empresa · pessoa jurídica

RAFAEL A. GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 06/07/2020
Serviços advocatícios IBIASSUCE / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 5.000,00R$ 5 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade06/07/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
RAFAEL A. GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Unipessoal de Advocacia
Capital social
R$ 5.000,00
Início de atividade
06/07/2020
CNPJ
38.265.240/0001-90
Estabelecimento
Matriz · IBIASSUCE/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 06/07/2020
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 06/07/2020

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA MIGUEL FERNANDES 166, CENTRO — IBIASSUCE/BA 46390000
Telefone(77) 91658572 · (77) 91414402

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
RAFAEL ALMEIDA GONCALVES Pessoa física Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 31 a 40 anos 06/07/2020
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 392.200,00.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA, O SUPORTE JURÍDICO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E O ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL/BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGOA REAL · CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGOA REAL
Contrato
003/2026
Processo
001/2026
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 108.000,00
CNPJ na fonte
38.265.240/0001-90
ver no PNCP
Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Jurídica a Câmara Municipal, nos processos licitatório e contratos, defesas e acompanhamento de processes junto aos Tribunais de Justiça e Órgãos de Controle Externo, TCM, TCE e TCU.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERRA DO RAMALHO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Serra do Ramalho
Contrato
003-2025
Processo
003-2025
Assinatura
16/01/2025
Vigência
16/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
38.265.240/0001-90
ver no PNCP
Prestaçao de Services Técnicos Especializados de Consultoria Juilcia a Cthnaxa Municipal, nos processos licitatórios e contratos, defesas e acompanahamento de processos junto aos Tribunals de Justicas e Orgãos de controle externo, TOY!, TCE e TCU. a) Serviços de propositura, acompanhamento e defesa em açöes judicials que envolvam o interesse desta Câmara Municipal na Justica Comum Estadual, corn exceção de processos de natureza fiscal, previdenciaria, tributária on de recuperaçäo de créditos on repasses publicos; b) Incluldo a eventual interposico de recursos a de corutrarrazOes direcionados au Tribunal de Justiça/BA; c) Assessoria a corisultoria jurIdica aos procedimentos iicitatórios, contrathuls e de convénios;
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERRA DO RAMALHO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Serra do Ramalho
Contrato
003-2025
Processo
003-2025
Assinatura
16/01/2025
Vigência
16/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
38.265.240/0001-90
ver no PNCP
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Jurídica à Câmara Municipal de Serra do Ramalho, nos processos licitatórios e contratos, defesas e acompanhamento de processos junto aos Tribunais de Justiça e Órgãos de Controle Externo, TCM, TCE e TCU.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERRA DO RAMALHO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Serra do Ramalho
Contrato
001
Processo
005
Assinatura
07/03/2024
Vigência
07/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 70.000,00
CNPJ na fonte
38.265.240/0001-90
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para execução dos Serviços de assessoria jurídica de caráter técnico-especializado, ao Legislativo do Município de Ibiassucê, com ênfase na assessoria junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e setor de licitações e contratos administrativos do Poder Legislativo Municipal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
IBIASSUCE CAMARA DE VEREADORES · PODER LEGISLATIVO
Contrato
003
Assinatura
01/02/2024
Vigência
01/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 46.200,00
CNPJ na fonte
38.265.240/0001-90
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 38.265.240/0001-90. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.