesde 01/02/2024
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA RUA ANTONIO FREDERICO GOMES SN QUADRA51 LOTE 06, ANTONIO CRUZ — SAO JOAO DA PARAUNA/GO 75985000
Telefone(64) 92680316

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JENE FONDA MOREIRA MOURA Pessoa física Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 31 a 40 anos 20/02/2020
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 2.051,33
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 2.051,33
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
1162403256757 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 23/12/2024 Benefício Fiscal R$ 1.417,88
1142419551023 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 23/12/2024 Benefício Fiscal R$ 633,45

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 157.900,00.

DESPESA PROVENIENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE A ASSESSORAMENTO DA MESA DIRETORA; ANALISE DAS COMISSÕES; EMITIR PARECERES E DEMAIS ASSUNTOS TECNICOS, NO ANO DE 2026, CONFORME CONTRATO ANEXO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA
Contrato
3
Processo
3/2026
Assinatura
02/01/2026
Vigência
02/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 44.400,00
CNPJ na fonte
36.922.546/0001-47
ver no PNCP
DESPESA PROVENIENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE A ASSESSORAMENTO DA MESA DIRETORA; ANALISE DAS COMISSÕES; EMITIR PARECERES E DEMAIS ASSUNTOS TECNICOS, DURANTE O PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CONTRATO ANEXO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA
Contrato
04
Processo
14/2025
Assinatura
02/01/2025
Vigência
02/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 42.000,00
CNPJ na fonte
36.922.546/0001-47
ver no PNCP
Contrato celebrado entre as partes destinado a acessória e consultoria jurídica desta casa de leis, durante o período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA
Contrato
008
Processo
35/2024
Assinatura
02/02/2024
Vigência
02/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 71.500,00
CNPJ na fonte
36.922.546/0001-47
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 3 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 36.922.546/0001-47. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.