empresa · pessoa jurídica

JOAO ROBERTO SANTOS BRAZ

Ativa matriz · situação desde 24/04/2025
Instalação e manutenção elétrica CAETITE / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/07/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
JOAO ROBERTO SANTOS BRAZ
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 20.000,00
Início de atividade
23/07/2020
CNPJ
37.835.044/0001-41
Estabelecimento
Matriz · CAETITE/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 24/04/2025
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 23/07/2020

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4321500 — Instalação e manutenção elétrica
CNAEs secundários (13)
  • 9512600 — Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 3321000 — Instalação de máquinas e equipamentos industriais
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 8599605 — Cursos preparatórios para concursos
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 8599603 — Treinamento em informática
  • 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
  • 4520003 — Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
  • 3314702 — Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
  • 3314710 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA XVIII 55, SAO VICENTE — CAETITE/BA 46400000
Telefone(77) 99832842

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 126.900,00.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia para a elaboração de projeto executivo nas especialidades de instalações elétricas, cabeamento estruturado, sistemas de ar condicionado e SPDA – Sistema de Proteção de Descargas Atmosférica nas instalações prediais do Município de Caetité, com a descrição dos seguintes serviços: • Elaboração do Projeto SPDA; • Ensaios e testes após instalação de Sistema SPDA; • Serviço de instalação de ar condicionado nas seguintes Unidades Escolare: Escola Municipal maria Neves Lobão; Escola Municipal Maurício Gumes; Escola Municipal Mem de Sá; Escola Municipal Monsenhor Bastos; Escola Municipal Monsenhor Osvaldo Magalhães; Escola Municipal Monsenhor Professor Almir Públio de Castro; Escola Municipal Professor Manoel Teixeira Ladeia; Escola Municipal Professor Waldir Cardoso; Escola Municipal Professora Emiliana Nogueira Pita; Escola Municipal Professora Nunila Ivo Frota; Escola Municipal Prudêncio Rodrigues Sobrinho; Escola Municipal Senador Ovídio Teixeira; Escola Municipal Therezinha Bomfim da Silva; Escola Municipal Vereador Clemente Ferreira de Castro; Escola Municipal vinte e cinco de Dezembro; Escola Municipal Zelinda de Carvalho Teixeira; Unidade de Educação Infantil Acalanto; Unidade de Educação Infantil Casulo Miosótis; Unidade de Educação Infantil Daisy França Barreira de Alencar; Unidade de Educação Infantil Maria Aparecida Santos Borges; Unidade de Educação Infantil Menino Jesus de Praga; Unidade de Educação Infantil Pastor Severino Soares; Unidade de Educação Infantil Rainha da Paz. • Serviço de consultoria e acompanhamento da execução dos projetos; • Projeto Elétrico de três galpões no mercado municipal; • Elaboração do projeto Elétrico de individualização de medição do mercado municipal por repartição de comercialização, visando uma regularização dos comerciantes do local e visando a organização de arrecadação gradual pelo setor de arrecadação; • Vistoria técnica nas unidades escolares com o intuito de implantação de aparelhos de ar condicionado com a elaboração de medição de carga e redimensionamento correto para ligação dos aparelhos nas unidades do Munícipio e execução de serviços de correções e expansões elétricas e instalações dos aparelhos das mesmas unidades. Execução de serviços de forma congruente.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Contrato
213
Processo
151/2025
Assinatura
05/08/2025
Vigência
05/08/2025 a 05/06/2026
Valor global
R$ 126.900,00
CNPJ na fonte
37.835.044/0001-41
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 1 registro04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 37.835.044/0001-41. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.