empresa · pessoa jurídica
CONSTRUTORA APICE LTDA
Ativa
Construção de edifícios ITABIRA / MG
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 6.000.000,00R$ 6 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade20/09/1991Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CONSTRUTORA APICE LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 6.000.000,00
- Início de atividade
- 20/09/1991
- CNPJ
- 38.745.428/0001-36
- Estabelecimento
- Matriz · ITABIRA/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (18)
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 4921301 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 4930204 — Transporte rodoviário de mudanças
- 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Telefone(31) 38314565
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DIONE COELHO DUARTE MARINHO | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 05/04/2018 |
| JOSE MATEUS VIEIRA MARINHO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 20/09/1991 |
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
42
Valor total consolidado
R$ 1.774.932,42
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 1.774.932,42
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 6061200071313 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 10/02/2012 | Benefício Fiscal | R$ 335.180,10 |
| 6021000519303 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 30/09/2010 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 251.313,36 |
| 6061001709830 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 30/09/2010 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 206.708,59 |
| 6061001709911 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 30/09/2010 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 165.337,78 |
| 6061001409446 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 30/09/2010 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 100.758,18 |
| 6061200057833 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 03/02/2012 | Benefício Fiscal | R$ 97.889,50 |
| 6061001409365 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 30/09/2010 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 97.865,22 |
| 6061200071232 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 10/02/2012 | Benefício Fiscal | R$ 90.966,61 |
| 6071200027664 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PASEP | 10/02/2012 | Benefício Fiscal | R$ 72.413,46 |
| 6061200057914 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 03/02/2012 | Benefício Fiscal | R$ 63.448,44 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP1 contrato
1 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 343.802,43.
Contratacao de empresa para execucao e manutencao de pavimento em blocos sextavados nos bairros Balsamos e Campestre no Municipio de Itabira MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
- Contrato
- 137
- Processo
- 114
- Assinatura
- 27/08/2024
- Vigência
- 01/11/2024 a 29/01/2025
- Valor global
- R$ 343.802,43
- CNPJ na fonte
- 38.745.428/0001-36
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 38.745.428/0001-36. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
120 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 3.929.450,00
Valor desembolsado
R$ 2.849.450,002 sem valor informado
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 31/08/2026
- Local
- ITABIRA · MG
- Valor contratado
- R$ 510.000,00
- Valor desembolsado
- Não informado
- Produto
- BNDES FINAME · PROGRAMA BNDES MAIS INOVAÇÃO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 13,59% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- SIM
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*45.428/0001-**
- CNPJ vinculado
- 38.745.428/0001-36
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 06/08/2026
- Local
- ITABIRA · MG
- Valor contratado
- R$ 570.000,00
- Valor desembolsado
- Não informado
- Produto
- BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Custo financeiro
- TLP
- Juros
- 5%
- Prazos
- 6 meses de carência · 42 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*45.428/0001-**
- CNPJ vinculado
- 38.745.428/0001-36
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 24/10/2024
- Local
- ITABIRA · MG
- Valor contratado
- R$ 450.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 450.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TLP
- Juros
- 5,19%
- Prazos
- 3 meses de carência · 12 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ALUGUEL DE MAQ EQUIP P/CONSTRUCAO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*45.428/0001-**
- CNPJ vinculado
- 38.745.428/0001-36
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 19/07/2024
- Local
- ITABIRA · MG
- Valor contratado
- R$ 410.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 410.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TLP
- Juros
- 5,4%
- Prazos
- 3 meses de carência · 18 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ALUGUEL DE MAQ EQUIP P/CONSTRUCAO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*45.428/0001-**
- CNPJ vinculado
- 38.745.428/0001-36
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 11/12/2023
- Local
- ITABIRA · MG
- Valor contratado
- R$ 920.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 920.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TLP
- Juros
- 5,4%
- Prazos
- 12 meses de carência · 60 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*45.428/0001-**
- CNPJ vinculado
- 38.745.428/0001-36
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES AUTOMÁTICO
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 21/12/2020
- Local
- ITABIRA · MG
- Valor contratado
- R$ 250.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 250.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · LINHA CRÉDITO PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- SELIC
- Juros
- 8,25%
- Prazos
- 12 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*45.428/0001-**
- CNPJ vinculado
- 38.745.428/0001-36
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 15/08/2014
- Local
- ITABIRA · MG
- Valor contratado
- R$ 9.450,00
- Valor desembolsado
- R$ 9.450,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 6% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 59109165000149
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*45.428/0001-**
- CNPJ vinculado
- 38.745.428/0001-36
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 15/08/2014
- Local
- ITABIRA · MG
- Valor contratado
- R$ 249.300,00
- Valor desembolsado
- R$ 249.300,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 6% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 59109165000149
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*45.428/0001-**
- CNPJ vinculado
- 38.745.428/0001-36
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 15/08/2014
- Local
- ITABIRA · MG
- Valor contratado
- R$ 18.900,00
- Valor desembolsado
- R$ 18.900,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 6% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 59109165000149
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*45.428/0001-**
- CNPJ vinculado
- 38.745.428/0001-36
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 21/09/2011
- Local
- ITABIRA · MG
- Valor contratado
- R$ 166.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 166.500,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 6,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ALUGUEL DE MAQ EQUIP P/CONSTRUCAO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*45.428/0001-**
- CNPJ vinculado
- 38.745.428/0001-36
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 02/06/2010
- Local
- ITABIRA · MG
- Valor contratado
- R$ 163.800,00
- Valor desembolsado
- R$ 163.800,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OBRAS DE TERRAPLENAGEM
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*45.428/0001-**
- CNPJ vinculado
- 38.745.428/0001-36
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 26/06/2009
- Local
- ITABIRA · MG
- Valor contratado
- R$ 211.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 211.500,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4%
- Prazos
- 3 meses de carência · 36 meses de amortização
- Setor
- INDUSTRIA · EXTRATIVA
- Subsetor CNAE
- EXTR BRIT PEDRAS OUTR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BENEF ASSOCIADO
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*45.428/0001-**
- CNPJ vinculado
- 38.745.428/0001-36
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
42 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
1 registro17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
0 registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.