empresa · pessoa jurídica

V J C DUARTE LTDA

Ativa matriz · situação desde 20/07/2020
Construção de edifícios TERESINA / PI

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 2.000.000,00R$ 2 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade20/07/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
V J C DUARTE LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.000.000,00
Início de atividade
20/07/2020
CNPJ
37.778.612/0001-10
Estabelecimento
Matriz · TERESINA/PI
Situação cadastral
AtivaDesde 20/07/2020
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (18)
  • 0161002 — Serviço de poda de árvores para lavouras
  • 3511502 — Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3822000 — Tratamento e disposição de resíduos perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAO CARVALHO 5481 SALA 2, SANTA ISABEL — TERESINA/PI 64050180
Telefone(86) 99850974

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
VANDESIO JOSE CAMPELO DUARTE Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 10/05/2021
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 65.981,35
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 65.981,35
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3242404196300 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 21/10/2024 Benefício Fiscal R$ 47.242,23
3242200824877 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 27/06/2022 Benefício Fiscal R$ 18.739,12

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.658.745,59.

Contratação de empresa de engenharia civil especializada para prestação do serviço de reforma de quadra poliesportiva e construção de quadras de areia, no município de São Francisco do Piauí, vinculado ao Convênio nº 984433/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI · Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí
Contrato
0605.01
Processo
024/2026
Assinatura
05/06/2026
Vigência
05/06/2026 a 05/10/2026
Valor global
R$ 535.116,77
CNPJ na fonte
37.778.612/0001-10
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VINCULADO A PROPOSTA SISMOB Nº 11317.3180001/24-003
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OEIRAS · Prefeitura Municipal de Oeiras
Contrato
161/2025
Processo
148/2025
Assinatura
30/09/2025
Vigência
30/09/2025 a 30/09/2026
Valor global
R$ 1.978.957,06
CNPJ na fonte
37.778.612/0001-10
ver no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de Vias Pública, no município de Várzea Grande - PI, através do Convênio nº 919663/2021-CODEVASF.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Contrato
01.0509/2025
Processo
PROC ADM.038/2024
Assinatura
31/07/2025
Vigência
31/07/2025 a 31/07/2026
Valor global
R$ 259.765,41
CNPJ na fonte
37.778.612/0001-10
ver no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Várzea Grande - PI, através do Convênio Nº 944700/2023-CAIXA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Contrato
01.1407
Processo
PROC. ADM. 017/2025
Assinatura
14/07/2025
Vigência
14/07/2025 a 14/07/2026
Valor global
R$ 279.749,49
CNPJ na fonte
37.778.612/0001-10
ver no PNCP
REFORMA DA PRAÇA JOSÉ BARBOSA DE SOUSA (ZEZINHO PROFESSOR) NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO – PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
Contrato
104
Processo
00347.000179/2024-60
Assinatura
13/12/2024
Vigência
13/12/2024 a 13/12/2025
Valor global
R$ 938.242,36
CNPJ na fonte
37.778.612/0001-10
ver no PNCP
REFORMA DA PRAÇA BOA ESPERANÇA MUNICÍPIO DE JOAO COSTA-PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
Contrato
101
Processo
00347.000118/2024-01
Assinatura
10/12/2024
Vigência
10/12/2024 a 10/12/2025
Valor global
R$ 459.611,57
CNPJ na fonte
37.778.612/0001-10
ver no PNCP
Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Localidade Várzea da Cruz na Zona Rural do Município de Oeiras-PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OEIRAS · Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano
Contrato
076
Processo
063/2024
Assinatura
05/11/2024
Vigência
05/11/2024 a 05/11/2025
Valor global
R$ 334.889,27
CNPJ na fonte
37.778.612/0001-10
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de Pavimentação, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Contrato
01.0407
Processo
PROC. ADM. 027/2024
Assinatura
04/07/2024
Vigência
04/07/2024 a 04/07/2025
Valor global
R$ 2.478.250,38
CNPJ na fonte
37.778.612/0001-10
ver no PNCP
Contratação de empresa de Engenharia Civil para construção do Posto de Saúde na Zona Urbana do Município de Oeiras/PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OEIRAS · Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano
Contrato
033
Processo
024/2024
Assinatura
25/06/2024
Vigência
25/06/2024 a 25/06/2025
Valor global
R$ 394.163,28
CNPJ na fonte
37.778.612/0001-10
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 9 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 37.778.612/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.