empresa · pessoa jurídica
GERALDO HOLANDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaSociedade Unipessoal de Advocacia
PorteDemais
Início de atividade04/08/2020
Capital socialR$ 20.000,00
Simples Nacional — Optante desde 04/08/2020
Atividade econômica CNAE
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
Telefone(85) 88201918
E-mail[email protected]
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
fonte indisponível
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP4 contratos
4 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 187.200,00.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍ | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍTI | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍTICA E DETALHADA DAS SITUAÇÕ | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍTICA E DETALHADA DAS SITU
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARIRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
- Contrato
- 01.IN.DIV1/2026
- Processo
- 01.05.03-DIV/2026
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 09/04/2027
- Valor global
- R$ 46.800,00
- CNPJ na fonte
- 38.148.481/0001-50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍ | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍTI | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍTICA E DETALHADA DAS SITUAÇÕ | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍTICA E DETALHADA DAS SITU
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARIRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
- Contrato
- 01.IN.DIV2/2026
- Processo
- 01.05.03-DIV/2026
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 09/04/2027
- Valor global
- R$ 46.800,00
- CNPJ na fonte
- 38.148.481/0001-50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍ | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍTI | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍTICA E DETALHADA DAS SITUAÇÕ | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍTICA E DETALHADA DAS SITU
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARIRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
- Contrato
- 01.IN.DIV3/2026
- Processo
- 01.05.03-DIV/2026
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 09/04/2027
- Valor global
- R$ 46.800,00
- CNPJ na fonte
- 38.148.481/0001-50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍ | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍTI | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍTICA E DETALHADA DAS SITUAÇÕ | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS CORRELATAS: A) EXAME E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA, COM IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES; B) DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS QUE ASSEGUREM A REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; C) ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO JUDICIAL; D) PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ESPECÍFICA E A COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS TRATADAS; E) REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, INCLUINDO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS; F) ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ABORDAGEM ANALÍTICA E DETALHADA DAS SITU
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARIRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
- Contrato
- 01.IN.DIV4/2026
- Processo
- 01.05.03-DIV/2026
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 09/04/2027
- Valor global
- R$ 46.800,00
- CNPJ na fonte
- 38.148.481/0001-50
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 38.148.481/0001-50. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHO | PF | Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil | 41 a 50 anos | 04/08/2020 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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