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A instituição prestará em suas dependências e instalações, nos dias e horários normais de funcionamento, os serviços de assistência médica nas especialidades de Especialidades de atendimento em Urgência e Emergência: Cardiologia, Clínico Geral, Ortopedia e traumatologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem; Especialidades de atendimento em Internação: Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Vascular, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Cabeça e Pescoço, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Clinico Geral, Dermatologia, Endocrinologia e Metabologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gastroenterologia, Ginecologia Hematologia, Hepatologia, Mastologia, Medicina Nuclear, Nefrologia (terceirizado), Neurocirurgia, Neurologia, Nutrição, Nutrologia, Ortopedia e traumatologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Proctologia, Psicologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Radiologia Intervencionista (terceirizado) Diagnóstico por Imagem, Urologia, PET/CT; Especialidades e serviços de atendimento em Ambulatório: Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Buco Maxilo, Cirurgia Cardiovascular (terceirizado), Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Clinico Geral, Dermatologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Mastologia, Medicina Nuclear, Nefrologia (terceirizado), Neurocirurgia, Oncologia clínica, Ortopedia e traumatologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Proctologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Radiologia Intervencionista (terceirizado), Urologia PET/CT; Serviços prestados em regime de Urgência/Emergência: Hemodinâmica, Análises Clínicas, Radiologia geral, intervencionista e vascular, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Ultrassonografia, Angiotomografia e Angioressonância, PET/CT; Serviços prestados em regime de Internação: Diálise Peritoneal, Hemodiálise, Hemoterapia, Hemodinâmica, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição geral e Nutrição Enteral/Parenteral, Análises Clínicas, Anátomo - Patologia, Citopatologia, Patologia Clínica, Ecocardiografia, Eletroencefalografia, Eletromiografia, Endoscopia Digestiva, Colonoscopia, , Mamografia, Densitometria óssea, Medicina Nuclear, Radiologia geral, intervencionista e vascular, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Ultrassonografia, Angiotomografia, Angio – ressonância, PET/CT, conforme indicado na Carta Proposta apresentada.

O objeto deste termo é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pelas Diretrizes de Utilização – DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.

O Contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL visando atender às necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter Complementar junto ao Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 08/2025 (177082951), Homologação (179224478 c/c 179341438), Proposta da empresa (177082958), da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

A prestação de serviço na área da saúde, estando habilitada no subitem 6.2.2 (Estabelecimentos do tipo Hospital Especializado, para oferta de procedimentos médicos ou odontológicos, clínicos ou cirúrgicos, em caráter eletivo e/ou de emergência/urgência), do item 6, do Termo de Referência (156183900).

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos.

O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Terapia Intensiva em Unidade Neonatal, Pediátrica e Adulto, garantindo assistência ao usuário do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento Nº 05/2024 (151394565), consoante especifica o Termo de Homologação SES/GAB (153473901), Proposta da empresa (151395581), e da Lei n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de hospital especializado, subitem 7.4 do Termo de Referência (143663983), consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (145555371) e a Proposta (143002365).