empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA

CONSTRUTORA SANTA TEREZA

Ativa matriz · situação desde 23/10/2020
Serviços de engenharia HERVAL D'OESTE / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 700.000,00R$ 700 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/10/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA SANTA TEREZA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 700.000,00
Início de atividade
23/10/2020
CNPJ
39.534.812/0001-52
Estabelecimento
Matriz · HERVAL D'OESTE/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 23/10/2020
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal7112000 — Serviços de engenharia
CNAEs secundários (14)
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA FLORIANOPOLIS 199, CENTRO — HERVAL D'OESTE/SC 89610000
Telefone(49) 88014807

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DIONATAN SEGANFREDO Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 24/03/2026
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 11.365,58
Em cobrança R$ 2.335,971 inscrição
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 11.365,58
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
9162502924522 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 10/11/2025 Benefício Fiscal R$ 5.187,22
9122502378154 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 10/11/2025 Benefício Fiscal R$ 3.842,39
9152600227942 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 29/05/2026 Em cobrança R$ 2.335,97

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 33 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP33 contratos

33 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 27.313.704,16.

Contratação Emergencial de empresa para realizar consertos em redes coletoras de esgoto. (30.24)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - Joaçaba, Herval d`Oeste e Luzerna - SIMAE JHL
Contrato
125
Processo
76/2026
Assinatura
09/10/2026
Vigência
13/10/2026 a 11/04/2027
Valor global
R$ 54.149,00
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de substituição de rede de abastecimento de água e implantação de rede coletora de esgoto sanitário na Rua da Limeira, município de Luzerna/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA
Contrato
112
Processo
57/2026
Assinatura
18/09/2026
Vigência
21/09/2026 a 20/09/2027
Valor global
R$ 351.232,94
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução das obras de substituição das redes públicas de distribuição de água e implantação da rede de esgotamento sanitário em diversas ruas do bairro Estação Luzerna, em Herval d’Oeste/SC, incluindo ligações domiciliares, interligações, dispositivos complementares e demais serviços necessários à plena operação dos sistemas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA
Contrato
100
Processo
55/2026
Assinatura
27/08/2026
Vigência
28/08/2026 a 27/08/2027
Valor global
R$ 1.007.603,99
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Vicente Amalcabúrio, localizada no Bairro Santa Tereza, no Município de Joaçaba/SC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA
Contrato
186
Processo
129/2026
Assinatura
15/07/2026
Vigência
15/07/2026 a 11/01/2027
Valor global
R$ 544.000,00
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de melhoria na Creche Espaço Primeira Infância, no Município de Luzerna/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna
Contrato
75
Processo
64/2026
Assinatura
26/06/2026
Vigência
26/06/2026 a 26/06/2027
Valor global
R$ 14.863,99
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução da Etapa 2 da obra do Centro de Eventos Municipal, sendo edificado na Av. Vigário Frei João, Bairro Centro, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento, cronograma e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA · Município de Luzerna
Contrato
64
Processo
51/2026
Assinatura
27/05/2026
Vigência
27/05/2026 a 27/05/2027
Valor global
R$ 2.080.000,00
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de Espaço Esportivo Comunitário Armindo de Medeiros, conforme Projeto Padrão – Modelo B, disponibilizado pelo Governo Federal no âmbito do Novo PAC, integrante do Termo de Compromisso n. 986897/2025/MESP/CAIXA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Contrato
112
Processo
25/2026
Assinatura
17/04/2026
Vigência
17/04/2026 a 17/10/2026
Valor global
R$ 1.449.000,00
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para "Execução de 30 (Trinta), Unidades Habitacionais (Área de 56,56 m² - Individual - Convencional e PCD), vinculadas ao "Programa Casa Catarina - Habitação Urbana", localizadas na Rua 06 de Agosto - Bairro São Jorge (Matrícula nº 11.184 - Área total do terreno de 20.538,05m²), no Município de Herval d´Oeste, contemplando o fornecimento de Material e Mão de Obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE HERVAL D'OESTE · FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE HERVAL D'OESTE
Contrato
53
Processo
35/2026
Assinatura
01/04/2026
Vigência
01/04/2026 a 25/06/2027
Valor global
R$ 3.099.000,00
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para "Execução de 30 (Trinta), Unidades Habitacionais (Área de 56,56 m² - Individual - Convencional e PCD), vinculadas ao "Programa Casa Catarina - Habitação Urbana", localizadas na Rua 06 de Agosto - Bairro São Jorge (Matrícula nº 11.184 - Área total do terreno de 20.538,05m²), no Município de Herval d´Oeste, contemplando o fornecimento de Material e Mão de Obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
Contrato
53
Processo
35/2026
Assinatura
01/04/2026
Vigência
01/04/2026 a 25/06/2027
Valor global
R$ 3.099.000,00
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de pavimentação em concreto, e implantação de rede coletora de esgoto, da rede de abastecimento de água das ruas do Loteamento Popular São Jorge – Localizada na área urbana do Município de Herval d´Oeste, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
Contrato
49
Processo
17/2026
Assinatura
24/03/2026
Vigência
24/03/2026 a 17/06/2027
Valor global
R$ 2.334.934,90
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de passeios públicos em diversos locais do Município de Joaçaba/SC, conforme locais a seguir: a) Passeios – Nível de Prioridade 01 (Plano de Mobilidade Urbana): parte da Avenida XV de Novembro, parte da Rua Francisco Lindner, parte da Rua Sete de Setembro; b) Passeios públicos: parte da Rua Vitor Felipe Rauen, parte da área de lazer do Loteamento Jardim Lindóia, parte da Rua Marieta Coelho Taugem e parte da Rua Orfelinto de Oliveira Flores.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Contrato
56
Processo
110/2025
Assinatura
27/02/2026
Vigência
27/02/2026 a 23/06/2026
Valor global
R$ 337.132,38
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Licitação para a contratação de empresa especializada para realização de obra em dois lotes no CEI Anzolin, com fornecimento de material e mão de obra, sendo Lote 1 reforma da cobertura de acesso à edificação do CEI Anzolin novo e o Lote 2 referente a reforma de edificação do CEI Anzolin e acessibilidade do mesmo, conforme descrição constantes dos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Contrato
47
Processo
17/2026
Assinatura
24/02/2026
Vigência
24/02/2026 a 24/07/2026
Valor global
R$ 225.315,00
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes decorrentes da rescisão do Contrato nº 168/2024, visando à conclusão da implantação de rede de distribuição de água tratada, ramais de ligação de água, rede coletora de esgoto e ramais de ligação de esgoto, no bairro Jardim Lindoia, Município de Joaçaba.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA
Contrato
11
Processo
3/2026
Assinatura
20/02/2026
Vigência
23/02/2026 a 22/08/2026
Valor global
R$ 711.398,66
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para execução de serviços de engenharia, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários às reformas da Escola Municipal São Francisco (Unidade I) e da Sala de Escoteiros, conforme especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA · Município de Luzerna
Contrato
10
Processo
4/2026
Assinatura
02/02/2026
Vigência
02/02/2026 a 02/02/2027
Valor global
R$ 68.145,80
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Processo de licitatório para a contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de passeios públicos em diversos locais do Município de Joaçaba/SC, conforme projetos, memorial descritivo e especificações técnicas em anexo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Contrato
24
Processo
240/2025
Assinatura
29/01/2026
Vigência
29/01/2026 a 30/07/2026
Valor global
R$ 206.790,00
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos de execução de um muro simples (concreto/alvenaria) em divisa, com área aproximada de 21,75m², conforme projetos arquitetônico e estrutural, memorial descritivo e planilha orçamentária, além da demolição e retirada do muro existente.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Contrato
17
Processo
102/2025
Assinatura
08/10/2025
Vigência
08/10/2025 a 06/01/2026
Valor global
R$ 38.020,76
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Obra de substituição de adutora e rede de abastecimento de água no sistema de abastecimento SAA 001, trecho da Avenida Caetano Natal Branco, no município de Luzerna/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA
Contrato
109
Processo
53/2025
Assinatura
14/08/2025
Vigência
15/08/2025 a 15/08/2026
Valor global
R$ 803.469,72
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde – Santo Antônio, localizado no perímetro urbano do município; Bairro Santo Antônio; com área total a construir de 451,13m², com o fornecimento de Material e Mão de Obra, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC
Contrato
64
Processo
125/2024
Assinatura
28/07/2025
Vigência
28/07/2025 a 25/11/2025
Valor global
R$ 231.951,97
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte no Distrito de Santa Lucia, contemplando cabeceiras e o kit de transposição, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OURO · Sec. Mun. de Transportes
Contrato
2025CT056-00
Processo
91/2025
Assinatura
21/07/2025
Vigência
21/07/2025 a 21/01/2026
Valor global
R$ 129.000,00
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Serviços de Reforma de Ponte (Área da Cobertura: 84,00 m²) - Localizada na Estrada Municipal na Comunidade de São José da Barra Verde, interior do Município de Herval d´Oeste, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
Contrato
56
Processo
64/2025
Assinatura
20/06/2025
Vigência
20/06/2025 a 20/12/2025
Valor global
R$ 245.198,95
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços relativos à implantação de sistema de esgotamento sanitário na Av. Caetano Natal Branco, no município de Luzerna/SC, conforme Convênio nº 968264/2024 e em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento, cronograma e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna
Contrato
46
Processo
22/2025
Assinatura
13/05/2025
Vigência
13/05/2025 a 13/05/2026
Valor global
R$ 1.219.227,88
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para execução de reformas, incluindo pinturas e pequenos reparos nas estruturas dos sistemas de água (captação, elevatórias e reservatórios), nas estações de tratamento e elevatórias de esgoto, e sede administrativa do SIMAE, localizados nos municípios de Capinzal e Ouro/SC, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes no edital e seus anexos (projetos, planilhas orçamentárias e memoriais descritivos), com emissão de Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) do profissional responsável pela execução.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Serviço Intermunicipal de Água e Esgosto - SIMAE/CAO
Contrato
3
Processo
13/2025
Assinatura
10/04/2025
Vigência
10/04/2025 a 11/03/2026
Valor global
R$ 420.872,17
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a construção da UBS Nova Petrópolis, situada na Rua da Liberdade esquina com a Rua XV de Novembro, Distrito de Nova Petrópolis, no Município de Joaçaba/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA
Contrato
10
Processo
11/2025
Assinatura
01/04/2025
Vigência
01/04/2025 a 31/03/2026
Valor global
R$ 1.670.000,00
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de substituição de rede de distribuição de água tratada, rede de recalque de água tratada, e implantação de rede de esgotamento sanitário e ligações de esgoto, em ruas do Bairro Nossa Senhora de Lurdes, no município de Joaçaba/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA
Contrato
18
Processo
7/2025
Assinatura
24/02/2025
Vigência
24/02/2025 a 24/02/2026
Valor global
R$ 1.362.800,38
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Obra de substituição de adutora e rede de abastecimento de água no sistema de abastecimento de água do bairro Flor da Serra, denominado SAA 019, no Município de Joaçaba (Execução em 2025).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA
Contrato
16
Processo
166/2024
Assinatura
14/02/2025
Vigência
17/02/2025 a 17/02/2026
Valor global
R$ 824.604,97
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DE ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO ERVAL VELHO, RUA CEL. HONORATO VIEIRA, BAIRRO COLINA DAS FLORES CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ERVAL VELHO · MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO
Contrato
60
Processo
81/2024
Assinatura
18/12/2024
Vigência
18/12/2024 a 18/12/2025
Valor global
R$ 258.788,18
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a construção de uma Pista de Skate e área de convivência com área aproximada de 501,28m², no Bairro Vila Pedrini, no Município de Joaçaba/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Contrato
105
Processo
172/2024
Assinatura
21/11/2024
Vigência
21/11/2024 a 20/03/2025
Valor global
R$ 547.000,00
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia, envolvendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à construção de ponte em concreto armado na Rua Paineiras, bairro Vila Alemanha, no município de Luzerna/SC, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento, cronograma e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA · Município de Luzerna
Contrato
122
Processo
69/2024
Assinatura
29/08/2024
Vigência
29/08/2024 a 29/08/2025
Valor global
R$ 549.000,00
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução da obra para a construção de ponte no cruzamento do Rio Capinzal com a Rua Dom Vicente Gramazzio, conforme projeto.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal
Contrato
254
Processo
115/2024
Assinatura
15/07/2024
Vigência
15/07/2024 a 31/01/2025
Valor global
R$ 669.389,80
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Restauração de Passeios Públicos, em trechos da Rua Santa Catarina, Rua Nereu Ramos e Rua Rui Barbosa, localizadas no perímetro urbano do Município de Herval d´Oeste, contemplando 1.234,19 m² de área a construir, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
Contrato
55
Processo
47/2024
Assinatura
23/05/2024
Vigência
23/05/2024 a 20/10/2024
Valor global
R$ 177.896,64
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO PARA PONTES DE ESTRADAS MUNICIPAIS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO, LOCALIZADAS NAS LINHAS N. SR. DAS GRAÇAS, BARRA FRIA, SÃO PEDRO, MARAGATA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ERVAL VELHO · MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO
Contrato
24
Processo
18/2024
Assinatura
20/05/2024
Vigência
20/05/2024 a 20/05/2025
Valor global
R$ 519.845,36
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Fechamento e Reforma da Quadra Poliesportiva C.M.E Pequeno Príncipe, localizada na Vitória; Bairro Vila Militar; com área de 761,08 m² , com o fornecimento de Material e mão de Obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
Contrato
50
Processo
23/2024
Assinatura
03/05/2024
Vigência
03/05/2024 a 30/09/2024
Valor global
R$ 198.974,58
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a construção do novo Estabelecimento Assistencial de Saúde – EAS, denominado Estratégia Saúde da Família – ESF Santa Tereza II, na Rua Marcelino Champagnat, n. 1349, Bairro Santa Tereza, no Município de Joaçaba/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA
Contrato
1
Processo
91/2023
Assinatura
11/01/2024
Vigência
18/01/2024 a 18/12/2024
Valor global
R$ 1.865.096,14
CNPJ na fonte
39.534.812/0001-52
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 3 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 33 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 2,3 mil em cobrança PNCP · 33
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 39.534.812/0001-52. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.