empresa · pessoa jurídica

BRIMAX ENGENHARIA LTDA

Ativa filial · situação desde 28/12/2022
Construção de rodovias e ferrovias FORTALEZA / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 10.500.000,00R$ 10,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/12/2022Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
BRIMAX ENGENHARIA LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 10.500.000,00
Início de atividade
28/12/2022
CNPJ
39.695.545/0003-67
Estabelecimento
Filial · FORTALEZA/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 28/12/2022
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
CNAEs secundários (25)
  • 0810006 — Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
  • 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 2391501 — Britamento de pedras, exceto associado à extração
  • 3314712 — Manutenção e reparação de tratores agrícolas
  • 3314717 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios

Endereço e contato

EndereçoRUA PADRE AMBROSIO MACHADO 680 A, PARREAO — FORTALEZA/CE 60410355
Telefone(84) 30624922

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DANIEL DE SOUSA VALE Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 02/06/2022
JUAREZ FERNANDES DE QUEIROZ NETO Pessoa física Administrador 31 a 40 anos 08/11/2024
WILSON RODRIGUES FERNANDES Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 06/11/2020

Outros estabelecimentos 4 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 27 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP27 contratos

27 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 161.340.186,74.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE MICRO DRENAGEM URBANA NO BAIRRO NORDESTE, NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Prefeitura
Contrato
73
Processo
305163
Assinatura
28/09/2026
Vigência
28/09/2026 a 28/02/2027
Valor global
R$ 1.363.843,56
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
DUPLICAÇÃO DA CE-358 NO TRECHO DO FINAL DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO QUIXERÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE (BAIRRO JOSÉ MENDES), NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Contrato
1456847
Processo
43022.007415/202614
Assinatura
14/09/2026
Vigência
14/09/2026 a 14/09/2027
Valor global
R$ 7.470.000,00
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE VIAS NA LOCALIDADE DE BAIXIO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento
Contrato
2025.11.03.01CPE
Processo
2025.11.03.01CPE
Assinatura
08/09/2026
Vigência
08/09/2026 a 08/02/2027
Valor global
R$ 2.031.945,45
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (ADUTORA DE ENGENHEIRO ÁVIDOS) NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 6374/2017;/PROPOSTA Nº 103111/2017
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
00115
Processo
077.2026.SECOP
Assinatura
27/08/2026
Vigência
27/08/2026 a 27/08/2027
Valor global
R$ 4.638.843,45
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AO DISTRITO DE TAPUIARÁ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXADA · SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contrato
202608270001
Processo
07.002.2025 - CON
Assinatura
27/08/2026
Vigência
27/08/2026 a 27/08/2027
Valor global
R$ 1.769.248,52
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CIPOADA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Contrato
202607220021
Processo
0002220260408000200
Assinatura
22/07/2026
Vigência
22/07/2026 a 22/07/2027
Valor global
R$ 6.798.094,05
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO POR VIA LATERAL À RODOVIA CE-010, ANTIGA BR 222/CE LOCALIZADO ENTRE O KM 5,3 E O KM 11,3- EXTENSÃO: 640M (LOTE ÚNICO) NA COMUNIDADE INDÍGENA TAPEBA, ALDEIA SOBRADINHO, PARA DAR CUMPRIMENTO À CONDICIONANTE AMBIENTAL 2.15 DA LI Nº 1162/2017, LOTE ÚNICO, ESPECÍFICAS DO TRECHO LICENCIADO, ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL LICENCIADOR E PELOS ÓRGÃOS INTERVENIENTES NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 222/CE (ENTRE OS KM 12 E KM 35,6), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - CE
Contrato
00346
Processo
50603.002449/2025-58
Assinatura
08/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 08/05/2027
Valor global
R$ 4.140.989,44
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica da estrada da localidade Quebrada da Serra, no Município de Ipu/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPU · Secretaria de Infraestrutura
Contrato
20260423/004-CE
Processo
20260423/004-CE
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 17/06/2027
Valor global
R$ 11.186.200,00
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CANINDE · SEC. MUN. DE DES. URB., INFRAEST. E SERV. PUBLICOS
Contrato
202606220002
Processo
04.006/2026-CE
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 22/06/2027
Valor global
R$ 5.665.549,94
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do Município de Riacho da Cruz/RN, abrangendo a Bacia III, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais documentos que integram o Projeto Básico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ
Contrato
220601
Processo
220601/2026
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 22/06/2027
Valor global
R$ 5.338.950,00
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE 265 (TRECHO: ENTRONCAMENTO COM A CE-266 ATÉ A PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, EXTENSÃO 2,00 KM) NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE · Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
Contrato
20260264 SOSP
Processo
013/2026
Assinatura
18/05/2026
Vigência
18/05/2026 a 18/05/2027
Valor global
R$ 6.765.569,95
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, COM ADUTORA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Contrato
202605140001
Processo
0002220251222000240
Assinatura
14/05/2026
Vigência
14/05/2026 a 14/05/2027
Valor global
R$ 14.838.044,13
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM TRECHO QUE LIGA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA DO DNOCS AO INICIO DO ASFALTO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Contrato
202605130002
Processo
0002220260105001306
Assinatura
13/05/2026
Vigência
13/05/2026 a 13/05/2027
Valor global
R$ 126.014,10
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIBE · SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Contrato
202604270006
Processo
0001620260331000108
Assinatura
27/04/2026
Vigência
27/04/2026 a 27/04/2027
Valor global
R$ 1.470.176,74
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), COM TRAJETOS AOS DISTRITOS DE BELÉM, ALGODÕES E LACERDA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 31,53 KM, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, CONFORME PT Nº 964644/2024, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE
Contrato
2607021001CE01
Processo
070112120002
Assinatura
27/03/2026
Vigência
27/03/2026 a 27/03/2028
Valor global
R$ 48.350.749,89
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
O objeto da pÍesente licitaÉo é â Contratação dê-emprêsa especializada para a constlução de uma ponte " ""n"t oo trecho que liga a Avenida Brasil à Travessa 4 de Julho no Município de Juripiranga - PB, conforme o Contrato de Repas§e no 292120?4' e o Município de Juripiranga, em -que resultaram em ÍÍacassados/ou desertos na última concorrência no oo8/2025, confàrme as especiÍicações ê quantitativos Gonstantes do Termo de RefeÍência/Projeto Básico, Anexo I deste Edital
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JURIPIRANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Contrato
18
Processo
001/2026
Assinatura
16/03/2026
Vigência
16/03/2026 a 16/03/2027
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global para a Construção de Travessia das Pedrinhas, no Município de Sousa – PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOUSA · Prefeitura Municipal de Sousa
Contrato
549
Processo
05
Assinatura
27/11/2025
Vigência
27/11/2025 a 27/11/2026
Valor global
R$ 3.989.000,00
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
IMPLANTAÇÃO DE OBRA D'ARTE ESPECIAL EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO JAGUARIPE, LOCALIZADA NO ACESSO AO POVOADO OITEIRO, MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, COM EXTENSÃO DE 10,00 M, NESTE ESTADO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE
Contrato
CONTRATO PJ-068-2025
Processo
0042/2025
Assinatura
18/09/2025
Vigência
18/09/2025 a 13/09/2026
Valor global
R$ 1.380.237,26
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ACESSO AO SÍTIO PALMEIRINHA DOS VILAR NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CRATO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CE
Contrato
2025.08.22.1
Processo
2024.08.13.1
Assinatura
25/08/2025
Vigência
25/08/2025 a 25/04/2026
Valor global
R$ 2.293.721,71
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO 2º TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE A BARRAGEM SANTANA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIBE · SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Contrato
202507230001
Processo
0001620250616000120
Assinatura
23/07/2025
Vigência
23/07/2025 a 19/01/2026
Valor global
R$ 4.367.932,27
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS, NO ACESSO À COMUNIDADE DE PIRANHAS VELHAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Contrato
0044
Processo
0044/2024
Assinatura
13/11/2024
Vigência
13/11/2024 a 11/06/2025
Valor global
R$ 3.678.828,45
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO ÚNICO: DO ENTRONCAMENTO DA BR 304 AO SANTUÁRIO IRMÃ LINDALVA, COM 5,13KM DE EXTENSÃO, DA ESTACA 0 ATÉ A ESTACA 256 + 11,803 M, NO MUNICÍPIO DE ASSU/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RN
Contrato
026
Processo
03310001.002646/2024-09
Assinatura
29/08/2024
Vigência
30/08/2024 a 25/06/2025
Valor global
R$ 6.500.000,00
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO EMPRESA APTA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE AQUINÓPOLES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIBE · SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
Contrato
202407160001
Processo
0000620240603000342
Assinatura
16/07/2024
Vigência
16/07/2024 a 12/05/2025
Valor global
R$ 747.253,09
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR A SEGUNDA ETAPA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIBE · SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
Contrato
202406250001
Processo
0000620240416000168
Assinatura
25/06/2024
Vigência
25/06/2024 a 25/06/2025
Valor global
R$ 4.799.650,78
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO EMPRESA APTA A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO O DISTRITO DE FEITICEIRO A COMUNIDADE DO ENCANTO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIBE · SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
Contrato
202405280001
Processo
0000620240402000144
Assinatura
28/05/2024
Vigência
28/05/2024 a 28/05/2025
Valor global
R$ 2.862.182,91
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
SERV ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO TRECHO LAGOA NOVA À BR-304
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
Contrato
20240234
Processo
02.2024-SEINFRA
Assinatura
08/04/2024
Vigência
08/04/2024 a 08/08/2025
Valor global
R$ 2.929.393,92
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR A PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 8 DE NOVEMBRO NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DE JAGUARIBE/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIBE · SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
Contrato
202403220001
Processo
0000620240215000240
Assinatura
01/04/2024
Vigência
01/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 5.837.767,13
CNPJ na fonte
39.695.545/0001-03
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 27 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 39.695.545/0003-67. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.