empresa · pessoa jurídica
RCM CONSTRUCOES LTDA
Ativa
Construção de edifícios FORQUILHINHA / SC
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 300.000,00R$ 300 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/12/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- RCM CONSTRUCOES LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 300.000,00
- Início de atividade
- 14/12/2020
- CNPJ
- 40.099.403/0001-54
- Estabelecimento
- Matriz · FORQUILHINHA/SC
- Situação cadastral
- AtivaDesde 14/12/2020
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (34)
- 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4222702 — Obras de irrigação
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
- 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 8130300 — Atividades paisagísticas
Endereço e contato
EndereçoRODOVIA GABRIEL ARNS 2555 SALA 02, PASSO DO SAO ROQUE — FORQUILHINHA/SC 88850000
Telefone(48) 34201864
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ROGERIO CARDOSO MARCELO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 05/06/2024 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
1
Valor total consolidado
R$ 654.574,06
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 654.574,06
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 9142502173816 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 20/01/2025 | Benefício Fiscal | R$ 654.574,06 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
RNTRC1 registro
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
RCM CONSTRUCOES LTDA
- RNTRC
- 059000977
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- FORQUILHINHA/SC
- Primeiro cadastro
- 11/02/2026
- Data da situação
- 08/06/2026
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 24 registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP24 contratos
24 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 45.671.570,95.
A presente licitação tem por objetivo a construção do novo CEI Do Bairro Ouro Negro, Localizado Na Rua Nildo Antônio Rampinelli, S/N, Município De Forquilhinha/SC. - Emendas Parlamentares Estaduais 4295/2026 e 2109/2026 - Transferência Especial da União nº 2026221000012 – Plano de Ação 09032026-094562.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
- Contrato
- 158
- Processo
- 128/2026
- Assinatura
- 26/08/2026
- Vigência
- 26/08/2026 a 26/04/2033
- Valor global
- R$ 5.270.505,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DE CONCRETO (LAJOTA), NA RUA ANTENOR LUCIDONIO RAFAEL, COM EXTENSÃO DE 1.749,00M E ÁREA TOTAL DE 11.186,00M², LOCALIZADA NO BAIRRO CAVEREZINHO, NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ-SC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202643920005 E 202639290001.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARARANGUA · DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
- Contrato
- 251
- Processo
- 118/2026
- Assinatura
- 23/07/2026
- Vigência
- 23/07/2026 a 30/03/2027
- Valor global
- R$ 1.399.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
Contratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída e com comprovada capacidade técnica, para execução das obras e serviços de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PORTE I, NO BAIRRO PARAÍSO, na Rua Imigrante Benedet, Município de Criciúma/SC. (Convênio: Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 20/2025 / SCC 5377/2025 - GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA
- Contrato
- 44
- Processo
- 40/2026
- Assinatura
- 25/06/2026
- Vigência
- 25/06/2026 a 26/06/2031
- Valor global
- R$ 1.947.790,93
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
Contratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída e com comprovada capacidade técnica, para execução das obras e serviços de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PORTE I, NO BAIRRO VILA FRANCESA, na Rua José Lúcio Godinho, Município de Criciúma/SC. (Convênio: Portaria Conjunta SGG/SEF N.º 20/2025 / SCC 5391/2025 - GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA
- Contrato
- 42
- Processo
- 41/2026
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 25/06/2031
- Valor global
- R$ 2.339.740,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a implantação da infraestrutura viária com a execução da pavimentação de 178,52 metros da Rua Joaquim Tomazi, no Bairro Santa Libera, 405,00 metros da Rua Antônio Peruchi e 550,00 metros da Rua Antônio Marcos Vieira, no Bairro Santa Cruz, no Município de Forquilhinha /SC, através do Ministério do das Cidades – Convênio nº 951032/2023-Operação nº 1090945-95.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
- Contrato
- 111
- Processo
- 111/2024
- Assinatura
- 23/06/2026
- Vigência
- 23/06/2026 a 19/12/2031
- Valor global
- R$ 1.469.488,15
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SERAFIM MANOEL DE BITENCOURT E PROJETADA D NO BAIRRO RAICHASKI E PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DA RUA 23 DE JULHO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRARÃO O PROCESSO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ICARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC
- Contrato
- 67
- Processo
- 49/2026
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 14/05/2026 a 14/05/2027
- Valor global
- R$ 620.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
A presente licitação tem por objetivo a construção da praça de lazer, esporte e bem-estar no bairro Saturno, com área total de 5.611,43 m2, localizado entre a Rua das Extemosas e Rua dos Jacarandas. Processo SGPE SCC 19333/2025 – Portaria Conjunta SGG/SEF 87/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
- Contrato
- 70
- Processo
- 33/2026
- Assinatura
- 11/05/2026
- Vigência
- 11/05/2026 a 06/03/2032
- Valor global
- R$ 700.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
A presente licitação tem por objetivo a reforma da arquibancada e da sede do campo Pinheirão, com área 260,57 m² da sede e 845,25 m² de arquibancadas, localizado no Bairro Ouro Negro, no Município de Forquilhinha/SC. Programa Esporte para a Vida – Contrato de repasse nº 983695/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
- Contrato
- 56
- Processo
- 27/2026
- Assinatura
- 16/04/2026
- Vigência
- 16/04/2026 a 12/09/2031
- Valor global
- R$ 436.638,78
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a realização do alargamento das pontes do bairro Sanga do Café e Santa Terezinha contando com alargamento de pista, calçada com acessibilidade e guarda corpo visando atender às necessidades da secretaria municipal de obras.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
- Contrato
- 57
- Processo
- 132/2025
- Assinatura
- 16/04/2026
- Vigência
- 16/04/2026 a 12/09/2031
- Valor global
- R$ 478.500,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a retomada da repactuação e conclusão das obras de “Construção de Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Contrato
- 34
- Processo
- 12/2026
- Assinatura
- 11/03/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 11/03/2027
- Valor global
- R$ 4.340.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
A presente licitação tem por objetivo REGISTRAR PREÇOS para a construção de unidades habitacionais e sociais no município de Forquilhinha/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
- Contrato
- 10
- Processo
- 181/2025
- Assinatura
- 03/02/2026
- Vigência
- 03/02/2026 a 30/10/2031
- Valor global
- R$ 2.056.450,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem, Obras de artes correntes, obras complementares e sinalização da Rodovia TVO 477 Etapa 01, localizada na comunidade de Livramento, no município de Turvo/SC, tudo de conformidade com o projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e anexos que integram este edital.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo
- Contrato
- 8
- Processo
- 116/2025
- Assinatura
- 30/01/2026
- Vigência
- 30/01/2026 a 30/01/2027
- Valor global
- R$ 850.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a construção de unidade básica de saúde no bairro vila franca, município de Forquilhinha/SC. MINISTÉRIO DA SAÚDE – SISMOB – PROPOSTA Nº 10540.6970001/24-004.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA
- Contrato
- 25
- Processo
- 20/2025
- Assinatura
- 18/11/2025
- Vigência
- 18/11/2025 a 12/11/2031
- Valor global
- R$ 1.570.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
REF.: Contratação de empresa para execução das obras de infraestrutura com terraplanagem e drenagem na Rodovia TVO 359 - Etapa 01, localizada na comunidade de Itoupava II, município de Turvo/SC, com extensão de 2.000 metros, tudo de conformidade com o projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e anexos que integram este edital.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURVO · MUNICÍPIO DE TURVO
- Contrato
- 116/2025
- Processo
- 77/2025
- Assinatura
- 23/10/2025
- Vigência
- 23/10/2025 a 23/04/2026
- Valor global
- R$ 950.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
REF.: Contratação de empresa para execução das obras de infraestrutura com terraplanagem e drenagem na Rodovia TVO 359 - Etapa 01, localizada na comunidade de Itoupava II, município de Turvo/SC, com extensão de 2.000 metros, tudo de conformidade com o projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e anexos que integram este edital.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo
- Contrato
- 116
- Processo
- 77/2025
- Assinatura
- 23/10/2025
- Vigência
- 23/10/2025 a 23/04/2026
- Valor global
- R$ 950.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALAÍDE TABALIPA, NO BAIRRO ESPLANADA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ICARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC
- Contrato
- 94
- Processo
- 120/2025
- Assinatura
- 21/10/2025
- Vigência
- 21/10/2025 a 21/10/2026
- Valor global
- R$ 1.600.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravado da Linha Francisca Brunelli, localizada no bairro Centro, Município de Nova Veneza/SC. (SCC 6227/2024)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA VENEZA · PREFEITURA
- Contrato
- 120
- Processo
- 64/2025
- Assinatura
- 10/09/2025
- Vigência
- 10/09/2025 a 10/09/2026
- Valor global
- R$ 259.901,95
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA CONSISTENTES EM PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DE CONCRETO (LAJOTA), NA AVENIDA BERNARDINO MAXIMO DA SILVA, COM EXTENSÃO DE 1.644,97M E ÁREA TOTAL DE 20.219,72M², LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ-SC, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 34/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARARANGUA · DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
- Contrato
- 285/2025
- Processo
- 165/2025
- Assinatura
- 11/08/2025
- Vigência
- 11/08/2025 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para executar a revitalização do centro de eventos na Alameda Felipe Arns, no município de Forquilhinha/SC. Convênio simplificado – PROCESSO SGPE SCC 7710/2024 – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 19/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
- Contrato
- 62
- Processo
- 50/2025
- Assinatura
- 11/06/2025
- Vigência
- 11/06/2025 a 07/12/2030
- Valor global
- R$ 1.515.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução da construção de duas cortinas e quatro alas, em concreto armado, para posterior instalação de dois kits Defesa Civil em concreto protendido de 15 metros da ponte sobre o Rio Cedro, na rodovia Ema de Césaro Cavaler Minato.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
- Contrato
- 51
- Processo
- 35/2025
- Assinatura
- 23/04/2025
- Vigência
- 23/04/2025 a 20/10/2030
- Valor global
- R$ 429.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a construção de unidade básica de saúde no bairro Santa Cruz, município de Forquilhinha. MINISTÉRIO DA SAÚDE – SISMOB – PROGRAMA NOVO PAC – PROPOSTA Nº 10540.6970001/24-002
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA
- Contrato
- 2
- Processo
- 1/2025
- Assinatura
- 17/03/2025
- Vigência
- 17/03/2025 a 08/09/2031
- Valor global
- R$ 1.770.500,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MARIA E JOÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA CEL. JOÃO FERNANDES , 645, NO BAIRRO URUSSANGUINHA, NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARARANGUA · DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
- Contrato
- 368/2024
- Processo
- 327/2024
- Assinatura
- 20/12/2024
- Vigência
- 20/12/2024 a 30/06/2025
- Valor global
- R$ 345.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
Contratação de empresa especializada na construção do complexo esportivo Santa Isabel, com área total de 10.027,29 m2, localizado na rua Bonifácio Back, bairro Santa Isabel, no município de Forquilhinha/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
- Contrato
- 98
- Processo
- 50/2024
- Assinatura
- 22/07/2024
- Vigência
- 22/07/2024 a 16/07/2030
- Valor global
- R$ 3.374.056,14
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a construção de Centro de Educação Integral no bairro Santa Líbera, Município de Forquilhinha/SC. TERMO DE COMPROMISSO Nº 960742/2024/FNDE/CAIXA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
- Contrato
- 58
- Processo
- 46/2025
- Assinatura
- 27/06/2024
- Vigência
- 27/05/2025 a 20/07/2031
- Valor global
- R$ 9.000.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.099.403/0001-54
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
24 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.099.403/0001-54. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.