empresa · pessoa jurídica
DECON EMPREENDIMENTOS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- DECON EMPREENDIMENTOS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 800.000,00
- Início de atividade
- 29/09/2020
- CNPJ
- 39.227.965/0001-57
- Estabelecimento
- Matriz · ITURAMA/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 29/09/2020
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0161003 — Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
- 2511000 — Fabricação de estruturas metálicas
- 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4222702 — Obras de irrigação
- 4223500 — Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
- 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 7111100 — Serviços de arquitetura
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7119702 — Atividades de estudos geológicos
- 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
- 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 8130300 — Atividades paisagísticas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| RONALD DUARTE ENCARNACAO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 29/09/2020 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 6062600114760 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 05/01/2026 | Benefício Fiscal | R$ 293.451,00 |
| 6062600114840 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 05/01/2026 | Benefício Fiscal | R$ 104.909,23 |
| 6022600097890 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 05/01/2026 | Benefício Fiscal | R$ 71.917,93 |
| 6062600115308 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 05/01/2026 | Benefício Fiscal | R$ 69.720,64 |
| 6072600042570 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 05/01/2026 | Benefício Fiscal | R$ 63.581,02 |
| 6062600114336 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 05/01/2026 | Benefício Fiscal | R$ 56.307,73 |
| 6062600115499 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 05/01/2026 | Benefício Fiscal | R$ 36.223,34 |
| 6062600115065 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 05/01/2026 | Benefício Fiscal | R$ 26.897,37 |
| 6062600114506 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 05/01/2026 | Benefício Fiscal | R$ 24.632,28 |
| 6072600042812 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 05/01/2026 | Benefício Fiscal | R$ 15.106,09 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
9 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.290.865,55.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITURAMA · MUNICIPIO DE ITURAMA/MG
- Contrato
- 167
- Processo
- 113/2025
- Assinatura
- 15/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 31/08/2025
- Valor global
- R$ 218.000,00
- CNPJ na fonte
- 39.227.965/0001-57
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITURAMA · MUNICIPIO DE ITURAMA/MG
- Contrato
- 162
- Processo
- 086/2025
- Assinatura
- 08/08/2025
- Vigência
- 08/08/2025 a 08/08/2026
- Valor global
- R$ 1.687.000,00
- CNPJ na fonte
- 39.227.965/0001-57
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITURAMA · MUNICIPIO DE ITURAMA/MG
- Contrato
- 236
- Processo
- 064/2024
- Assinatura
- 24/07/2024
- Vigência
- 24/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 515.000,00
- CNPJ na fonte
- 39.227.965/0001-57
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITURAMA · MUNICIPIO DE ITURAMA/MG
- Contrato
- 153
- Processo
- 060/2024
- Assinatura
- 01/07/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.512.500,00
- CNPJ na fonte
- 39.227.965/0001-57
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS · MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG
- Contrato
- 40
- Processo
- 60
- Assinatura
- 25/06/2024
- Vigência
- 25/06/2024 a 24/12/2024
- Valor global
- R$ 599.000,00
- CNPJ na fonte
- 39.227.965/0001-57
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITURAMA · MUNICIPIO DE ITURAMA/MG
- Contrato
- 069
- Processo
- 035/2024
- Assinatura
- 05/06/2024
- Vigência
- 05/06/2024 a 05/04/2025
- Valor global
- R$ 421.500,00
- CNPJ na fonte
- 39.227.965/0001-57
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITURAMA · MUNICIPIO DE ITURAMA/MG
- Contrato
- 60/2024
- Processo
- 015/2024
- Assinatura
- 09/05/2024
- Vigência
- 09/05/2024 a 09/05/2025
- Valor global
- R$ 1.582.500,00
- CNPJ na fonte
- 39.227.965/0001-57
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITURAMA · MUNICIPIO DE ITURAMA/MG
- Contrato
- 051
- Processo
- 028/2024
- Assinatura
- 18/04/2024
- Vigência
- 18/04/2024 a 18/07/2024
- Valor global
- R$ 96.365,55
- CNPJ na fonte
- 39.227.965/0001-57
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS · MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG
- Contrato
- 12
- Processo
- 16
- Assinatura
- 22/03/2024
- Vigência
- 22/03/2024 a 21/09/2024
- Valor global
- R$ 659.000,00
- CNPJ na fonte
- 39.227.965/0001-57
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.