empresa · pessoa jurídica

M. S. MACHADO DA LUZ

COMPLETA CENTRAL DE SERVICOS

Ativa matriz · situação desde 08/12/2020
Serviços de pintura de edifícios em geral RIO PARDO / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade08/12/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
M. S. MACHADO DA LUZ
Nome fantasia
COMPLETA CENTRAL DE SERVICOS
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 20.000,00
Início de atividade
08/12/2020
CNPJ
40.047.365/0001-96
Estabelecimento
Matriz · RIO PARDO/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 08/12/2020
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 08/12/2020

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
CNAEs secundários (13)
  • 3319800 — Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA BERTIOGA 112, GUERINO BEGNIS — RIO PARDO/RS 96640000
Telefone(51) 96718277

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 149.900,43
Em cobrança R$ 149.900,431 inscrição
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 149.900,43
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
42533215094.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 23/12/2025 Em cobrança R$ 149.900,43

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 05/10/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
1193/2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO - RS
Início
24/03/2026
Fim
24/03/2029
Fundamento
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 39 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP39 contratos

39 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 990.198,73.

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviço de reparo e reforma da edificação onde estava lotada a Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI, na cidade de Gravataí/RS, juntamente com mão de obra e material inclusos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo V do Edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
Contrato
20224
Processo
25150000353166
Assinatura
06/03/2026
Vigência
27/04/2026 a 07/05/2026
Valor global
R$ 11.000,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DE LINHA NOVA/RS, CONTEMPLANDO PINTURA EXTERNA DE PAREDES E ESTRUTURAS METÁLICAS EM ÁREA DE 1.200,00 M² E 1.147,00 M², RESPECTIVAMENTE, E TROCA DE TELHAS EM ÁREA DE 967,00 M² (COM INSTALAÇÃO DE RUFOS, CUMEEIRAS E AFINS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHA NOVA · Prefeitura Municipal de Linha Nova
Contrato
52
Processo
134
Assinatura
18/09/2025
Vigência
18/09/2025 a 18/09/2026
Valor global
R$ 44.998,65
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PINTURA DA FACHADA E CONSERTO DO TELHADO DO PRÉDIO DO PARQUE DE MÁQUINAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAIS), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
Contrato
149
Processo
11/2025
Assinatura
16/09/2025
Vigência
16/09/2025 a 11/02/2026
Valor global
R$ 41.789,99
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Prefeitura Municipal de Veranópolis
Contrato
188
Processo
000353/25
Assinatura
11/09/2025
Vigência
11/09/2025 a 11/11/2025
Valor global
R$ 20.844,24
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA S PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRECISTA PEDREIRO PINTOR E JARDINEIRO PARA ATUACAO NO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
004032
Processo
19
Assinatura
11/08/2025
Vigência
11/08/2025 a 22/08/2025
Valor global
R$ 10.017,12
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA S PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRECISTA PEDREIRO PINTOR E JARDINEIRO PARA ATUACAO NO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
002221
Processo
19
Assinatura
08/05/2025
Vigência
08/05/2025 a 18/05/2025
Valor global
R$ 3.186,34
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
Reforma das áreas danificadas pelas enchentes na EMEI Maria Dinorah, de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaíba, localizada na Av. Osvaldo Jardim, n. 552, no bairro Cohab, no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUAIBA · DEFESA CIVIL
Contrato
131
Processo
60008/2024
Assinatura
25/04/2025
Vigência
25/04/2025 a 22/10/2025
Valor global
R$ 65.293,29
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA S PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRECISTA PEDREIRO PINTOR E JARDINEIRO PARA ATUACAO NO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
001791
Processo
19
Assinatura
15/04/2025
Vigência
15/04/2025 a 30/05/2025
Valor global
R$ 3.308,50
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
Serviço de reforma e pintura do Centro Administrativo e da Caixa D'Água.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados
Contrato
38
Processo
55/2025
Assinatura
08/04/2025
Vigência
08/04/2025 a 07/07/2025
Valor global
R$ 35.999,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviço de reforma e reparo do prédio onde estava lotado o Escritório de Defesa Agropecuária da SEAPI, na cidade de Butiá/RS, com mão de obra e materiais necessários inclusos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo V do Edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
Contrato
20544
Processo
24150000333631
Assinatura
07/04/2025
Vigência
27/05/2025 a 26/06/2025
Valor global
R$ 15.900,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
Futura e eventual contratação de mão de obra para prestação de serviços de pedreiro, solda, pintor e jardineiro, destinados para manutenções nos prédios e espaços públicos municipais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IVOTI · MUNICIPIO DE IVOTI
Contrato
126/2025
Processo
2998/2024
Assinatura
04/04/2025
Vigência
04/04/2025 a 01/10/2025
Valor global
R$ 11.340,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
EMISSÃO DE EMPENHO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA NAS ÁREAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE NA REGIONAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 2º, INCISO I, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221/2024. RELATÓRIO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (63437708). DECISÃO ADMINISTRATIVA 187 (63464535).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Contrato
2025NE000115
Processo
08660.035029/2024-26
Assinatura
17/03/2025
Vigência
17/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 13.997,09
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de calçada externa em terreno de propriedade da FGTAS, localizado em Santa Rosa –RS, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL · FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Contrato
30
Processo
23215900004467
Assinatura
06/03/2025
Vigência
22/04/2025 a 21/07/2025
Valor global
R$ 39.899,80
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
readequação do corrimão da rampa de acessibilidade
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA CIVIL · POLICIA CIVIL
Contrato
45
Processo
24120400065454
Assinatura
23/01/2025
Vigência
03/02/2025 a 23/02/2025
Valor global
R$ 4.956,67
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA S PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRECISTA PEDREIRO PINTOR E JARDINEIRO PARA ATUACAO NO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
000075
Processo
19
Assinatura
06/01/2025
Vigência
06/01/2025 a 26/01/2025
Valor global
R$ 7.790,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
Contratação de empresa para serviços de execução de infraestrutura de concreto e hidrossanitária, para posterior implantação de guaritas com banheiro nos Abrigos Residenciais pertencentes à Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Contrato
42
Processo
24/2148-0000417-9
Assinatura
19/12/2024
Vigência
26/12/2024 a 26/03/2025
Valor global
R$ 42.500,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA S PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRECISTA PEDREIRO PINTOR E JARDINEIRO PARA ATUACAO NO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
006535
Processo
19
Assinatura
17/12/2024
Vigência
17/12/2024 a 27/12/2024
Valor global
R$ 5.063,50
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA BENEFICIÁRIA DA LC 123/06 PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE RAMPA DE ACESSO, para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licita
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Contrato
107
Processo
599
Assinatura
21/10/2024
Vigência
21/10/2024 a 30/11/2024
Valor global
R$ 15.189,80
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA S PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRECISTA PEDREIRO PINTOR E JARDINEIRO PARA ATUACAO NO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
005209
Processo
19
Assinatura
10/10/2024
Vigência
10/10/2024 a 20/10/2024
Valor global
R$ 3.778,15
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
Licitação CONCORENCIA: Contratação de serviços para pintura de quadras esportivas com fornecimento de material e mão-de-obra, objetivando a pintura e revitalização da quadra da Escola São Francisco, quadra do Ginásio do Independente e quadra da Arena de Shows.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado
Contrato
69
Processo
362/2024
Assinatura
10/10/2024
Vigência
10/10/2024 a 09/12/2024
Valor global
R$ 43.000,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
Contratação de empresa para realizar a Pintura de muro de contenção e de faixas de pedestres no Município de Pinheiro Machado.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
Contrato
081
Processo
392
Assinatura
18/09/2024
Vigência
18/09/2024 a 17/09/2025
Valor global
R$ 15.276,40
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
O objeto da presente licitacao e a contratacao de empresa para realizar a Pintura de muro de contencao e de faixas de pedestres no Municipio de Pinheiro Machado
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
81
Processo
392
Assinatura
18/09/2024
Vigência
18/09/2024 a 18/09/2025
Valor global
R$ 15.283,65
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA S PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRECISTA PEDREIRO PINTOR E JARDINEIRO PARA ATUACAO NO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
004637
Processo
19
Assinatura
04/09/2024
Vigência
04/09/2024 a 14/09/2024
Valor global
R$ 5.718,64
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA S PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRECISTA PEDREIRO PINTOR E JARDINEIRO PARA ATUACAO NO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
004636
Processo
19
Assinatura
04/09/2024
Vigência
04/09/2024 a 14/09/2024
Valor global
R$ 6.592,76
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA S PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRECISTA PEDREIRO PINTOR E JARDINEIRO PARA ATUACAO NO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
003997
Processo
19
Assinatura
01/08/2024
Vigência
01/08/2024 a 10/08/2024
Valor global
R$ 3.556,08
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADAS, PODAS E MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, AO MUNÍCIPIO DE LINHA NOVA/RS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E TRÂNSITO, A FIM DE EXECUTAR DE FORMA PLENA E SATISFATÓRIA AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHA NOVA · Prefeitura Municipal de Linha Nova
Contrato
46
Processo
65
Assinatura
30/07/2024
Vigência
30/07/2024 a 30/07/2025
Valor global
R$ 97.600,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
Abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa para alterações elétricas e hidrossanitários visando instalação de maquinas de lavar louças industriais nas escolas municipais elencadas nos documentos em anexo, tendo em vista que o pregão eletrônico 14/2024, processo 19540/2023 restou fracassada.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IMBE · Prefeitura Municipal de Imbé
Contrato
56
Processo
56/2024
Assinatura
23/07/2024
Vigência
23/07/2024 a 03/01/2025
Valor global
R$ 21.916,98
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
Serviço de reorganização da parte elétrica com material incluso para sala em reforma conforme projeto apresentado. Incluindo distribuição de tomadas e interruptores. Instalação de disjuntores separando os circuitos, redistribuir luminárias, passagem de fiação elétrica, instalação das tomadas e interruptores.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO · SOP
Contrato
122024
Processo
24220000004900
Assinatura
19/07/2024
Vigência
19/07/2024 a 01/11/2024
Valor global
R$ 1.334,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E SANITIZAÇÃO DAS UNIDADES PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL AFETADAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS COM CHUVAS INTENSAS, ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES E ENXURRADAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Contrato
00005
Processo
08660.036420/2024-48
Assinatura
11/07/2024
Vigência
11/07/2024 a 11/07/2025
Valor global
R$ 158.000,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
Contratação de empresa para realizar a substituição de forro da EMEI Ciranda da Alegria, com fornecimento de material e mão-de-obra, na Rua Jan Rauwers, Bairro Solano, no Município de Não-Me-Toque/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE · Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
Contrato
240
Processo
240/2024
Assinatura
09/07/2024
Vigência
09/07/2024 a 07/08/2024
Valor global
R$ 29.000,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA S PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRECISTA PEDREIRO PINTOR E JARDINEIRO PARA ATUACAO NO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
003564
Processo
19
Assinatura
09/07/2024
Vigência
09/07/2024 a 18/07/2024
Valor global
R$ 3.340,56
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
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EMISSÃO DE EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA NAS ÁREAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE NA REGIONAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 2º, INCISO I, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221/2024. DECISÃO ADMINISTRATIVA 1120 (57186787).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Contrato
2024NE000219
Processo
08660.035029/2024-26
Assinatura
01/07/2024
Vigência
01/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 53.000,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
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Reforma da algerosa do telhado da Torre de Informacoes
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
Contrato
004435
Processo
588
Assinatura
18/06/2024
Vigência
18/06/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 3.499,92
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
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SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DO MONUMENTO "SANTA BÁRBARA"
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS
Contrato
27
Processo
78
Assinatura
12/06/2024
Vigência
12/06/2024 a 12/06/2025
Valor global
R$ 19.032,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
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REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA S PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRECISTA PEDREIRO PINTOR E JARDINEIRO PARA ATUACAO NO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
002755
Processo
19
Assinatura
04/06/2024
Vigência
04/06/2024 a 14/06/2024
Valor global
R$ 5.082,90
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
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REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA S PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRECISTA PEDREIRO PINTOR E JARDINEIRO PARA ATUACAO NO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
002343
Processo
19
Assinatura
13/05/2024
Vigência
13/05/2024 a 18/05/2024
Valor global
R$ 11.373,26
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de raspagem, limpeza e pintura, com fornecimento de material, equipamentos necessários e mão de obra, para realização de limpeza e pinturas nos cordões de meio fio, faixas de pedestres e lombadas no Município de Linha Nova/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHA NOVA · Prefeitura Municipal de Linha Nova
Contrato
26
Processo
013
Assinatura
10/04/2024
Vigência
10/04/2024 a 10/04/2025
Valor global
R$ 69.975,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
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REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA S PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRECISTA PEDREIRO PINTOR E JARDINEIRO PARA ATUACAO NO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
001625
Processo
19
Assinatura
04/04/2024
Vigência
04/04/2024 a 04/04/2024
Valor global
R$ 10.464,44
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
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CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO TELHADO DO PARQUE DE MÁQUINAS, para Secretaria de Serviços Urbanos e Trânsito, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Contrato
34
Processo
85
Assinatura
13/03/2024
Vigência
13/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 20.300,00
CNPJ na fonte
40.047.365/0001-96
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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasCom registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 39 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 149,9 mil em cobrança Consta no CEIS · 1 PNCP · 39
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.047.365/0001-96. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.