empresa · pessoa jurídica

DANIEL TORRES 28458850087

Ativa PNCP · 11 39.375.968/0001-38 matriz · desde 09/10/2020

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade09/10/2020
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 09/10/2020 MEI desde 09/10/2020

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (2)
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA DUQUE DE CAXIAS 953 APT 406, CENTRO HISTORICO — PORTO ALEGRE/RS 90010282
Telefone(51) 99857585

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 146.500,00.

Referente a contratação de SHOW para 7ª Jornada Nativista de Caibaté que acontecerá nos dias 27, 28 e 01 de março em Caibaté. DISPENSA 20/2026 PROCESSO 33/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAIBATE · MUNICIPIO DE CAIBATE/RS
Contrato
45
Processo
33
Assinatura
25/02/2026
Vigência
25/02/2026 a 01/03/2026
Valor global
R$ 17.000,00
CNPJ na fonte
39.375.968/0001-38
ver no PNCP
Referente a contratação de SHOW para 7ª Jornada Nativista de Caibaté que acontecerá nos dias 27, 28 e 01 de março em Caibaté. DISPENSA 20/2026 PROCESSO 33/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAIBATE · MUNICIPIO DE CAIBATE/RS
Contrato
28
Processo
33
Assinatura
25/02/2026
Vigência
25/02/2026 a 01/04/2026
Valor global
R$ 17.000,00
CNPJ na fonte
39.375.968/0001-38
ver no PNCP
Contratação de apresentação artística do músico Daniel Torres, por inexigibilidade de Licitação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · Municipio De Sapucaia Do Sul
Contrato
306/2025
Processo
23338/2025
Assinatura
15/09/2025
Vigência
15/09/2025 a 14/11/2025
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
39.375.968/0001-38
ver no PNCP
CONTRATACAO DE DANIEL TORRES E BANDA PARA APRESENTACAO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025 XXV EDICAO DA FESTA DO COLONO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HULHA NEGRA · Prefeitura Municipal de Hulha Negra
Contrato
102
Processo
329
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 16/08/2025
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
39.375.968/0001-38
ver no PNCP
Contratação de Show artístico do DANIEL TORRES no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 07/03/2025, às 20:00h, com duração de 1 hora, como parte da Programação do 33º Rodeio Estadual e 18º Rodeio Internacional de Charqueadas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CHARQUEADAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
Contrato
39
Processo
1436/2025
Assinatura
28/02/2025
Vigência
28/02/2025 a 29/03/2025
Valor global
R$ 13.000,00
CNPJ na fonte
39.375.968/0001-38
ver no PNCP
Contratação de Show Artístico de Daniel Torres, no dia 16/09/2024, às 20h, no Parque de Eventos Jayme Caetano Braun, Durante as Comemorações da Semana Farroupilha 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Contrato
149
Processo
22384/2024
Assinatura
13/09/2024
Vigência
13/09/2024 a 12/11/2024
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
39.375.968/0001-38
ver no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · PM DE BALNEÁRIO PINHAL
Contrato
36
Processo
0025
Assinatura
26/03/2024
Vigência
26/03/2024 a 25/04/2024
Valor global
R$ 6.500,00
CNPJ na fonte
39.375.968/0001-38
ver no PNCP
Contratação de Show artístico do DANIEL TORRES no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 09/03/2024, às 21:10h, com duração de 1:10h, , como parte da Programação do 32º Rodeio Estadual e 17º Rodeio Internacional de Charqueadas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CHARQUEADAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
Contrato
37
Processo
985/2024
Assinatura
01/03/2024
Vigência
01/03/2024 a 31/03/2024
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
39.375.968/0001-38
ver no PNCP
Justificativa de uso: Contratação de show do Cantor Daniel Torres, no dia 16/09/2023, ás 22h , no Parque de Eventos Jayme Caetano Braum, durante as comemorações da Semana Farroupilha 2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Contrato
233
Processo
19527/2023
Assinatura
15/09/2023
Vigência
15/09/2023 a 14/11/2023
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
39.375.968/0001-38
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE DANIEL TORRES PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM SEMANA FARROUPILHA 2023 DIA 17 DE SETEMBRO ÁS 20 HORAS - SMCEL - Solicitação 111037. SE 111218
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Contrato
8744
Processo
8744/2023
Assinatura
14/09/2023
Vigência
14/09/2023 a 14/09/2023
Valor global
R$ 14.000,00
CNPJ na fonte
39.375.968/0001-38
ver no PNCP
Contratação de show visando a comemoração dos 57 anos de emancipação política do Município de Alvorada.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALVORADA · SMCEJ - GABINETE DO SECRETARIO
Contrato
159
Processo
33692/2022
Assinatura
16/09/2022
Vigência
16/09/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
39.375.968/0001-38
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 39.375.968/0001-38. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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