empresa · pessoa jurídica

LITORAL ALIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

LITORAL ALIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO

Ativa matriz · situação desde 19/11/2020
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente CARAGUATATUBA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 300.000,00R$ 300 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/11/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
LITORAL ALIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Nome fantasia
LITORAL ALIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 300.000,00
Início de atividade
19/11/2020
CNPJ
39.838.717/0001-42
Estabelecimento
Matriz · CARAGUATATUBA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 19/11/2020
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
CNAEs secundários (29)
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4541206 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas
  • 4635401 — Comércio atacadista de água mineral
  • 4639701 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
  • 4646002 — Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
  • 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 4686902 — Comércio atacadista de embalagens
  • 4691500 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
  • 4711301 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados
  • 4711302 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
  • 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 4721102 — Padaria e confeitaria com predominância de revenda
  • 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
  • 4721104 — Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
  • 4729601 — Tabacaria
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4759801 — Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 5620101 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
  • 6821801 — Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
  • 6821802 — Corretagem no aluguel de imóveis

Endereço e contato

EndereçoRUA FRANCISCO ANTONIO CASTRO 526, TRAVESSAO — CARAGUATATUBA/SP 11669020
Telefone(12) 81184714 · (12) 38921436

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MISAEL CRISTIAN STREIT DOMINGOS DOS SANTOS Pessoa física Sócio-Administrador 21 a 30 anos 19/11/2020
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 9.209,09
Em cobrança R$ 9.209,092 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 9.209,09
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8142429893316 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 11/11/2024 Em cobrança R$ 5.107,17
8042519688839 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 10/02/2025 Em cobrança R$ 4.101,92

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 101.803,53.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS HORTI FRUTI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA FEMININA II DE TREMEMBE
Contrato
2024NE000714
Processo
006.00157031/2024-58
Assinatura
22/05/2024
Vigência
23/05/2024 a 31/08/2024
Valor global
R$ 8.869,50
CNPJ na fonte
39.838.717/0001-42
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
Contrato
00027
Processo
006.00080353/2024-00
Assinatura
13/05/2024
Vigência
13/05/2024 a 31/08/2024
Valor global
R$ 92.934,03
CNPJ na fonte
39.838.717/0001-42
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 2 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 9,2 mil em cobrança PNCP · 2
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 39.838.717/0001-42. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.