empresa · pessoa jurídica

MM DA COSTA LTDA

Ativa matriz · situação desde 25/08/2020
Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes POMPEIA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade25/08/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MM DA COSTA LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 20.000,00
Início de atividade
25/08/2020
CNPJ
38.220.371/0001-51
Estabelecimento
Matriz · POMPEIA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 25/08/2020
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 25/08/2020

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
CNAEs secundários (12)
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 7319002 — Promoção de vendas
  • 7319099 — Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
  • 7420002 — Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
  • 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
  • 7721700 — Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 9001902 — Produção musical
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
  • 9321200 — Parques de diversão e parques temáticos
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA ARLINDO ANTUNES DE SOUZA 896, PORTAL DOS PASSAROS — POMPEIA/SP 17580000
Telefone(14) 34042828

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARGARIDA MARIA DA COSTA Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 25/08/2020
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

0 ativos

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

MM DA COSTA LTDA
RNTRC
055524166
Categoria
ETC
Situação
PENDENTE
Localidade
POMPÉIA/SP
Primeiro cadastro
12/12/2022
Data da situação
12/12/2022
CNPJ na fonte
38.220.371/0001-51

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 270.000,00.

Proc. Administrativo 4.221/2026 Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000116/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 82 - Mod. Formatada: 82 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE TRIO ELÉTRICO E PAINEL DE LED
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Contrato
8340
Processo
000116/26
Assinatura
11/05/2026
Vigência
11/05/2026 a 11/05/2026
Valor global
R$ 64.900,00
CNPJ na fonte
38.220.371/0001-51
ver no PNCP
contratação de show musical com o cantor Israel Costa com trio elétrico projeto eu missionário, para apresentação no dia 11 de abril nas ruas e avenidas do município de Sagres SP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAGRES · CULTURA, ESPORTE E LAZER
Contrato
15
Processo
114/2026
Assinatura
08/04/2026
Vigência
08/04/2026 a 07/07/2026
Valor global
R$ 17.500,00
CNPJ na fonte
38.220.371/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA O CARNAVAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RANCHARIA · MUNICIPIO DE RANCHARIA
Contrato
1
Processo
000004/26
Assinatura
02/02/2026
Vigência
02/02/2026 a 04/03/2026
Valor global
R$ 60.200,00
CNPJ na fonte
38.220.371/0001-51
ver no PNCP
Licitação: 000466/25 - Contratação de empresa para prestação de serviço de animação com "carreta da alegria" para evento festivo promovido pelo município.Proc. Administrativo 17.226/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Contrato
18715
Processo
000466/25
Assinatura
10/10/2025
Vigência
10/10/2025 a 10/10/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
38.220.371/0001-51
ver no PNCP
LOCAÇÃO DE CARRETA DA ALEGRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRINÇAS A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FERNAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
Contrato
0027/25
Processo
000040/25
Assinatura
01/10/2025
Vigência
01/10/2025 a 30/11/2025
Valor global
R$ 7.500,00
CNPJ na fonte
38.220.371/0001-51
ver no PNCP
Locacao de um trio eletrico com sistema de som completo para acapompanhar a calvagada da cidade de bora
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BORA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
000893
Processo
128
Assinatura
25/03/2025
Vigência
25/03/2025 a 25/03/2025
Valor global
R$ 7.800,00
CNPJ na fonte
38.220.371/0001-51
ver no PNCP
Contratacao de show gospel itinerante com trio eletrico gerador de energia e tecnico de som profissional.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BORA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
000864
Processo
113
Assinatura
19/03/2025
Vigência
19/03/2025 a 19/03/2025
Valor global
R$ 17.200,00
CNPJ na fonte
38.220.371/0001-51
ver no PNCP
Proc. Administrativo 2.913/2025 Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000084/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 67 - Mod. Formatada: 67 - Contratação de um trio elétrico para a divulgação do evento TUPÃ FOLIA 2025 em cidades vizinhas a Tupã, conf. rc. 01317/25.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Contrato
3252
Processo
000084/25
Assinatura
27/02/2025
Vigência
27/02/2025 a 27/02/2025
Valor global
R$ 15.300,00
CNPJ na fonte
38.220.371/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO DEVIDAMENTE DOCUMENTADO PARA FORMATAÇÃO DE “TRIO ELÉTRICO” COM MÚSICOS E BANDA PARA FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO BALNEÁRIO MANOEL SEVERO LINS NETO DE RANCHARIA –SP NOS DIAS 01, 02 E 03 DE MARÇO DE 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RANCHARIA · MUNICIPIO DE RANCHARIA
Contrato
0012/25
Processo
000020/25
Assinatura
14/02/2025
Vigência
14/02/2025 a 14/03/2025
Valor global
R$ 61.800,00
CNPJ na fonte
38.220.371/0001-51
ver no PNCP
GABINETE SERVICOS DE CONTRATACAO LOCACAO GERAL PARA FESTIVIDADES MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BORA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
000747
Processo
96
Assinatura
11/03/2024
Vigência
11/03/2024 a 11/03/2024
Valor global
R$ 7.800,00
CNPJ na fonte
38.220.371/0001-51
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 10 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 38.220.371/0001-51. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.