empresa · pessoa jurídica
INSTITUTO DE APLICACAO DO TRIBUTO
INSTITUTO DE APLICACAO DO TRIBUTO
Ativa
Outras atividades associativas profissionais SAO PAULO / SP
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade30/05/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- INSTITUTO DE APLICACAO DO TRIBUTO
- Nome fantasia
- INSTITUTO DE APLICACAO DO TRIBUTO
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 30/05/2016
- CNPJ
- 37.963.745/0001-66
- Estabelecimento
- Matriz · SAO PAULO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 30/05/2016
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal9412099 — Outras atividades associativas profissionais
CNAEs secundários (5)
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
- 8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
- 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
- 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Telefone(11) 36608200
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| TACIO LACERDA GAMA | Pessoa física | Presidente | 41 a 50 anos | 30/05/2016 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 21 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP21 contratos
21 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 218.518,40.
1.1. Contratação de empresa visando aquisição de 16 (dezesseis) inscrições, distribuídas nas modalidades presencial e virtual, para a participação de Secretários, Procuradores, Assessores e demais servidores da Prefeitura Municipal de Porto Seguro no Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, a realizar-se entre os dias 23 e 25 de março de 2026, nas dependências do Club Med Trancoso, visando à atualização jurídica e ao aperfeiçoamento dos agentes envolvidos na administração municipal
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ
- Contrato
- DP040
- Processo
- 1703/2026
- Assinatura
- 23/03/2026
- Vigência
- 23/03/2026 a 23/05/2026
- Valor global
- R$ 34.000,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) - 2026”.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Contrato
- 2026NE00236
- Processo
- SEI-140001/009762/2026
- Assinatura
- 23/03/2026
- Vigência
- 30/03/2026 a 03/04/2026
- Valor global
- R$ 12.488,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
Inscrição de Procuradora do Estado no Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT – 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO · EES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO
- Contrato
- 2026.000009.16.04
- Processo
- 2026-40FZ5
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 20/03/2026 a 20/04/2026
- Valor global
- R$ 2.497,60
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
- Contrato
- 2026NE00205
- Processo
- 00020-00066774/2025-95
- Assinatura
- 16/03/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 26/03/2026
- Valor global
- R$ 9.990,40
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSCRIÇÃO DE 01 (UM) PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DO TRIBUTO - IAT, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF
- Contrato
- 2026NE000072
- Processo
- 10951.000724/2026-13
- Assinatura
- 09/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 2.497,60
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PROCURADORES VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO "CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT - 2026".
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
- Contrato
- 2026NE000049
- Processo
- 023.00002572/2026-11
- Assinatura
- 03/03/2026
- Vigência
- 03/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 19.980,80
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Contrato
- 2025NE00382
- Processo
- SEI-140001/015366/2025
- Assinatura
- 16/04/2025
- Vigência
- 19/05/2025 a 22/05/2025
- Valor global
- R$ 16.072,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
Treinamento de Mão de Obra em Geral
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO
- Contrato
- APS06400000152025
- Processo
- 00604042025000811118
- Assinatura
- 15/04/2025
- Vigência
- 16/04/2025 a 25/04/2025
- Valor global
- R$ 4.110,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
AQUISIÇÃO DE ACESSOS AO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO IAT 2025 QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE TRANCOSO, ORGANIZADO PELO INSTITUTO ESPECIALIZADO IAT, PARA A CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PORTO SEGURO/BA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 07 A 09 DE ABRIL DE 2025, NESTE MUNICÍPIO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ
- Contrato
- DP017
- Processo
- 1548/2025
- Assinatura
- 07/04/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 07/06/2025
- Valor global
- R$ 33.500,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
AQUISICAO DE UMA INSCRICAO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO DO IAT 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
- Contrato
- 000114
- Processo
- IN-0010/2025
- Assinatura
- 04/04/2025
- Vigência
- 04/04/2025 a 04/05/2025
- Valor global
- R$ 2.296,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
INSCRIÇÃO EVENTO EXTERNO - "CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO"
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO · EES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO
- Contrato
- 2025.000011.16.04
- Processo
- 2025-5NSFP
- Assinatura
- 04/04/2025
- Vigência
- 04/04/2025 a 03/05/2025
- Valor global
- R$ 18.424,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO IAT/2025 CONFORME PORTARIA CSPGM 001/20218 - PROCURADOR: FLÁVIO COUTO BERNARDES BM 48.174-6
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
- Contrato
- 20250501000020
- Processo
- 004706
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 03/04/2025 a 03/04/2025
- Valor global
- R$ 2.870,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em eventos científicos, na forma presencial, para aquisição de 03 (três) vagas no Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT – 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Contrato
- 5100010067
- Processo
- 0056.000974.00174/2025-68
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 03/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 8.610,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
Aquisição de duas (02) vagas para o Congresso Internacional de Direito Tributário IAT - 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
- Contrato
- 00854/2025
- Processo
- SEFAZ-PRO-2025/00734
- Assinatura
- 24/03/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 09/04/2025
- Valor global
- R$ 5.308,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IAT - 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
- Contrato
- 2025NE000032
- Processo
- 023.00005714/2025-11
- Assinatura
- 10/03/2025
- Vigência
- 10/03/2025 a 10/03/2025
- Valor global
- R$ 15.924,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
Treinamento de Mão de Obra em Geral
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO
- Contrato
- APS06400000332024
- Processo
- 00604042024000221042
- Assinatura
- 29/05/2024
- Vigência
- 31/05/2024 a 04/06/2024
- Valor global
- R$ 4.540,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
Custeio de participação no III Congresso Internacional de Direito Tributário – O Novo Sistema Tributário Brasileiro, será realizado entre os dias 21 e 23 de maio de 2024, em Trancoso - BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Contrato
- 2024NE00505
- Processo
- SEI-140001/023879/2024
- Assinatura
- 29/05/2024
- Vigência
- 16/12/2024 a 19/12/2024
- Valor global
- R$ 2.420,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT - O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
- Contrato
- 2024NE000064
- Processo
- 023.00016245/2024-85
- Assinatura
- 17/05/2024
- Vigência
- 21/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 8.712,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
Compra de 04 (quatro) vagas para participação no III Congresso Internacional de Direito Tributário – O novo Sistema Tributário Brasileiro
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA
- Contrato
- 16
- Processo
- 2024/223545
- Assinatura
- 16/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 20/07/2024
- Valor global
- R$ 9.680,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR FLÁVIO COUTO BERNARDES NO III CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO TRIBUTÁRIO: O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO (IAT) EM SÃO PAULO/SP NO PERIODO DE 21 A 23/05/2024
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
- Contrato
- 20240501000043
- Processo
- 10211082403
- Assinatura
- 09/05/2024
- Vigência
- 09/05/2024 a 09/05/2024
- Valor global
- R$ 2.420,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
Participação do servidor Guilherme Ribas da Silva Santos, lotado no Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, na ação "III Congresso Internacional de Direito Tributário”, a ser realizado na modalidade presencial, em Trancoso/BA, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
- Contrato
- 2024NE716
- Processo
- 014671/2024
- Assinatura
- 08/05/2024
- Vigência
- 08/05/2024 a 08/06/2024
- Valor global
- R$ 2.178,00
- CNPJ na fonte
- 37.963.745/0001-66
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
21 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 37.963.745/0001-66. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.