empresa · pessoa jurídica

SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS - FILIAL

Ativa filial · situação desde 22/05/2025
Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente GUARAPARI / ES

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 667.347,00R$ 667,3 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade22/05/2025Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Nome fantasia
SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS - FILIAL
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 667.347,00
Início de atividade
22/05/2025
CNPJ
38.596.653/0002-39
Estabelecimento
Filial · GUARAPARI/ES
Situação cadastral
AtivaDesde 22/05/2025
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (12)
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
  • 7830200 — Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoRUA AGENOR ALVES DOS SANTOS 562, NOSSA SENHORA DA CONCEICAO — GUARAPARI/ES 29213090
Telefone(38) 38414161

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ENEDIR SANTOS GONCALVES Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 05/11/2021

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 52.713,98
Em cobrança R$ 52.713,981 inscrição
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 52.713,98
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
6052600842970 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 12/06/2026 Em cobrança R$ 52.713,98

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 27.145.576,76.

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 002/2026 - Pregão Eletrônico nº 002-2026 realizado pelo Consórcio Integrado Multifacetário do Vale do Jequitinhonha - CIM para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação de vias e logradouros públicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA · SAAE MARIANA
Contrato
17
Processo
26/2026
Assinatura
26/05/2026
Vigência
26/05/2026 a 26/05/2027
Valor global
R$ 786.649,92
CNPJ na fonte
38.596.653/0001-58
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS” ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024, CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 REALIZADO PELO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS VALES - CONSERVAR MUCURI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONGONHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
Contrato
131
Processo
117/2025
Assinatura
30/09/2025
Vigência
30/09/2025 a 30/11/2026
Valor global
R$ 19.927.500,08
CNPJ na fonte
38.596.653/0001-58
ver no PNCP
Contratacao de servicos de varricao manual de vias, pracas e feiras livres, atraves de PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO GLOBAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
Contrato
000045
Processo
000303/2024
Assinatura
27/02/2025
Vigência
27/02/2025 a 26/02/2026
Valor global
R$ 5.088.579,20
CNPJ na fonte
38.596.653/0001-58
ver no PNCP
Adesão a ARP cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conservação de vias e logradouros públicos dos municípios que fazem parte do Consorcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Para- CISPARA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA · SAAE MARIANA
Contrato
3
Processo
1/2025
Assinatura
18/02/2025
Vigência
18/02/2025 a 18/02/2026
Valor global
R$ 362.847,56
CNPJ na fonte
38.596.653/0001-58
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da Praça do bairro São Miguel
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SALINAS · Prefeitura Municipal de Salinas
Contrato
230
Processo
031
Assinatura
15/10/2024
Vigência
15/10/2024 a 07/05/2025
Valor global
R$ 980.000,00
CNPJ na fonte
38.596.653/0001-58
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza pública para a manutenção e conservação de logradouros de domínio público municipal da sede e distritos como, por exemplo, ruas, avenidas, praças, parques, jardins e áreas externas de prédios públicos, tais como escolas, creches, posto de saúde, policlínica, cemitérios (áreas de circulação) dentre outros, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços necessários à execução.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · Unidade Única
Contrato
17/2024
Processo
146/2023
Assinatura
24/01/2024
Vigência
24/01/2024 a 24/01/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
38.596.653/0001-58
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 52,7 mil em cobrança PNCP · 6
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 38.596.653/0002-39. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.