empresa · pessoa jurídica

ALVES & MAGALHAES ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 27/10/2020
Serviços advocatícios JUAZEIRO DO NORTE / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade27/10/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ALVES & MAGALHAES ADVOCACIA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
27/10/2020
CNPJ
40.036.135/0001-21
Estabelecimento
Matriz · JUAZEIRO DO NORTE/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 27/10/2020
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 27/10/2020

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA DOUTOR JOAO TAVARES 40, AEROPORTO — JUAZEIRO DO NORTE/CE 63020785
Telefone(85) 99588022

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANGELLA PALLOMA MONTEIRO MAGALHAES Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 27/10/2020
RODOLFO WALDNER DE LUCENA ALVES Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 27/10/2020
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 361.552,70.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL DO MUNICÍPIO (VAF), COEFICIENTE UTILIZADO PARA FORMATAÇÃO DA COTA PARTE DA TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL DE ICMS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARUANA · Prefeitura Municipal de Jaguaruana
Contrato
90009-2025-PE-ADM-1
Processo
90009-2025-PE-ADM
Assinatura
06/05/2025
Vigência
06/05/2025 a 05/05/2026
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
40.036.135/0001-21
ver no PNCP
Contratação para análise da regularidade do cumprimento das obrigações tributárias pelos sujeitos passivos concernentes ao imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN) e contribuições de competência municipal, junto à Secretaria de Finanças de Barro/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - CE
Contrato
2025.03.18-2
Processo
2025.02.12.1
Assinatura
18/03/2025
Vigência
18/03/2025 a 18/03/2026
Valor global
R$ 236.152,70
CNPJ na fonte
40.036.135/0001-21
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL DO MUNICÍPIO (VAF), COEFICIENTE UTILIZADO PARA FORMATAÇÃO DA COTA PARTE DA TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL DE ICMS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE
Contrato
01.36/2024-DP
Processo
36/2024-DP
Assinatura
11/07/2024
Vigência
11/07/2024 a 11/01/2025
Valor global
R$ 41.400,00
CNPJ na fonte
40.036.135/0001-21
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 3 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.036.135/0001-21. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.