empresa · pessoa jurídica
MGN COMERCIO E SERVICOS LTDA
MGN COMERCIO E SERVICOS
Ativa
Comércio varejista de artigos de papelaria PALMAS / TO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/10/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
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Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MGN COMERCIO E SERVICOS LTDA
- Nome fantasia
- MGN COMERCIO E SERVICOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 30.000,00
- Início de atividade
- 23/10/2020
- CNPJ
- 39.534.893/0001-90
- Estabelecimento
- Matriz · PALMAS/TO
- Situação cadastral
- AtivaDesde 23/10/2020
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2026
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
CNAEs secundários (19)
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4754701 — Comércio varejista de móveis
- 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
- 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
- 4761001 — Comércio varejista de livros
- 4761002 — Comércio varejista de jornais e revistas
- 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
- 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
- 4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 4782201 — Comércio varejista de calçados
- 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
- 4789008 — Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
- 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
- 8219901 — Fotocópias
Endereço e contato
EndereçoQUADRA ARSO 132 A ALAMEDA 10, QI 01 SN LOTE 11 SALA 02, PLANO DIRETOR SUL — PALMAS/TO 77025300
Telefone(63) 91104132
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARCOS ANTONIO DOS SANTOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 02/10/2025 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 33 registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP33 contratos
33 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 625.510,32.
Processo de Dispensa de Licitação n° 08/2025, referente a aquisição de materiais de expediente para o segundo semestre do exercício de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade
- Contrato
- 17
- Processo
- 00000.0.042790
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 28/10/2025 a 27/01/2026
- Valor global
- R$ 16.781,00
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
O objeto do presente consiste na contratação de empresa para fornecer Material Pedagógico de modo a atender as necessidades da Unidade Escolar, nas condições estabelecidas conforme o Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE EDUCACIONAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CIRANDA CIRANDINHA · Associação Comunidade Educacional do Centro Municipal de Educação Infantil Ciranda Cirandinha
- Contrato
- 022
- Processo
- 00000.0.071671
- Assinatura
- 27/10/2025
- Vigência
- 27/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 14.999,99
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
O objeto do presente consiste na contratação de aquisição de materiais de higiene e limpeza, e
utensílios, para atender as necessidades da Unidade Escolar, nas condições estabelecidas conforme
o Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva
- Contrato
- 029/2025
- Processo
- 00000.0.028892
- Assinatura
- 16/10/2025
- Vigência
- 16/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.420,18
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
Aquisição de Materiais de Papeleira para atender às necessidades da ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO, para o primeiro semestre de 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Jorge Amado
- Contrato
- 020
- Processo
- 00000.0.046559/2025
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 09/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 39.109,91
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
O presente documento tem por objeto a Contratação de uma Empresa Especializada em fornecimento
de Materiais de Limpeza que irá supri e manter as dependências desta Unidade de Ensino em um
ambiente agradável e limpo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRIANCA FELIZ - ACCEI, DO CMEI CRIANCA FELIZ · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Criança Feliz
- Contrato
- 019
- Processo
- 00000.0.026173
- Assinatura
- 01/10/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 20.431,85
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
Contratação de Aquisição de material de limpeza.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CONTOS DE FADA · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Contos de Fada
- Contrato
- 22
- Processo
- 00000.0.056450
- Assinatura
- 22/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 10.609,47
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA para atender às atividades Administrativas e Pedagógicas desta Unidade de Ensino no exercício de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva
- Contrato
- 024
- Processo
- 00000.0.026895
- Assinatura
- 10/09/2025
- Vigência
- 10/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 6.926,58
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
Serviços de confecção de materiais para apoio as práticas pedagógicas para atender os Projetos de Educação Infantil, (Palmas para o Brincar e o Festival de Artes das Escolas de Palmas-FAES)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUISA RODRIGUES VALDEVINO · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luisa Rodrigues Valdevino
- Contrato
- 015
- Processo
- 00000.0.037951
- Assinatura
- 12/08/2025
- Vigência
- 12/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 7.000,00
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
PROCESSO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR FIDENCIO BOGO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Professor Fidencio Bogo
- Contrato
- 015703
- Processo
- 015703
- Assinatura
- 11/07/2025
- Vigência
- 11/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 43.816,00
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ACCEI - ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CANTIGA DE NINAR · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Cantiga de Ninar
- Contrato
- 001
- Processo
- 00000.0.025636
- Assinatura
- 10/07/2025
- Vigência
- 10/07/2025 a 31/10/2025
- Valor global
- R$ 32.048,94
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
Aquisição de cabeças de impressão HP 731 P2V27A originais, para utilizar em impressora Plotters HP Designjet T1700, a fim de atender à demanda do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Contrato
- 284
- Processo
- 25.0.000009224-2
- Assinatura
- 08/07/2025
- Vigência
- 08/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.778,00
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
Aquisição de gêneros alimentícios (adoçante), com o objetivo de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Contrato
- 4079
- Processo
- 25.0.000013234-1
- Assinatura
- 25/06/2025
- Vigência
- 25/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.233,14
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
Aquisição de gêneros alimentícios (adoçante), com o objetivo de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Contrato
- 4080
- Processo
- 25.0.000013234-1
- Assinatura
- 25/06/2025
- Vigência
- 25/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 957,06
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
Processo de Dispensa de Licitação n° 04/2025, referente a aquisição de materiais de expediente para o primeiro semestre do exercício de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade
- Contrato
- 12
- Processo
- 00000.0.020751
- Assinatura
- 09/06/2025
- Vigência
- 09/06/2025 a 31/07/2025
- Valor global
- R$ 7.741,41
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
O objeto do presente consiste na contratação de aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, para atender as necessidades da Unidade Escolar, nas condições estabelecidas conforme o Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SEMENTES DO AMANHA · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sementes do Amanhã – ACCEI
- Contrato
- 009/2025
- Processo
- 00000.0.011088
- Assinatura
- 15/05/2025
- Vigência
- 15/05/2025 a 15/09/2025
- Valor global
- R$ 22.825,97
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI ARARAS · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil - ACCEI ARARAS
- Contrato
- 016
- Processo
- 016
- Assinatura
- 07/05/2025
- Vigência
- 07/05/2025 a 31/07/2025
- Valor global
- R$ 18.217,07
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
Contratação de aquisição de Material de Limpeza.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CONTOS DE FADA · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Contos de Fada
- Contrato
- 010
- Processo
- 00000.0.008566
- Assinatura
- 06/05/2025
- Vigência
- 06/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 10.887,71
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, atendendo a Secretaria Municipal de Administração, Gabinete do Prefeito e seus departamentos do Município de Lagoa do Confusão - TO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO · PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
- Contrato
- 18
- Assinatura
- 06/05/2025
- Vigência
- 06/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 58.382,41
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
O presente documento tem por objeto a Contratação de Material de Limpeza para o exercício de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho
- Contrato
- 002
- Processo
- 000000008850
- Assinatura
- 28/03/2025
- Vigência
- 28/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 29.946,87
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
O presente documento tem por objeto a aquisição de 01 (uma) sirene musical, para o atendimento aos alunos da unidade, no exercício de 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade
- Contrato
- 17
- Processo
- 000000054460
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/03/2025
- Valor global
- R$ 3.399,00
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
DISPENSA DE LICIAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL FONTES DO SABER · Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Fontes do Saber
- Contrato
- 23
- Processo
- 0000000593242024
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 29/04/2025
- Valor global
- R$ 13.318,15
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
O PRESENTE DOCUMENTO TEMPOR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SIRENE MUSICAL ESCOLAR PARA O EXECÍCIO DE
2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CANTINHO DO SABER · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Cantinho do Saber
- Contrato
- 26
- Processo
- 00000.0.053015
- Assinatura
- 13/12/2024
- Vigência
- 13/12/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 3.990,00
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
O presente documento tem por objeto a Aquisição de uma Sirene Musical para atender as crianças com necessidades especiais no segundo semestre do exercício de 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PEQUENOS BRILHANTES - ACCEI · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequenos Brilhantes
- Contrato
- 0202024
- Processo
- 0000000616652024
- Assinatura
- 27/11/2024
- Vigência
- 27/11/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 3.999,00
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
O presente documento tem por objeto a Contratação de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para o segundo semestre do exercício de 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade
- Contrato
- 27
- Processo
- 000000072532
- Assinatura
- 19/11/2024
- Vigência
- 19/11/2024 a 18/12/2024
- Valor global
- R$ 31.893,16
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
O objeto do presente consiste na contratação de aquisição de sirene musical, para
atender as necessidades da Unidade Escolar, nas condições estabelecidas conforme o
Termo de Referência
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Santa Bárbara
- Contrato
- 022
- Processo
- 000000059363
- Assinatura
- 30/09/2024
- Vigência
- 30/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 3.999,00
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CANTINHO DO SABER · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Cantinho do Saber
- Contrato
- 15
- Processo
- 0000000308222024
- Assinatura
- 10/09/2024
- Vigência
- 10/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 18.850,47
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CARROSSEL · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Carrossel
- Contrato
- 013
- Processo
- 0000000340912024
- Assinatura
- 13/08/2024
- Vigência
- 13/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 288,80
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ACCEI - ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CANTIGA DE NINAR · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Cantiga de Ninar
- Contrato
- 0162024
- Processo
- 0000000341982024
- Assinatura
- 13/06/2024
- Vigência
- 13/06/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 27.576,19
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
O objeto do presente consiste na contratação de aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da Unidade Escolar, nas condições estabelecidas conforme o Termo de Referência
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade
- Contrato
- 15
- Processo
- 000000026763
- Assinatura
- 12/06/2024
- Vigência
- 12/06/2024 a 11/12/2024
- Valor global
- R$ 18.776,26
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
O objeto do presente consiste na contratação de aquisição de Materiais de limpeza,
para atender as necessidades da Unidade Escolar, nas condições estabelecidas
conforme o Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Santa Bárbara
- Contrato
- 015
- Processo
- 000000024404
- Assinatura
- 29/05/2024
- Vigência
- 29/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 51.778,55
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
aquisição de material de limpeza
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CONTOS DE FADA · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Contos de Fada
- Contrato
- 000000028922
- Processo
- 000000028922
- Assinatura
- 16/05/2024
- Vigência
- 16/05/2024 a 15/11/2024
- Valor global
- R$ 23.053,04
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
PRODUTOS DE LIMPEZA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL FONTES DO SABER · Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Fontes do Saber
- Contrato
- 17
- Processo
- 0000000223132024
- Assinatura
- 30/04/2024
- Vigência
- 30/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 28.914,32
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
CONTRATO PARA FONECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RECURSOLANDIA - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 452024
- Processo
- 277/2024
- Assinatura
- 23/01/2024
- Vigência
- 23/01/2024 a 31/01/2024
- Valor global
- R$ 40.560,82
- CNPJ na fonte
- 39.534.893/0001-90
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
33 registros10/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 39.534.893/0001-90. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.