empresa · pessoa jurídica

LAERTE MAAS

“MAAS CONSTRUCOES”

Ativa PNCP · 15 39.618.769/0001-03 matriz · desde 29/10/2020

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade29/10/2020

Capital socialR$ 15.000,00

Simples Nacional — Optante desde 29/10/2020

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4399103 — Obras de alvenaria

CNAEs secundários (5)

4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
4330499 — Outras obras de acabamento da construção
4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA OLIVEIRA FLORES 3843, VENUNCIA — SAO SEBASTIAO DO CAI/RS 95760000

Telefone(51) 92901212

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP15 contratos

15 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.663.073,16.

Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para reforma da EMEI Tia Jussara, com recursos do Termo de Compromisso nº 968682-1/FNDE, conforme memorial descritivo e anexos do edital.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 314/2025
Processo: 14/2025
Assinatura: 02/12/2025
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026
Valor global: R$ 60.612,33
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para restabelecimento da edificação pública de uso do CEMACA, neste município, com recurso referente aos processos nº RES-RS-4319505-20240729-10 e RES-RS-4319505-20250207-16, conforme memorial descritivo e anexos às Concorrências Eletrônicas n.º 06/2025 e n.º 11/2025, ambas desertas por ausência de interessados. Os serviços deverão ser executados de acordo com as especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo; Projetos; Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, que são parte integrante dos editais acima mencionados.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 279/2025
Processo: 211/2025
Assinatura: 04/11/2025
Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026
Valor global: R$ 204.575,81
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para reforma de espaço esportivo no Ginásio São Martim, Ginásio Centro Integrado Navegantes e Ginásio Esportivo Rio Branco, projeto Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva, com recurso PROA 24/2900-0000793-4, Convênio nº 5355/2024, conforme memorial descritivo e anexos do edital.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 246/2025
Processo: 9/2025
Assinatura: 15/09/2025
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026
Valor global: R$ 618.000,00
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a segunda etapa do restabelecimento da edificação pública de uso do Centro Integrado Navegantes, com recurso RES-RS-4319505-20240728-09, conforme memorial descritivo e anexos do edital.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 243/2025
Processo: 8/2025
Assinatura: 03/09/2025
Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026
Valor global: R$ 55.972,16
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Contratação de empresa para demolição de muro existente e construção de nova parede de proteção na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Alencastro Guimarães, bem como pintura de gradil lateral e frontal da instituição (executando a devida preparação), execução de caixa para ligação pluvial e colocação de PVS, conforme memorial descrito, projeto, planilha de custos e cronograma anexos ao processo de contratação em epígrafe.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 121/2025
Processo: 162/2025
Assinatura: 27/03/2025
Vigência: 27/03/2025 a 27/09/2025
Valor global: R$ 74.500,00
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Construção de muro lateral na Escola Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito, conforme memorial descritivo e planilha de custos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 47/2025
Processo: 139/2025
Assinatura: 13/02/2025
Vigência: 13/02/2025 a 12/08/2025
Valor global: R$ 47.000,00
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Execução de obra consistente na demolição de muro existente e construção de nova proteção na Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu, bem como construção de estrutura para instalação de reservatório d'água, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma anexos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 107/2024
Processo: 3055/2024
Assinatura: 18/11/2024
Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2025
Valor global: R$ 42.000,00
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Execução de recomposição de pavimentos em pedra paralelepípedo e bloqueto intertravado PVS, em diversas ruas do Município, sendo 700m² de recomposição em paralelepípedos e 500m² de recomposição em blocos de concreto PVS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 103/2024
Processo: 2888/2024
Assinatura: 08/11/2024
Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025
Valor global: R$ 192.981,55
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de Academia ao ar livre na localidade de Conceição, neste município, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202319840002 - Plano de Ação nº 09032023-034276, conforme memorial descritivo e anexos do edital.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 99/2024
Processo: 7/2024
Assinatura: 11/10/2024
Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025
Valor global: R$ 88.092,76
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de reformas no imóvel onde está instalada a UBS Central (Secretaria Municipal da Saúde) e a Farmácia Básica do Município, conforme Memorial Descrito. - Será executada reforma e recuperação das duas rampas de acesso principais; - Será executada reforma nos banheiros do ambulatório e ao lado, para banheiros acessíveis; - Demolição churrasqueira e piso; - Remoção do piso parquet e assentamento de porcelanato retificado; - Assentamento de porcelanato retificado; - Pintura do piso com tinta emborrachada; - Pintura das paredes com tinta para azulejos epóxi; - Construção de rampa e patamar de acesso ao pavimento térreo.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 69/2024
Processo: 1876/2024
Assinatura: 12/08/2024
Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2025
Valor global: R$ 76.350,00
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Execução de obra, com o fornecimento de materiais, para reforma da portaria, dos banheiros em "L" e dos banheiros do Canto Verde, localizados no Parque Centenário do Município

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 20/2024
Processo: 47/2024
Assinatura: 06/03/2024
Vigência: 06/03/2024 a 06/06/2024
Valor global: R$ 37.500,00
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de reformas em escolas da rede pública de ensino, conforme memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. 1.1.1) Será executada adequação do piso (cozinha, refeitório e despensa) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Alberto Pasqualini; 1.1.2) Será executada adequação do piso (cozinha e refeitório) na Escola Municipal de Educação Infantil Meu Cantinho; 1.1.3) Será executada correções de infiltrações e drenagens na Escola Municipal de Educação Infantil Bem-me-Quer.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 4/2024
Processo: 3/2024
Assinatura: 22/01/2024
Vigência: 22/01/2024 a 22/04/2024
Valor global: R$ 40.488,55
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de um pavilhão coberto em estrutura metálica na Escola Municipal de Educação Infantil Dona Norinha.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 67/2023
Processo: 31/2023
Assinatura: 07/07/2023
Vigência: 07/07/2023 a 03/01/2024
Valor global: R$ 47.300,00
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma residência, com 36,35m², localizada no bairro Loteamento Popular, na Rua Sol Nascente, neste Município, cuja destinação é a moradia de munícipe em situação de vulnerabilidade econômica e social, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 51/2023
Processo: 27/2023
Assinatura: 23/05/2023
Vigência: 23/05/2023 a 19/11/2023
Valor global: R$ 57.500,00
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Contratação de obras e serviços de engenharia para realização de adaptações em salas das Unidades Básicas de Saúde localizadas no Bairro São Martim e no Loteamento Popular, conforme Memorial Descritivo e Especificações Técnicas anexo.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Contrato: 39/2023
Processo: 21/2023
Assinatura: 27/04/2023
Vigência: 27/04/2023 a 24/10/2023
Valor global: R$ 20.200,00
CNPJ na fonte: 39.618.769/0001-03

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 39.618.769/0001-03. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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