empresa · pessoa jurídica
RM CULTURAL LTDA
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade04/05/2020
Capital socialR$ 100.000,00
Simples Nacional — Optante desde 04/05/2020
Atividade econômica CNAE
CNAE principal7111100 — Serviços de arquitetura
CNAEs secundários (7)
- 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7220700 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
- 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
- 7990200 — Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
- 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- 9002702 — Restauração de obras-de-arte
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA PRUDENTE DE MORAIS 840 SALA 801, CORACAO DE JESUS — BELO HORIZONTE/MG 30380252
Telefone(31) 35649688
E-mail[email protected]
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
nenhum registro nesta foto
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP63 contratos
63 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.981.280,32.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Manhuaçu/MG, nas áreas de Turismo, Patrimônio Cultural e Leis de Incentivo à Cultura, visando ao fortalecimento das políticas públicas culturais e turísticas municipais, compreendendo o desenvolvimento de ações relacionadas ao atendimento das exigências e relatórios do ICMS Turístico, à conservação, preservação e intervenção no patrimônio cultural material e imaterial para habilitação e manutenção do Município no critério “Patrimônio Cultural” do ICMS, bem como à operacionalização, acompanhamento e execução de programas de incentivo à cultura, tais como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo e demais programas similares.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MANHUACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG
- Contrato
- 133
- Processo
- 44/2026
- Assinatura
- 11/09/2026
- Vigência
- 11/09/2026 a 11/09/2027
- Valor global
- R$ 16.200,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EXIGIDAS PELO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DIRETRIZES DO IEPHAMG
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Unidade Única
- Contrato
- 96/2026-08-19
- Processo
- 68
- Assinatura
- 19/08/2026
- Vigência
- 19/08/2026 a 19/08/2027
- Valor global
- R$ 19.720,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
OBJETO DA MATRIZ DE RISCOS: O OBJETO A SER CONTRATADO REFERE-SE À EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DJALMA ANDRADE, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DETALHADOS NO ORÇAMENTO, A SABER: SERVIÇOS PRELIMINARES; DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO; ARQUITETURA; ESTRUTURA DE CONCRETO; INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS; SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; CLIMATIZAÇÃO; SEGURANÇA ELETRÔNICA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONGONHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
- Contrato
- 206
- Processo
- 181/2025
- Assinatura
- 18/08/2026
- Vigência
- 19/08/2026 a 19/08/2027
- Valor global
- R$ 1.352.305,95
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
serviços técnicos de assessoria e consultoria em patrimônio cultural, visando ao desenvolvimento, acompanhamento, execução e orientação das ações relacionadas à polÃtica municipal de preservação do patrimônio cultural, bem como ao atendimento das diretrizes do ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
- Contrato
- 01292026
- Processo
- 00982026
- Assinatura
- 18/08/2026
- Vigência
- 18/08/2026 a 17/08/2027
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratação de serviços de assessoria e consultoria especializada para a gestão do ICMS Patrimônio Cultural.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACAIACA · Unidade Única
- Contrato
- 38
- Processo
- 49/2026
- Assinatura
- 31/07/2026
- Vigência
- 31/07/2026 a 31/07/2027
- Valor global
- R$ 18.180,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
contratacao de consultoria especializada para elaboracao de trabalhos tecnicos destinados a elaboracao da documentacao do Programa ICMS Cultural do Municipio de Itabira para o ano base 2026 Exercicio 2028.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
- Contrato
- 39
- Processo
- 54
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 04/08/2026 a 30/01/2027
- Valor global
- R$ 38.900,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ELABORACAO DE DOCUMENTACAO A SER APRESENTADA AO IEPHA PARA OBTENCAO DE REPASSE DE ICMS CULTURAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA · Secretaria Municipal de Administracao
- Contrato
- 0067
- Processo
- 0121/2026
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/04/2027
- Valor global
- R$ 21.300,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratação de empresa para elaboração de trabalhos técnicos especializados para entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural, exercÃcio 2028, ano base 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA DE MINAS · PREFEITURA MUN.DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
- Contrato
- 00642026
- Processo
- 00006326
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 21.000,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
[LICITANET] - OBJETO
Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e elaboração documental voltados à
preservação do Patrimônio Cultural, abrangendo montagem, consultoria, inventário (IPAC), laudos e demais
atividades relacionadas, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2026, no âmbito do ICMS Cultural
de 2026 - Exercício 2028.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBIA · MUNICIPIO DE IBIÁ/MG
- Contrato
- 51
- Processo
- 62
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/12/2026
- Valor global
- R$ 20.100,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratação de consultoria especializada em Patrimônio Cultural para desenvolvimento dos trabalhos do ICMS Cultural.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTE NOVA · Unidade Única
- Contrato
- 138
- Processo
- 169/2026
- Assinatura
- 03/06/2026
- Vigência
- 03/06/2026 a 03/06/2027
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em patrimônio histórico e cultural, visando à elaboração de Dossiê de Tombamento da Imagem Sacra Senhor Bom Jesus Luziense, incluindo a realização de levantamentos, pesquisas, análises e demais atividades técnicas necessárias à adequada instrução do processo de proteção do bem
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
- Contrato
- 1156
- Processo
- 21716/2026
- Assinatura
- 01/06/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2026
- Valor global
- R$ 11.900,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Patrimônio Cultural, para assistência ao Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESENDE COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
- Contrato
- 01022026
- Processo
- 00007626
- Assinatura
- 04/05/2026
- Vigência
- 04/05/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 ( POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OU LEI ALDIR BLANC 2 (LEI 14.399/2022 EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE IBIÁ/MG
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBIA · MUNICIPIO DE IBIÁ/MG
- Contrato
- 32
- Processo
- 027
- Assinatura
- 09/04/2026
- Vigência
- 09/04/2026 a 09/04/2027
- Valor global
- R$ 8.500,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE DOSSIÊS DE TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PERDIGAO · Unidade Única
- Contrato
- 016
- Processo
- 0008/2026
- Assinatura
- 05/03/2026
- Vigência
- 05/03/2026 a 05/03/2026
- Valor global
- R$ 14.800,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria na elaboração de trabalhos técnicos para ICMS Cultural
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA · Unidade Única
- Contrato
- 01/2026
- Processo
- 310/2025
- Assinatura
- 05/01/2026
- Vigência
- 05/01/2026 a 04/01/2027
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES INDICADAS PELO LAUDO TÉCNICO ESTRUTURAL APRESENTADO PELA EMPRESA CANTARIA CONSERVAÇÃO E RESTAURO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO IBRAM/MG-ES
- Contrato
- 00046
- Processo
- 01447.000041/2025-86
- Assinatura
- 05/12/2025
- Vigência
- 05/12/2025 a 21/05/2026
- Valor global
- R$ 320.188,66
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICOADMINISTRATIVA, PARA ATENDER À LEI 18.0302009 E AOS CRITÉRIOS DO ICMS CULTURAL E ICMS TURÍSTICO, CONFORME IEPHAMG E SECULTMG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CASA DE CULTURA DE JOAO MONLEVADE · FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
- Contrato
- 000027
- Processo
- 000047/2025
- Assinatura
- 13/11/2025
- Vigência
- 13/11/2025 a 13/11/2026
- Valor global
- R$ 44.500,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS AO IEPHA/MG, REFERENTES AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES
- Contrato
- 01332025
- Processo
- 00012325
- Assinatura
- 30/10/2025
- Vigência
- 30/10/2025 a 30/10/2026
- Valor global
- R$ 11.900,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
O objeto do presente instrumento é prestação de serviços de elaboração de dossiês de registro de bens de natureza imaterial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBERLANDIA · MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA
- Contrato
- 483
- Processo
- 297
- Assinatura
- 01/10/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/07/2026
- Valor global
- R$ 39.200,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados voltados à elaboração de projetos executivos de Restauração/Conservação e complementares da edificação do Arquivo Histórico de Joinville.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
- Contrato
- 895/2025
- Processo
- 165/2024
- Assinatura
- 19/09/2025
- Vigência
- 19/09/2025 a 19/11/2026
- Valor global
- R$ 301.376,75
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATACAO DE EMPRESA HABILITADA NA AREA DE ARQUITETURA E URBANISMO, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PATRIMONIO CULTURAL, BEM COMO NA ELABORACAO E COMPROVACAO DOS TRABALHOS REFERENTES AO ICMS CULTURAL E ELABORACAO DE LEVANTAMENTO, QUE DA DIREITO AOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS A PARTICIPAR DO REPASSE DE SUBSIDIO A SER INVESTIDO NA PRESERVACAO DOS BENS CULTURAIS, DISPOSTO NA LEI ESTADUAL 18.0302009.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA
- Contrato
- 259/2025-09-15
- Processo
- 230
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 15/09/2025 a 15/09/2026
- Valor global
- R$ 34.200,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratacao de servicos especializados em consultoria e assessoria para capacitacao de funcionarios atuantes da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Lazer.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBA · PM DE UBÁ
- Contrato
- 127
- Processo
- 239
- Assinatura
- 12/09/2025
- Vigência
- 12/09/2025 a 12/09/2026
- Valor global
- R$ 13.967,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NO GRANDE GALPÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPHAN/MG ABRANGENDO COBERTURA, PINTURA (INTERNA E EXTERNA), REPARO NO FORRO DE GESSO E MELHORIAS NOS SANITÁRIOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN MINAS GERAIS-MG
- Contrato
- 00009
- Processo
- 01514.001794/2023-04
- Assinatura
- 01/09/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 30/11/2026
- Valor global
- R$ 598.900,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratacao de consultoria especializada para elaboracao de trabalhos tecnicos destinados a entrega da documentacao do programa ICMS Patrimonio Cultural do Municipio de Itabira ao IEPHA para o ano base 2025 exercicio 2027.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
- Contrato
- 56
- Processo
- 85
- Assinatura
- 04/08/2025
- Vigência
- 04/08/2025 a 07/01/2026
- Valor global
- R$ 33.400,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria tecnica para o desenvolvimento e execucao da politica Municipal de Protecao do Patrimonio Cultural visando a habilitacao do Municipio de Alvinopolis no ICMS Patrimonio Cultural em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer de Alvinopolis.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS
- Contrato
- 179
- Processo
- 84
- Assinatura
- 21/07/2025
- Vigência
- 21/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 15.600,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Refere-se a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em política patrimonial, investimentos e despesas em bens culturais.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTE CARMELO · SECRETARIA DA FAZENDA
- Contrato
- 11552
- Processo
- 74
- Assinatura
- 04/07/2025
- Vigência
- 04/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 17.800,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no que se refere a Política Municipal de Turismo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTE NOVA · Unidade Única
- Contrato
- 053/2025
- Processo
- 081/2025
- Assinatura
- 24/06/2025
- Vigência
- 24/06/2025 a 24/06/2026
- Valor global
- R$ 9.768,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MAXIMIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA ICMS – ESPORTIVOS, ICMS – PATRIMONIO CULTURAL, ICMS – TURISMO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IAPU · Iapu
- Contrato
- 53-2025
- Processo
- 160-2025
- Assinatura
- 12/06/2025
- Vigência
- 18/06/2025 a 17/06/2026
- Valor global
- R$ 28.899,96
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2027, ano base 2025, conforme Deliberação Normativa CONEP Nº 01/2021 e a PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 ou, caso a mesma seja substituída, a Deliberação em vigor.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA DE MINAS · PREFEITURA MUN.DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
- Contrato
- 00452025
- Processo
- 00005725
- Assinatura
- 02/06/2025
- Vigência
- 02/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 19.200,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM PATRIMÔNIO CULTURAL, COM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A CADA CONJUNTO DOCUMENTAL, DOS QUADROS I, II E III, PREVISTA NA DELIBERAÇÃO NORMATIVA 01/2021 DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CONEP E NA PORTARIA Nº 34, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS -IEPHA/MG, ADOTADA PARA O ANO BASE DE 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VAZANTE · FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
- Contrato
- 89
- Processo
- 36
- Assinatura
- 22/05/2025
- Vigência
- 22/05/2025 a 22/05/2026
- Valor global
- R$ 36.500,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
contratação de empresa de assessoria especializada para operacionalização da lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, junto a Prefeitura de Sobradinho – BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOBRADINHO · Prefeitura Municipal de Sobradinho
- Contrato
- 055
- Processo
- 020/2025
- Assinatura
- 24/04/2025
- Vigência
- 24/04/2025 a 30/12/2025
- Valor global
- R$ 8.400,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratação de Empresa especializada para Assessoria, Consultoria, Orientação, Elaboração, Realização e Execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município de Ipatinga/MG, referente ao ano base de 2025-exercício 2027, (Lei Estadual 18.030/2009) de acordo com a Deliberação Normativa vigente do CONEP- Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, conforme especificações neste Edital e Anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPATINGA · Unidade Única
- Contrato
- 177/2025
- Processo
- 9924/2025
- Assinatura
- 23/04/2025
- Vigência
- 23/04/2025 a 22/04/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS TECNICOS QUALIFICADOS PARA ELABORACAO DE DOCUMENTACAO NECESSARIA A SER APRESENTADA AO IEPHA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA · Secretaria Municipal de Administracao
- Contrato
- 0065
- Processo
- 0022/2025
- Assinatura
- 21/02/2025
- Vigência
- 21/02/2025 a 21/12/2025
- Valor global
- R$ 23.300,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratacao de prestacao de servicos tecnicos profissionais em assessoria qualificada em preservacao do patrimonio cultural visando atender a Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Turismo do Municipio de Arcos MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARCOS · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 290
- Processo
- 355
- Assinatura
- 27/12/2024
- Vigência
- 27/12/2024 a 27/12/2025
- Valor global
- R$ 70.800,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COLNIZA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
- Contrato
- 087/2024
- Processo
- 000088/24
- Assinatura
- 11/12/2024
- Vigência
- 11/12/2024 a 11/06/2025
- Valor global
- R$ 9.300,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Valor referente para a contratação de empresa especializada em gestão de projetos culturais para assessoria administrativa na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc para o Município de Rio Grande - RS, dentro da verba prevista na legislação com esta destinação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
- Contrato
- 647
- Processo
- 647/2024
- Assinatura
- 03/12/2024
- Vigência
- 12/12/2024 a 12/03/2025
- Valor global
- R$ 20.500,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Prestacao de servicos de Consultoria, para operacionalizacao da Lei Federal 14.399/2022, para a execucao do Plano de Acao e acompanhamento em todas as fases de elaboracao dos Editais, formulario de cadastro, cronograma, criterios de pontuacao e avaliacao dos projetos referente aos recursos a serem aplicados no setor cultural do municipio no exercicio de 2024, para execucao do programa da Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022 - que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IUNA · Prefeitura Municipal de Iúna
- Contrato
- 000176
- Processo
- 001256/2024
- Assinatura
- 08/11/2024
- Vigência
- 08/11/2024 a 11/11/2025
- Valor global
- R$ 6.635,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria cultural para executar o planejamento anual e execução de todos os Quadros setoriais das políticas do ICMS do Patrimônio Cultural, bem como, continuidade e revisão das políticas de salvaguarda, tais como tombamentos, registros e assessoria jurídica nos trâmites envolvendo as políticas do Patrimônio Cultural.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESMERALDAS · MUNICIPIO DE ESMERALDAS - MG
- Contrato
- 0101/24
- Processo
- 000049/24
- Assinatura
- 01/11/2024
- Vigência
- 04/11/2024 a 04/11/2025
- Valor global
- R$ 64.800,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATACAO DE EMPRESA HABILITADA NA AREA DE ARQUITETURA E URBANISMO ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PATRIMONIO CULTURAL BEM COMO NA ELABORACAO E COMPROVACAO DOS TRABALHOS REFERENTES AO ICMS CULTURAL E ELABORACAO DE LEVANTAMENTO QUE DA DIREITO AOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS A PARTICIPAR DO REPASSE DE SUBSIDIO A SER INVESTIDO NA PRESERVACAO DOS BENS CULTURAIS DISPOSTO NA LEI ESTADUAL No180302009 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONFORME ANEXO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA
- Contrato
- 215/2024-10-21
- Processo
- 100
- Assinatura
- 21/10/2024
- Vigência
- 21/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 19.600,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria para planejamento, execução e prestação de contas relacionadas às Leis Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e Plano nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), no âmbito do Município de Guaraciaba, visando atender as demandas da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARACIABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - MG
- Contrato
- 091
- Processo
- 048
- Assinatura
- 10/10/2024
- Vigência
- 10/10/2024 a 09/10/2025
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratação de empresa especializada na execução de prestação de serviços de elaboração de dossiês de tombamento para bens culturais do Município de Carandaí.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARANDAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
- Contrato
- 02112024
- Processo
- 00006124
- Assinatura
- 30/09/2024
- Vigência
- 30/09/2024 a 28/02/2025
- Valor global
- R$ 7.800,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratacao de empresa especializada em construcao civil para execucao de reforma do telhado do casarao da Rua Presidente Getulio Vargas 91 com fornecimento de material e mao de obras necessarios.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAETE · PODER EXECUTIVO
- Contrato
- 94
- Processo
- 136
- Assinatura
- 30/09/2024
- Vigência
- 30/09/2024 a 30/01/2025
- Valor global
- R$ 247.500,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC(LAB) E APOIO ADMINISTRATIVO ESPECIALZIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO
- Contrato
- 217
- Processo
- 251/2024
- Assinatura
- 23/09/2024
- Vigência
- 23/09/2024 a 23/09/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA E VIVÊNCIA PRÁTICA, PARA ASSESSORAR A EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE, EM AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS DE PROJETOS EM EDITAIS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, AVALIAÇÕES DE IMPACTO E RESULTADO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Contrato
- 63
- Processo
- 146/2024
- Assinatura
- 11/09/2024
- Vigência
- 11/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.535,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Contratação de empresa visando prestação de serviços de assessoria técnica especializada na organização de documentação relativa ao ICMS Esportivo e qualificação de pessoal.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIRADENTES · Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
- Contrato
- 0301
- Processo
- 0130/2024
- Assinatura
- 11/09/2024
- Vigência
- 11/09/2024 a 11/09/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA RELACIONADOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SETE LAGOAS · Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
- Contrato
- 115
- Processo
- 215/2024
- Assinatura
- 11/09/2024
- Vigência
- 11/09/2024 a 11/09/2025
- Valor global
- R$ 17.850,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA CULTURAL DE FORMA HIBRIDA, PRESENCIAL E TELE PRESENCIAL, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II, EM MOELO GESTÃO COMPARTILHADA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECR
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COLIDER · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
- Contrato
- 82
- Processo
- 00002135/2024
- Assinatura
- 28/08/2024
- Vigência
- 28/08/2024 a 28/08/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA AS TRATATIVAS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E LEI FEDERAL 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VAZANTE · SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTES E LAZ
- Contrato
- 180
- Processo
- 29
- Assinatura
- 26/08/2024
- Vigência
- 26/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 13.634,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Serviço de consultoria e suporte à equipe da Secretaria Municipal de Cultura, relacionadas ao Programa de Estímulo à Cultura, Fundo Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela, Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Ilhabela.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ILHABELA · Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
- Contrato
- 169
- Processo
- 4359/2024
- Assinatura
- 17/07/2024
- Vigência
- 17/07/2024 a 27/07/2024
- Valor global
- R$ 26.900,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
CONTRATACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA PARA CRIACAO E IMPLANTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E TURISMO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA
- Contrato
- 84/2024-06-27
- Processo
- 53
- Assinatura
- 27/06/2024
- Vigência
- 27/06/2024 a 27/01/2025
- Valor global
- R$ 35.800,00
- CNPJ na fonte
- 37.052.351/0001-56
Mais 13 contratos na base; a ficha mostra os 50 mais recentes.
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 37.052.351/0001-56. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| BRUNA CALDAS CORDEIRO | PF | Sócio | 31 a 40 anos | 23/12/2020 |
| ROGERIO STOCKLER DE MELLO | PF | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 04/05/2020 |
| SIMONE ISABEL BATISTA DA CRUZ | PF | Sócio | 41 a 50 anos | 23/12/2020 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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