empresa · pessoa jurídica
PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA
CONSTRUTORA LEME
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA
- Nome fantasia
- CONSTRUTORA LEME
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.644.731,90
- Início de atividade
- 06/05/2020
- CNPJ
- 37.079.458/0001-98
- Estabelecimento
- Matriz · OEIRAS/PI
- Situação cadastral
- AtivaDesde 06/05/2020
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3514000 — Distribuição de energia elétrica
- 3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LELIO BOTELHO DE CARVALHO GRANGEIRO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 09/10/2024 |
| MATHEUS VIANA DE CARVALHO PASSOS | Pessoa física | Sócio | 21 a 30 anos | 16/09/2021 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3262600249130 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 1.040.590,60 |
| 3262600249211 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 369.819,67 |
| 3222600169693 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 279.704,86 |
| 3272600085178 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 225.461,29 |
| 3262600247863 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 211.924,09 |
| 3262600249645 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 197.963,62 |
| 3222600169855 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 108.776,21 |
| 3262600249726 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 97.800,23 |
| 3222600169006 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 91.164,87 |
| 3242601748462 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 75.209,45 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros
Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
2 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.758.156,10.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE OEIRAS · Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano
- Contrato
- 071
- Processo
- 056/2024
- Assinatura
- 09/10/2024
- Vigência
- 09/10/2024 a 09/10/2025
- Valor global
- R$ 1.393.307,10
- CNPJ na fonte
- 37.079.458/0001-98
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE OEIRAS · Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano
- Contrato
- 035
- Processo
- 025/2024
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 28/06/2024 a 28/06/2025
- Valor global
- R$ 364.849,00
- CNPJ na fonte
- 37.079.458/0001-98
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.