empresa · pessoa jurídica

SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

“JURISTAS NEGRAS”

Ativa PNCP · 21 40.013.422/0001-16 matriz · desde 03/12/2020

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade03/12/2020
Capital socialR$ 20.000,00
Simples Nacional — Optante desde 03/12/2020

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
CNAEs secundários (1)
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA DA GRECIA 165 ED. SERRA DA RAIZ SL 504, COMERCIO — SALVADOR/BA 40010010
Telefone(71) 92894903

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP21 contratos

21 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 363.383,24.

Contratação da Dra. Lívia SantAnna Vaz para realização de palestra sobre o tema Treinamento de Liderança Para Gestores da Prefeitura Municipal de Paulínia, Fortalecimento da prevenção ao assédio e da cultura de respeito, destinada às chefias, gestores e demais agentes públicos municipais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PAULINIA · MUNICIPIO DE PAULINIA
Contrato
438
Processo
20959/2026
Assinatura
19/08/2026
Vigência
19/08/2026 a 17/11/2026
Valor global
R$ 35.500,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da profissional Lívia Santana e Sant'Anna Vaz , através da empresa Sant'anna Desenvolvimento Profissional Ltda, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher(II FOVID/SE), a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3081578), Termo de Referência (documento SEI nº 3081591), Parecer Jurídico nº 237/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3124235).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Contrato
979
Processo
979/2026
Assinatura
21/07/2026
Vigência
21/07/2026 a 21/07/2026
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
EVENTO: LIBERDADE RELIGIOSA E POVOS DE TERREIRO: DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS" (ITEM 01). CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, PARA DISPONIBILIZAR A EXMA. DOUTORA PROMOTORA DE JUSTIÇA DO INISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, LÍVIA MARIA SANTANA E SANT'ANA VAZ, PARA MINISTRAR A PALESTRA SUPRA CITADA, PREVISTA PARA DIA 24 DE AGOSTO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Contrato
2026NE01450
Processo
19.11.0061.0019174/2026-18
Assinatura
25/06/2026
Vigência
26/06/2026 a 25/10/2026
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PALESTRA A SER REALIZADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER MINISTRADA PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA LÍVIA VAZ, COM O TEMA ‘’LETRAMENTO RACIAL E ANTIRRACISTA’’, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
Contrato
022/2026/EDUC
Processo
004/2026
Assinatura
22/01/2026
Vigência
22/01/2026 a 23/03/2026
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
Contratação de palestrante para proferir palestra cujo tema é A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA, a ser ministrada na Semana da Consciência Negra do Município de Paulínia, conforme descrições neste Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PAULINIA · MUNICIPIO DE PAULINIA
Contrato
325
Processo
29130/2025
Assinatura
22/10/2025
Vigência
22/10/2025 a 19/01/2026
Valor global
R$ 37.600,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
Palestra “Ética e Assédio: desafios e responsabilidades no ambiente de trabalho”
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Contrato
372
Processo
19.13.0045.00182082025-77
Assinatura
21/10/2025
Vigência
23/10/2025 a 23/12/2025
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
ATENDER DESPESA COM À CONTRATAÇÃO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, LÍVIA MARIA SANTANA E SANTANNA VAZ, PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA INTITULADA -CONSCIÊNCIA NEGRA-. CONFORME SLR 69 (2673570).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP · MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF
Contrato
2025NE003850
Processo
23038.002754/2025-39
Assinatura
08/09/2025
Vigência
08/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 21.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização do curso Heteroidentificação racial, cotas e função judicante: fundamento histórico; jurídico e técnico - Turma 1/2025, SEI:0149393-88.2025.8.13.0000
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GEFOP
Contrato
000010285
Processo
1031018 000530/2025
Assinatura
22/07/2025
Vigência
22/07/2025 a 22/07/2025
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 40.013.422/0001-16, PARA AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA INTEGRAR MESA TEMÁTICA: “AS ARMADILHAS DO TEMPO NAS LITERATURAS FEMININAS E PERIFÉRICAS”, NO DIA 10/05/2025 NA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO- BA (FLICG 2025), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
410
Processo
432/2025
Assinatura
15/04/2025
Vigência
15/04/2025 a 15/10/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES: DIREITO DAS MULHERES NO BRASIL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E
Contrato
2025NE000031
Processo
48340.000601/2025-54
Assinatura
10/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 11/03/2025
Valor global
R$ 21.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
Contratação de profissional para contribuir com programa de sensibilização e capacitação de temas afeitos à Resolução CNJ nº 492/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Contrato
2024NE000758
Processo
CD 17533/2024
Assinatura
17/12/2024
Vigência
18/12/2024 a 21/03/2025
Valor global
R$ 18.683,24
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
Contratação de palestrante para realização de palestra sobre o tema “RACISMO INSTITUCIONAL: O QUE É E COMO COMBATÊ-LO?”, na Semana do Servidor
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PAULINIA · Prefeitura Do Município De Paulínia
Contrato
494
Processo
81/2024
Assinatura
19/09/2024
Vigência
19/09/2024 a 18/11/2024
Valor global
R$ 22.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da palestrante Lívia Sant'anna Vaz em ação de capacitação com tema “Letramento Antirracista”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · TCE
Contrato
2024020101NE001536
Processo
012720/2024
Assinatura
30/07/2024
Vigência
30/07/2024 a 30/08/2024
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “Raça e Gênero no Sistema de Justiça” a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública na Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contrato
2024NE000061
Processo
0001568.110000956.0.2024
Assinatura
27/05/2024
Vigência
27/05/2024 a 26/07/2024
Valor global
R$ 7.500,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
Prestação de serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal realizado palestrante Lívia Sant'anna Vaz em ação de capacitação com tema “Enfrentamento ao Racismo”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · TCE
Contrato
2024.020101NE000723
Processo
005911/2024
Assinatura
25/04/2024
Vigência
25/04/2024 a 25/05/2024
Valor global
R$ 14.500,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
Prestação de serviços na área de capacitação profissionalCURSOS, SELEÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Contrato
012024060000030000
Processo
10063432428
Assinatura
20/03/2024
Vigência
20/03/2024 a 18/05/2024
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SANT’ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL (JURISTAS NEGRAS), CNPJ nº 40.013.422/0001-16, a fim de viabilizar a prestação de serviço de palestra sobre o tema “Por uma Justiça do Trabalho Antirracista”, a ser ministrada pela Promotora de Justiça LIVIA MARIA SANTANA E SANT’ANNA VAZ, durante a XXII Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e XV Encontro de Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho do TRT da 22ª Região, com 2(duas) horas de atividade, no dia 08/04/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Contrato
2024NE000156
Processo
PROAD nº 1043/2024
Assinatura
06/03/2024
Vigência
06/03/2024 a 05/05/2024
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
Contratação da docente Lívia Sant'Anna Vaz, por meio da empresa Sant'anna Desenvolvimento Profissional Ltda., para ministrar a palestra "PERCURSOS NEGROS: trajetória pessoal e profissional de negros e negras de destaque no contexto nacional", integrante da programação do 5º Fórum Aberto de Educação Antirracista 2023, no dia 16 de novembro de 2023, das 14h às 16h, totalizando 2 horas/aula, no Auditório Ruy Cirne Lima - Av. Praia de Belas, 1432, Prédio III, Porto Alegre/RS e na plataforma da Ejud4, para Magistrados/as, servidores/as, estagiários/as e terceirizados/as do TRT4, até 160 participantes presenciais e 500 participantes via ZOOM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Contrato
2023NE401088
Processo
7394/2023
Assinatura
03/11/2023
Vigência
16/11/2023 a 16/11/2023
Valor global
R$ 13.500,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
Contratação de empresa para ministrar palestra Igualdade racial e implementação de políticas públicas: uma visão interseccional, como parte da I Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade, para magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense e comunidade em geral, na modalidade híbrida (Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins e Ambiente Virtual da ESMAT).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Contrato
339
Processo
23.0.000035419-8
Assinatura
03/10/2023
Vigência
03/10/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 5.100,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
REALIZAÇÃO DO WEBINAR DEMOCRACIA E JUSTIÇA: UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL, A SER MINISTRADO PELA DRA. LIVA SANT'ANNA VAZ, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, COM CARGA DE 1 H/A
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Contrato
2023NE000674
Processo
0028591/2023
Assinatura
19/09/2023
Vigência
19/09/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP
WEBINAR LIDERANÇA INCLUSIVA: UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL, PARA ATÉ 150 PARTICIPANTES, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2023, NO HORÁRIO DAS 16H ÀS 18H, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, COM CARGA HORÁRIA DE 2 HORAS-AULA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Contrato
2023NE000535
Processo
0019540/2023
Assinatura
06/07/2023
Vigência
06/07/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
40.013.422/0001-16
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.013.422/0001-16. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ATAIDE VAZ JUNIOR PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 12/12/2025
LIVIA MARIA SANTANA E SANT ANNA VAZ PF Sócio 41 a 50 anos 03/12/2020

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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