empresa · pessoa jurídica

LEONARDO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa PNCP · 6 37.358.360/0001-70 matriz · desde 23/04/2020

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Unipessoal de Advocacia
PorteDemais
Início de atividade23/04/2020
Capital socialR$ 50.000,00
Simples Nacional — Optante desde 23/04/2020

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA EUCLIDES DE CARVALHO 263 SALA 03, CACIMBA NOVA — SAO JOSE DO BELMONTE/PE 56950000
Telefone(81) 95433980

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 707.691,53.

contratação de advogado ou sociedade de advogado para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica com ênfase no contencioso judicial e quanto a exames de questões administrativas de maior complexidade, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ferreiros - PE, de acordo com as normas e condições previstas no Projeto Básico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE FERREIROS · CAMARA MUNICIPAL DE FERREIROS
Contrato
012
Processo
003/2025
Assinatura
20/06/2025
Vigência
20/06/2025 a 20/06/2026
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
37.358.360/0001-70
ver no PNCP
Assessoria e Consultoria Jurídica em Controle Interno e Compliance na Administração Pública Apoio Jurídico à Controladoria Interna: Análise e validação de normas internas da Câmara, garantindo conformidade com a legislação vigente; Emissão de pareceres jurídicos sobre auditorias, prestação de contas e relatórios de controle interno; Suporte na estruturação e implementação de programas de integridade e compliance. Elaboração e Revisão de Atos Normativos: Revisão de regimentos, resoluções e portarias internas para garantir alinhamento com normas federais e estaduais; Assessoria na formulação de diretrizes e procedimentos para gestão de riscos jurídicos. Prevenção e Combate à Improbidade Administrativa: Consultoria para evitar práticas que possam configurar improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992 e atualizações; Análise jurídica de condutas administrativas e orientação para mitigação de riscos legais. Orientação sobre Responsabilidade dos Agentes Públicos: Suporte jurídico sobre responsabilização de vereadores e servidores perante órgãos de controle e Poder Judiciário; Assessoria na defesa institucional da Câmara perante Tribunais de Contas e Ministério Público. Capacitação e Treinamento Jurídico: Realização de treinamentos para vereadores e servidores sobre legislação administrativa, ética pública e compliance; Palestras sobre boas práticas jurídicas e governança pública.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BELMONTE
Contrato
002
Processo
INX-002/2025
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global
R$ 123.128,88
CNPJ na fonte
37.358.360/0001-70
ver no PNCP
Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para a área de Comunicação Institucional para atuação na análise e supervisão de conteúdos informativos, contratos publicitários e de comunicação, imagem institucional, direitos autorais e adequação de publicações e campanhas às normas legais e regulamentares para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SALGUEIRO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE
Contrato
8
Processo
016/2025
Assinatura
31/01/2025
Vigência
31/01/2025 a 31/01/2026
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
37.358.360/0001-70
ver no PNCP
Contratação de escritório de advocacia para representação judicial do Município de São José do Belmonte nos processos de primeiro grau, segundo grau e grau superior, especialmente no TJPE, TRF5, TRT6 e TCE/PE, através de assessoria, consultoria e atuação contenciosa
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · Prefeitura Municipal de São José do Belmonte
Contrato
003
Processo
PMSJB-03001/2025
Assinatura
06/01/2025
Vigência
06/01/2025 a 06/01/2026
Valor global
R$ 283.399,32
CNPJ na fonte
37.358.360/0001-70
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestar consultoria e assessoria jurídica em análise, revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Belmonte/PE, a fim de adequar ao ordenamento jurídico vigente, bem como para modernizar as regras aplicáveis ao processo Legislativo no município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BELMONTE
Contrato
016
Processo
IN-006/2024
Assinatura
08/07/2024
Vigência
08/07/2024 a 08/09/2024
Valor global
R$ 43.163,33
CNPJ na fonte
37.358.360/0001-70
ver no PNCP
Contratação de serviços de assessoria jurídica à Câmara de Vereadores
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BELMONTE
Contrato
001
Processo
001/2024
Assinatura
22/01/2024
Vigência
22/01/2024 a 22/01/2025
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
37.358.360/0001-70
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 37.358.360/0001-70. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA PF Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 21 a 30 anos 23/04/2020

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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