empresa · pessoa jurídica
AGUAS DA IMPERATRIZ S A
Ativa
Captação, tratamento e distribuição de água TERESOPOLIS / RJ
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 18.842.671,90R$ 18,8 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade22/10/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Fechada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- AGUAS DA IMPERATRIZ S A
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 18.842.671,90
- Início de atividade
- 22/10/2020
- CNPJ
- 39.523.638/0001-42
- Estabelecimento
- Matriz · TERESOPOLIS/RJ
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/10/2020
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
CNAEs secundários (1)
- 3701100 — Gestão de redes de esgoto
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA FELICIANO SODRE 1014, VARZEA — TERESOPOLIS/RJ 25963025
Telefone(21) 27299200
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CARLOS EDUARDO TAVARES DE CASTRO | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 19/09/2023 |
| THIAGO ANTONIO ROCHA DE SA FREIRE | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 09/04/2026 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 18 registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP18 contratos
18 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.318.516,75.
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
- Contrato
- 2026NE05913
- Processo
- SEI-030001/005301/2026
- Assinatura
- 20/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 381.623,40
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº 14.133/2021.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Dep Geral de Ações Socioeducativas
- Contrato
- 2026NE00537
- Processo
- SEI-030002/003147/2026
- Assinatura
- 01/04/2026
- Vigência
- 01/04/2026 a 01/04/2027
- Valor global
- R$ 34.238,38
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO DA SUBSEÇÃO DE TERESÓPOLIS. INEXIGIBILIDADE 00345/2025, SJRJ 1455578 *ID-546-SGS*
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ
- Contrato
- 2025NE000656
- Processo
- 00215191820254028001
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2030
- Valor global
- R$ 99,98
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITARIO, NA SUBUNIDADE DE TERESOPOLIS, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT 520, TERESOPOLIS/RJ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Contrato
- 00389
- Processo
- 50607.000044/2025-45
- Assinatura
- 10/07/2025
- Vigência
- 10/07/2025 a 10/07/2030
- Valor global
- R$ 124.544,04
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária Águas da Imperatriz S/A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
- Contrato
- 2025NE08137
- Processo
- SEI-030001/014007/2025
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 08/05/2025 a 08/07/2025
- Valor global
- R$ 219.598,38
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, referente ao ramal predial nº. 277 MP, situado na Rua Paru, Várzea, Teresópolis - RJ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Contrato
- 22
- Processo
- 20.22.0001.0031340.2024-61
- Assinatura
- 13/02/2025
- Vigência
- 13/02/2025 a 13/02/2035
- Valor global
- R$ 2.400,00
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
Prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2025, para a comarca de Teresópolis.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
- Contrato
- 2025/623 (NAD 2025/448)
- Processo
- 2024/06142287
- Assinatura
- 04/02/2025
- Vigência
- 04/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 26.572,53
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº 14.133/2021.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ
- Contrato
- 2025NE00072
- Processo
- SEI-150016/064550/2024
- Assinatura
- 02/01/2025
- Vigência
- 24/01/2025 a 24/01/2035
- Valor global
- R$ 12.316,80
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO E POR TEMPO INDETERMINADO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL TERESÓPOLIS, UNIDADE SUBORDINADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PETRÓPOLIS/RJ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDêNCIA REGIONAL SUDESTE III
- Contrato
- 2025NE000025
- Processo
- 35014.413346/2024-85
- Assinatura
- 01/01/2025
- Vigência
- 01/01/2025 a 01/01/2030
- Valor global
- R$ 16.119,82
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELA EMPRESA Instrutivo - Águas da Imperatriz, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
- Contrato
- 84262394
- Processo
- SEI-270006/008830//2024
- Assinatura
- 02/10/2024
- Vigência
- 17/12/2024 a 16/12/2025
- Valor global
- R$ 53.669,01
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO PARA UNIDADE EM TERESÓPOLIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL
- Contrato
- 24036844
- Processo
- SEI-260006/008653/2024
- Assinatura
- 27/08/2024
- Vigência
- 10/10/2024 a 09/10/2034
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
- Contrato
- 00052
- Processo
- 4503/2024
- Assinatura
- 13/08/2024
- Vigência
- 13/08/2024 a 13/08/2029
- Valor global
- R$ 1.505,33
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
Contratação para o fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, a ser realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, a fim de atender às necessidades de imóvel situado no Município de Teresópolis/RJ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
- Contrato
- 2024NE00591
- Processo
- SEI-040002/001400/2024
- Assinatura
- 24/07/2024
- Vigência
- 05/08/2024 a 05/08/2025
- Valor global
- R$ 13.602,64
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
Contratação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Secretaria de Estado de Policia Civil
- Contrato
- 2024NE00803
- Processo
- SEI-360017/001216/2024
- Assinatura
- 19/07/2024
- Vigência
- 19/07/2024 a 19/07/2025
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TERESÓPOLIS - ARF/TER.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
- Contrato
- 00015
- Processo
- 10707.720192/2024-56
- Assinatura
- 09/07/2024
- Vigência
- 09/07/2024 a 09/07/2029
- Valor global
- R$ 2.434,80
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
Serviço de abastecimento de água e esgoto
nas unidades escolares.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
- Contrato
- 2024NE08010
- Processo
- SEI-030001/016892/2024
- Assinatura
- 16/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 20/05/2025
- Valor global
- R$ 286.915,46
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
Prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto em instalações da Subseção Judiciária de Teresópolis.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ
- Contrato
- 2024NE000184
- Processo
- JFRJ-EOF-2024/00054
- Assinatura
- 30/01/2024
- Vigência
- 30/01/2024 a 30/12/2025
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
Trata-se de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Secretaria de Estado de Polícia Militar
- Contrato
- 2024NE02418
- Processo
- SEI-350006/001329/2024
- Assinatura
- 01/01/2024
- Vigência
- 06/05/2026 a 06/05/2056
- Valor global
- R$ 107.876,18
- CNPJ na fonte
- 39.523.638/0001-42
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 2 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 39.523.638/0001-42. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
42 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 286.000.000,00
Valor desembolsado
R$ 31.000.000,00
EXPANSAO E MODERNIZACAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO, E DEMAIS INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS/RJ, RELACIONADOS AO CONTRATO DE CONCESSAO NO 067.001.2023, DE 01/12/2023.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 25202461
- Contratação
- 30/09/2025
- Local
- SEM MUNICÍPIO · RJ
- Valor contratado
- R$ 31.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 31.000.000,00
- Produto
- BNDES FINEM · PROGRAMA ECO INVEST
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - ECOINVEST
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 1,68% · custo total da operação
- Prazos
- 0 meses de carência · 96 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- CAPTACAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE INFRAESTRUTURA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 39.523.638/0001-42
- CNPJ vinculado
- 39.523.638/0001-42
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
EXPANSAO E MODERNIZACAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO, E DEMAIS INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS/RJ, RELACIONADOS AO CONTRATO DE CONCESSAO NO 067.001.2023, DE 01/12/2023.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 25202461
- Contratação
- 30/09/2025
- Local
- SEM MUNICÍPIO · RJ
- Valor contratado
- R$ 5.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 0,00
- Produto
- BNDES FINEM · SANEAMENTO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - ECOINVEST
- Custo financeiro
- TLP
- Juros
- 2,54%
- Prazos
- 48 meses de carência · 211 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- CAPTACAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE INFRAESTRUTURA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 39.523.638/0001-42
- CNPJ vinculado
- 39.523.638/0001-42
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
EXPANSAO E MODERNIZACAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO, E DEMAIS INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS/RJ, RELACIONADOS AO CONTRATO DE CONCESSAO NO 067.001.2023, DE 01/12/2023.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 25202471
- Contratação
- 26/09/2025
- Local
- DIVERSOS · RJ
- Valor contratado
- R$ 95.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 0,00
- Produto
- BNDES DEBENTURES SIMPLES · DEBENTURES - OFERTAS PÚBLICAS PADRÃO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Custo financeiro
- TLP
- Juros
- 2,5%
- Prazos
- 48 meses de carência · 204 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- CAPTACAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE INFRAESTRUTURA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 39.523.638/0001-42
- CNPJ vinculado
- 39.523.638/0001-42
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
EXPANSAO E MODERNIZACAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO, E DEMAIS INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS/RJ, RELACIONADOS AO CONTRATO DE CONCESSAO NO 067.001.2023, DE 01/12/2023.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 25202471
- Contratação
- 26/09/2025
- Local
- DIVERSOS · RJ
- Valor contratado
- R$ 155.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 0,00
- Produto
- BNDES DEBENTURES SIMPLES · DEBENTURES - OFERTAS PÚBLICAS PADRÃO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Custo financeiro
- IPCA
- Juros
- 2,46%
- Prazos
- 48 meses de carência · 204 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- CAPTACAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE INFRAESTRUTURA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 39.523.638/0001-42
- CNPJ vinculado
- 39.523.638/0001-42
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
18 registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
2 registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.