empresa · pessoa jurídica
ENOQUE SOUZA ALVES
CERAMICA SOUZA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- ENOQUE SOUZA ALVES
- Nome fantasia
- CERAMICA SOUZA
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 29/09/1992
- CNPJ
- 37.380.672/0001-80
- Estabelecimento
- Matriz · PALMEIROPOLIS/TO
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
- 2341900 — Fabricação de produtos cerâmicos refratários
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 136166210 | Previdenciária | 16/04/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 22.127,26 | |
| FGTO202600080 | FGTS | Contribuições FGTS | 24/02/2026 | Em cobrança | R$ 20.212,95 |
| 163828440 | Previdenciária | 04/01/2020 | Em cobrança | R$ 14.412,66 | |
| 196856582 | Previdenciária | 14/06/2025 | Em cobrança | R$ 13.119,28 | |
| 1442502144994 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/10/2025 | Em cobrança | R$ 12.390,92 |
| 177268182 | Previdenciária | 13/03/2021 | Em cobrança | R$ 11.607,40 | |
| 131361856 | Previdenciária | 10/03/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 9.916,90 | |
| 148988016 | Previdenciária | 30/06/2018 | Em cobrança | R$ 9.377,47 | |
| 1442601386635 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 04/05/2026 | Em cobrança | R$ 8.958,45 |
| 1442301799063 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 06/11/2023 | Em cobrança | R$ 8.438,03 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 15 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- ENOQUE SOUZA ALVES ME
- Processo
- 02029.001605/2025-91
- Data
- 05/09/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.200,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PALMAS/TO
- CNPJ na fonte
- 37.380.672/0001-80
- Nome na fonte
- ENOQUE SOUZA ALVES ME
- Processo
- 02029.000283/2021-30
- Data
- 11/03/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PALMEIROPOLIS/TO
- CNPJ na fonte
- 37.380.672/0001-80
- Nome na fonte
- ENOQUE SOUZA ALVES ME
- Processo
- 02029.000278/2021-27
- Data
- 10/03/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PALMEIROPOLIS/TO
- CNPJ na fonte
- 37.380.672/0001-80
- Nome na fonte
- ENOQUE SOUZA ALVES ME
- Processo
- 02029.000224/2018-66
- Data
- 20/02/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.600,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PALMEIROPOLIS/TO
- CNPJ na fonte
- 37.380.672/0001-80
- Nome na fonte
- ENOQUE SOUZA ALVES ME
- Processo
- 02029.000225/2018-19
- Data
- 20/02/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PALMEIROPOLIS/TO
- CNPJ na fonte
- 37.380.672/0001-80
- Nome na fonte
- ENOQUE SOUZA ALVES ME
- Processo
- 02029.000084/2015-83
- Data
- 26/02/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.389,40
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PALMEIROPOLIS/TO
- CNPJ na fonte
- 37.380.672/0001-80
- Nome na fonte
- ENOQUE SOUZA ALVES ME
- Processo
- 02029.000075/2015-92
- Data
- 26/02/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.100,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PALMEIROPOLIS/TO
- CNPJ na fonte
- 37.380.672/0001-80
- Nome na fonte
- ENOQUE SOUZA ALVES ME
- Processo
- 02029.001293/2012-00
- Data
- 27/09/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- PALMEIROPOLIS/TO
- CNPJ na fonte
- 37.380.672/0001-80
- Nome na fonte
- ENOQUE SOUZA ALVES ME
- Processo
- 02029.004934/2005-41
- Data
- 23/11/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- FUNCIONAR INDUSTRIA DE MINERAIS NAO METALICOS CERAMICA SEM LICENÇA AMBIENTAL.
- Localidade
- PALMEIROPOLIS/TO
- CNPJ na fonte
- 37.380.672/0001-80
- Nome na fonte
- ENOQUE SOUZA ALVES ME
- Processo
- 02029.004922/2005-16
- Data
- 23/11/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NAO METALICOS SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
- Localidade
- PALMEIROPOLIS/TO
- CNPJ na fonte
- 37.380.672/0001-80
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 15 registros.
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.