empresa · pessoa jurídica

J PONTES DE AGUIAR FILHO E CIA LTDA

Ativa matriz · situação desde 22/07/2020

Comercio varejista de artigos de armarinho SOBRAL / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 160.000,00R$ 160 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade22/07/2020Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: J PONTES DE AGUIAR FILHO E CIA LTDA
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital social: R$ 160.000,00
Início de atividade: 22/07/2020
CNPJ: 37.817.212/0001-76
Estabelecimento: Matriz · SOBRAL/CE
Situação cadastral: AtivaDesde 22/07/2020
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho

CNAEs secundários (27)

4713002 — Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
4713004 — Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free)
4721104 — Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
4742300 — Comércio varejista de material elétrico
4743100 — Comércio varejista de vidros
4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
4754702 — Comércio varejista de artigos de colchoaria
4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
4762800 — Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
8020001 — Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico

Endereço e contato

EndereçoRUA VIRIATO DE MEDEIROS 737, CENTRO — SOBRAL/CE 62011063

Telefone(88) 36111583 · (88) 99887333

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
JOSE PONTES DE AGUIAR	Pessoa física	Sócio	61 a 70 anos	22/07/2020
JOSE PONTES DE AGUIAR FILHO	Pessoa física	Sócio-Administrador	21 a 30 anos	22/07/2020

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 5 registros Contratos com o poder público PNCP · 04/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 199.132,55.

LIXEIRA EM AÇO INOX- Com tampa e pedal, formato cilíndrico capacidade para 5 litros. na cor preta. | RODINHO 13 cm aproximadamente | BALDE 60L- Com alça de alta resistência, para limpeza doméstica. corpo em polipropileno, formato cônico, com borda reforçada. alça ergonômica e resistente. deve apresentar resistência compatível com o volume a comportar e ao uso a que se destina. Com tampa | CESTO DE LIXO 12L- De plástico, com tampa e pedal | ESCOVA SANITÁRIA PARA BANHEIRO E VASO SANITÁRIO- Material corpo plástico, material cerdas polipropileno, características adicionais copo plástico, aplicação vaso sanitário. | CAIXA DE FÓSFORO- caixa com 40 palitos, pacotes com 10 caixas | MANGUEIRA 100 metros - Espessura da parede de 1,8mm. aplicação: condução de água fria para lavagem, irrigação e serviços gerais. | ISQUEIRO- Acendedor multiuso ideal para acender fogão, recarregável. | RODO COM BORRACHA DUPLA MÉDIO- Com duas lâminas em eva ou borracha natural com largura aproximada de 30 cm. cabo de madeira plastificada. para uso doméstico. base em plástico ´rígido e cabo de madeira, plastificado, com ponteira plástica para pendurar. comprimento mínimo do cabo:1,20m. deve apresentar resistência adequada ao uso a que se destina e facilidade na remoção de líquidos em superfícies planas. validade de no mínimo 12 meses. | BALDE PLÁSTICO 10L- Com alça resistente de alumínio de alta resistência. | TESOURA DE JARDINAGEM- alicate de poda para jardinagem, galhos folhas. | CESTO DE LIXO 30L- Com tampa, e pedal dimensões: 45cm altura, diâmetro: 40cm (aproximadamente) material plástico polipropileno. (pp). | CAPACHO- Tapete de entrada de prédios 1mx60cm ( cor escura). | MÁSCARA CIRÚRGICA- Descartável tripla. caixa com 50 unidades

Papel: Fornecedor principal
Órgão: AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA (ADEJERI) · AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA (ADEJERI)
Contrato: 2026.02.25.01.003
Processo: 2026.02.25.01
Assinatura: 20/05/2026
Vigência: 20/05/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 16.061,35
CNPJ na fonte: 37.817.212/0001-76

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Aquisição de tubos corrugados para atender as necessidades da Central de Tratamento de Resíduos do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSORCIO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS · CONS. GESTAO INTEGRADA RES. SOL. SOBRAL
Contrato: 202510150001
Processo: 01.2409/2025
Assinatura: 15/10/2025
Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026
Valor global: R$ 96.385,80
CNPJ na fonte: 37.817.212/0001-76

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Aquisição de café e açúcar, para suprir as necessidades do consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana de Sobral.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSORCIO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS · CONS. GESTAO INTEGRADA RES. SOL. SOBRAL
Contrato: 202507170001
Processo: 01.2305/2025
Assinatura: 17/07/2025
Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026
Valor global: R$ 22.015,00
CNPJ na fonte: 37.817.212/0001-76

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Aquisição de café e açúcar, para suprir as necessidades do consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana de Sobral.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSORCIO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS · CONS. GESTAO INTEGRADA RES. SOL. SOBRAL
Contrato: 202405210001
Processo: 01.29/04/2024
Assinatura: 21/05/2024
Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025
Valor global: R$ 7.000,00
CNPJ na fonte: 37.817.212/0001-76

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Aquisição de material de limpeza e higiene, para suprir as necessidades do consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana de Sobral.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSORCIO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS · CONS. GESTAO INTEGRADA RES. SOL. SOBRAL
Contrato: 202405170001
Processo: 01.2404/2024
Assinatura: 17/05/2024
Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025
Valor global: R$ 57.670,40
CNPJ na fonte: 37.817.212/0001-76

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros29/09/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros29/09/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026

PNCPContratos públicos 5 registros04/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 5

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 37.817.212/0001-76. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.